TJSP 01/10/2012 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
472
Apelante: Clarice Correia Cardoso - Apelante: Dirlei Antonia da Silva - Apelante: Haydee Quintino de Oliveira Santos - Apelante:
Ineide Branco Sanches Doimo - Apelante: Júlia Adelaide de Souza Santos - Apelante: Lenita Mendes da Silva - Apelante: Luiz
Carlos Pereira - Apelante: Márcio Torres Lopes - Apelante: Maria Alves Pereira - Apelante: Marina Olivia Antonio - Apelante:
Regina Celis Grigoleto Cardoso - Apelante: Sebastiana das Dores Vasconcelos - Apelante: Solange Rodrigues Goulart Bergamini
- Apelante: Valderene Izaura de Paula - Apelante: Vandir dos Santos Correa de - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo
Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB:
266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi
(OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão
Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/
SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB:
168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne
Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP)
- Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde
(OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize
Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo
Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB:
266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi
(OAB: 168904/SP) - Diogo Adão Carrasco Valverde (OAB: 266838/SP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Claudia
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002183-67.2009.8.26.0053 (990.10.379989-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rodrigues Artilha (E outros(as))
- Apelante: João Artilha - Apelante: Sicilia de Oliveira Garcia - Apelante: Luiz Marques Pereira - Apelante: Maria Lucia dos
Santos Gomes - Apelante: Maria de Lourdes P. Santana - Apelante: João Edmundo da Gama - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002234-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida
Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002310-34.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Transform Tecnologia de Ponta
Ltda - Embargado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria do Estado de Sao Paulo - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP) - Miriam
Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002334-62.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Jose dos Santos Pinto - Embargado: Bernardino Alves de Souza - Embargado: Carlos Santos de Moraes
- Embargado: Gilson Pereira - Embargado: João Carlos Valentin de Paula - Embargado: Marcos Pereira Lima - Embargado:
Paulo de Farias Lopes - Embargado: Romero Hemeterio de Souza - Embargado: Sidnei dos Santos - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/
SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002375-74.1984.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Assis - Embargado: Prefeitura Municipal de Florínea - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002394-33.2008.8.26.0411/50000 - Embargos de Declaração - Pacaembu - Embargante: Ariovaldo Mesquita Embargado: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB:
139204/SP) - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Valdir Antonio Sant´anna (OAB: 30977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0002415-17.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Cardio Endovascular Prestação
de Serviços Médicos Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo
Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º