TJSP 01/10/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2020
356.01.2011.000376-7/000000-000 - nº ordem 59/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - LOURIVAL
CAVASSANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Desp. de fl.102: “ Vistos. Intime-se a Sra.
Assistente Social, subscritora do laudo de fls. 67/68, para que apresente os esclarecimentos nos termos da manifestação
do Instituto/requerido, constante de fls.100/101, designando-se, caso entenda necessário, nova data, horário e local, para a
realização do complemento do laudo pericial. Após, com os esclarecimentos apresentados e juntados aos autos, digam as
partes. Int.” - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2011.000836-5/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - MARIA
DE FÁTIMA ALMEIDA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - .- Despacho de fl. 105:
“Vistos. 1) Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo pericial de fls. 84 / 85 e o relatório do estudo sócio
- econômico apresentado pela Sra. Assistente Social às fls. 93 / 95. 2) Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução do feito, determinando que as partes, e após, a i. representante do Ministério Público, apresentem suas
alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Int.” - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP
226498 - ADV RODRIGO HASHIZUME FAVA OAB/SP 224043
356.01.2011.008012-4/000000-000 - nº ordem 127/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PÚBLICA DE GUARAÇAI X ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - Despacho de fls. 107: “Fls.102/106 : diga a
exequente (petição do executado) - Sem prejuízo, providencie o executado o recolhimento da taxa de mandato judicial. -ADV
LAURO LUIS MUCCI OAB/SP 129330
356.01.2011.001177-6/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X AFONSO MIGUEL MARTINS MIRANDÓPOLIS ME E OUTROS - Fls. 92 - Despacho de fl. 92:
“Vistos. Fls. 76/90: Antes de apreciar o pedido de alteração do polo ativo, manifeste-se o Banco Santander (Brasil) S/A., sobre
o teor da petição de fls. 76/77. Int.”(Petição solicitando a substituição do polo ativo pelo Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios não padronizados NPL 1) - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
356.01.2011.001201-9/000000-000 - nº ordem 166/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - MARIA
APARECIDA MORABITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para
manifestarem-se: “Esclarecimentos prestados pela Assistente social, nas folhas 99/101 .” - ADV JOÃO ANDRÉ CLEMENTE
SAILER OAB/SP 205760
356.01.2011.001323-6/000000-000 - nº ordem 177/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - ADRIANO
MARCOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Despacho de fls. 84: “Vistos. Fls. 81/82:
Manifeste-se o(a) requerente, sobre a proposta de acordo judicial apresentada pelo Instituto / requerido. Int.” - ADV CLAUDEMIR
LIBERALE OAB/SP 215392
356.01.2011.001452-9/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Contribuições Previdenciárias
- Ordinária de Benefício Assistencial ao Idoso - LOURDES SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Despacho de fls. 106: “Manifeste-se o requerido, requerendo o que de direito em termos de cumprimento de sentença. No
silêncio, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.” - ADV GISELE TELLES SILVA OAB/SP 230527
356.01.2011.002148-3/000000-000 - nº ordem 278/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - MARIA
TAVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas ao Autor para: “Retirar, em 05 dias, os
alvarás expedidos à fl. 94 dos autos.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810 - ADV JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA OAB/
SP 304319 356.01.2011.003017-0/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - APARECIDA DA SILVA PEREIRA
X JORGE CASTILHO E OUTROS - Despacho de fls. 46: “Fls. 44/45 : defiro à autora o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir
integralmente o despacho de fls. 43. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 267, III, § 1º, do CPC. Int.” - ADV JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS OAB/SP 280311
356.01.2011.003104-3/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - LIDIA
THOMAZINI SARTTORELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas ao Autor para: “Retirar, em 05 dias,
os alvarás expedidos às fls. 141/142 dos autos.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810 - ADV JEAN CARLOS SANCHES DA
SILVA OAB/SP 304319 356.01.2011.003652-9/000000-000 - nº ordem 499/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias LURDETE SOUZA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Despacho de fl. 79: “Vistos.
1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos
pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de
execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO
PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício
concedido já foi implantado por antecipação de tutela (cf. fls. 58/61 e 72/78). 5) Atendida a requisição, tornem conclusos os
autos para novas deliberações. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int.” - ADV GISELE TELLES SILVA OAB/SP 230527 356.01.2011.004123-3/000000-000 - nº ordem 560/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DE LOURDES
FÁBRIGA DIAS X ESPÓLIO DE RAUL FRANCO DE MELLO E OUTROS - “Manifeste-se o Sr. Curador Especial, LUIZ AURÉLIO
ROCHA LEÃO, OAB/SP 122780, nomeado nos autos, às fls. 99, para apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo legal.” - ADV
GISELE TELLES SILVA OAB/SP 230527 - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780
356.01.2011.004785-8/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário BANCO DO BRASIL S/A X NELSON KAZUME TANAKA E OUTROS - Providencie o exequente, a retirada da carta precatória
expedida à fl. 90, com a finalidade de Penhora dos bens do Executado, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 15
dias, bem como o depósito das diligências do Oficial de Justiça no valor de R$ 27,09 para expedição Mandado de Citação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º