TJSP 01/10/2012 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
2022
X R. A. D. S. - Fls. 122 - Despacho de fl. 122: “Vistos. Fls. 120/121: Tendo em vista o disposto no artigo 407, II, do Código de
Processo Civil, depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pelo requerido. No mais, aguarde-se a realização da audiência
designada a fl. 114. Int.” - ADV ROBERTO APARECIDO FALASCHI OAB/SP 223188 - ADV FABIO ANTONIO OBICI OAB/SP
121855
356.01.2011.007895-2/000000-000 - nº ordem 1148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Contribuições Previdenciárias
- Concessória de Aposentadoria por Idade Rural - MARIA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Desp. de fl.82-” Vistos. 1) Recebo a petição de fl.81, como renúncia ao prazo recursal, certificando-se
o trânsito em julgado da r. sentença de fl.75/79 com relação ao Instituto/requerido.2) Oficie-se ao do INSS em Araçatuba-SP.,
remetendo cópias dos documentos pessoais da autora, da sentença e do trânsito em julgado, para implantação doo benefício, e,
independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos
de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2009, da Procuradoria Seccional do INSS em
Araçatuba). Int. - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810 356.01.2011.008122-2/000000-000 - nº ordem 1150/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - MARIA
ISABEL RODRIGUES CAVALHERO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 48 - Desp. de fl.48: “Vistos.
1) Recebo a apelação interposta pela requerente às fls.45/47, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestiva. 2)
À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
356.01.2011.008199-7/000000-000 - nº ordem 1159/2011 - Interdição - Capacidade - J. P. X J. B. P. - Fls. 41 - Despacho de
fls. 41: “Vistos. Trata-se de perícia em idoso de 88 anos cujo quadro, se confirmado as informações de seu filho, ao que parece
será de simples constatação. Destarte, é desnecessário que seja realizado por especialista. Renove-se a determinação ao
Hospital Estadual que espera-se ver cumprida. Intimem-se.” - ADV SHEILA MITSUE ARIKI OAB/SP 190783
356.01.2011.007128-3/000000-000 - nº ordem 1169/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDER
DIEGO DE OLIVEIRA X TRANSPORTADORA REAL 94 LTDA - Despacho fls. 95: “Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência. Int.” - ADV LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR OAB/SP 167754 - ADV MARCELO BURATTO OAB/PR 47784
356.01.2011.008341-6/000000-000 - nº ordem 1176/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA X A-TELECON S/A - TELEFÔNICA TV DIGITAL - Decisão de fls. 100: “1) Recebo a apelação
interposta pela requerida às fls. 82/97, em seus efeitos suspensivo e devolutivo, por ser tempestiva. 2) Apresente a parte
contrária suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente , com as
nossas homenagens. Int.” - ADV BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 262336 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
OAB/SP 104061
356.01.2011.007994-4/000000-000 - nº ordem 1200/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. L. D. S. E OUTROS
X A. F. D. S. - Vistas dos autos ao autor para: ( xx ) MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, sobre a Carta Precatória e Justificativa
apresentada pelo requerido juntada às fls. 33/52 dos autos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS OAB/SP 280311
356.01.2011.009060-2/000000-000 - nº ordem 1317/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - INEZ
GOLFETO PEREIRA BATOCCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Despacho de fl.64: “Vistos.
1) Recebo a apelação interposta pelo requerente às fls.55/63, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestiva. 2)
À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.” - ADV ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS OAB/SP 220633
356.01.2011.009079-0/000000-000 - nº ordem 1320/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - NAIR
MARIA DE CARVALHO ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Despacho de fls. 57: “Vistos.
Fls. 56: Aguarde-se a audiência designada à fl. 47. Int.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
356.01.2011.009140-0/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias SANTINA DE OLIVEIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Desp. de fl.44: “Vistos. 1)
Recebo a apelação interposta pela requerente às fls.41/43, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestiva. 2) À
parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
356.01.2011.009220-7/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ABIA SANTIAGO
LOPES X ABNER SABINO LOPES - Fls. 37 - Despacho de fl. 37: “Vistos. Fl. 36: Providencie a requerente / arrolante o quanto
necessário, nos termos da manifestação retro da Fazenda Pública Estadual, ou seja, deverá protocolar o devido procedimento
administrativo relativamente ao imposto “causa mortis”, junto ao Posto Fiscal, nos termos da Lei vigente. Prazo: 20 (vinte) dias.
Int.” - ADV ALICE MATSUNAGA OAB/SP 233650
356.01.2011.009264-2/000000-000 - nº ordem 7/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JORGE SUEHIRO
ASADA COMBUSTÍVEIS X NOVOS TEMPOS PRESTAÇÕES S.C.L. - ME - Fls. 30 - Despacho de 24/26: Defiro: Expeça-se o
competente mandado no endereço declinado às fls. 25. Int.” - ADV EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
OAB/SP 220836 - ADV MURILO HIRATA SHIMADA OAB/SP 274158
356.01.2011.009265-5/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JORGE SUEHIRO
ASADA COMBUSTÍVEIS X ELAINE G. FARIA DE MORAIS - ME - Despacho de fls. 40: “Oficie-se à agência bancária solicitando
informação sobre a apresentação e cumprimento do mandado de levantamento sob nº 61/2012, se houve efetivamente a
liberação da quantia depositada em favor da beneficiária. Int.” - ADV EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
OAB/SP 220836 - ADV MURILO HIRATA SHIMADA OAB/SP 274158 - ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º