TJSP 01/10/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2018
356.01.2010.001287-6/000000-000 - nº ordem 178/2010 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias DURVALINA MARTINHA KAZITA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Despacho de fl. 110: “Vistos.
1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos
pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de
execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO
PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício
concedido já foi implantado por antecipação de tutela (cf. fls. 46/48, 68, 79 e 101/109. 5) Atendida a requisição, tornem conclusos
os autos para novas deliberações. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int.” - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169 356.01.2010.001850-3/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. D. S. X M. P. D. S.
- Vistas ao autor para: Manifestar-se sobre a justificativa e documentos apresentados pelo requerido às fls. 81/92 dos autos,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV JEAN
MIGUEL BONADIO CAMACHO OAB/SP 213215
356.01.2010.002233-2/000000-000 - nº ordem 316/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - NIVALDO JOSÉ
FERNANDES E OUTROS X JOSÉ CARLOS CECILIO E OUTROS - Fls. 271 - Despacho de fl.271: “Vistos. 1) Certidão retro:
Considerando que houve alteração do valor da causa, deverão os requerentes providenciarem a complementação das custas
iniciais; bem como deverá ser complementado o recolhimento das custas do preparo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
deserção (artigo 511, § 2º, do C.P.C.). 2) Comprovado os recolhimentos das custas inicias e do preparo, voltem os autos conclusos
para ulteriores deliberações. Int.” - ADV MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA OAB/SP 45682 - ADV VITOR EDUARDO PEREIRA
MEDINA OAB/SP 229892 - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA OAB/
SP 67264 - ADV ANTONIO DUENHAS MONREAL OAB/SP 10768 - ADV PAULO RENATO ROCHA LEAO OAB/SP 88895
356.01.2010.002434-4/000000-000 - nº ordem 338/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - VILMA DOS SANTOS ANTUNES
X SEBASTIÃO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 227 - Despacho de fl. 227: “Vistos. Fls. 221/222: Para a autorização de expedição
de alvará judicial de alienação dos bens arrolados, torna-se necessária a concordância de todos os herdeiros, o que não ocorre
nos autos, visto que o herdeiro Hélio dos Santos, citado às fls. 84/86 e 88, não outorgou procuração a nenhum Procurador dos
autos. Assim, concedo à requerente / inventariante o prazo de 20 (vinte) dias, para juntada aos autos de concordância expressa
do herdeiro Hélio dos Santos, relativamente à expedição de alvará de autorização judicial para a venda dos imóveis arrolados.
Sem prejuízo, em prosseguimento ao feito, manifestem-se as partes e a Fazenda Pública, em dez (10) dias, sobre as ultimas
declarações. Int.” - ADV RICARDO PONTES RODRIGUES OAB/SP 170982 - ADV WILSON DOS SANTOS ANTUNES OAB/SP
198603 - ADV CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI OAB/SP 194622
356.01.2010.002702-1/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JORGE
ASADA COMBUSTÍVEIS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA - Despacho de fls. 164: “Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial de fls. 152/157. Não havendo mais provas a serem
produzidas, declaro encerrada a instrução do feito, determinando que as partes, apresentem suas alegações finais por escrito,
no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Int.” - ADV ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA OAB/SP 263784 - ADV MURILO
HIRATA SHIMADA OAB/SP 274158 - ADV MARIA FERNANDA PACI OAB/SP 276091 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO
OAB/SP 115765
356.01.2010.003222-1/000000-000 - nº ordem 456/2010 - Cumprimento de sentença - Cheque - BRASIL FORTE COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X VALMIR SILVEIRA LISBOA - Despacho de fls. 76: “Fls. 75: diga o executado.
Int.”(proposta de acordo apresentada pela exequente valor R$ 7.800,00 - 26 parcelas mensais e iguais, no valor de R$ 300,00) ADV REINALDO NAVEGA DIAS OAB/SP 169688 - ADV SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/SP 257749 - ADV JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 241901
356.01.2010.003606-3/000000-000 - nº ordem 497/2010 - Interdição - Capacidade - H. C. D. S. B. X Z. C. D. S. - Fls. 67
- Despacho de fl. 67: “Vistos. Providencie o Patrono da requerente o quanto necessário, nos termos da manifestação retro da
i. representante do Ministério Público, ou seja, deverá providenciar a juntada aos autos de procuração a ser outorgada por
Elaine, bem como a juntada de seus documentos pessoais e esclarecimentos quanto ao seu parentesco com a interditanda.
Sem prejuízo, providencie ainda o Patrono da requerente o integral cumprimento da determinação de fl. 54. Cumpridas as
determinações acima, tornem os autos à i. representante do Ministério Público. Int.”.- - ADV FAUZER MANZANO OAB/SP
128884
356.01.2010.003619-5/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Contratual - LUIZ
PEREIRA DE OLIVEIRA X BANCO PINE S/A - Fls. 123 - Despacho de fl. 123: “Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação
apresentada pelo requerente / exequente às fls. 122, manifeste-se o Banco / requerido / executado, providenciando caso
entenda correto, o complemento do depósito, relativamente à diferença mencionada e apontada pelo requerente / exequente
(R$ 1.520,07). Int.” - ADV ALIETE NAKANO NAGANO OAB/SP 161944 - ADV VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA OAB/
SP 195142
356.01.2010.004019-3/000000-000 - nº ordem 556/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADRIANA SILVA
DOS SANTOS X NILSON MOREIRA DOS SANTOS - Despacho de fls. 189: “Defiro à inventariante o prazo de mais 45 (quarenta
e cinco) dias para cumprir o despacho de fls.110, nos termos requerido às fls. 187/188. Int.” - ADV JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS OAB/SP 280311
356.01.2010.004151-0/000000-000 - nº ordem 579/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. D. S. B. X S. D. M. B. E
OUTROS - Fls. 86 - Despacho de fl. 86: “Vistos. Vistos em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar
ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais
e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Defiro a produção das provas requeridas pelas partes
de oportuno protesto, tanto documental, como testemunhal com a oitiva de testemunhas. 5) Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento, para o próximo dia 13 de novembro de 2012, às 14:40 horas. 6) Intimem-se as partes, bem como as
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