TJSP 04/10/2012 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
1704
383.01.2008.000019-8/000000-000 - nº ordem 4/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) PEDRO XAVIER DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Feito n. 04/08 Manifestese o Instituto, no prazo de dez dias. Int. - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS OAB/SP 201984 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2008.000685-0/000000-000 - nº ordem 234/2008 - Monitória - Cheque - MITON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA X BRUNO GUIMARAES - fls. 114:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127 - ADV
NATÁLIA BELATI OAB/SP 307965
383.01.2008.000800-6/000000-000 - nº ordem 281/2008 - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - BATISTA PIRES
SOBRINHO X SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES E OUTROS - Fls. 109 - Feito n. 281/08 Fls. 108: Manifeste-se o autor,
no prazo de dez dias. Int. (fls. 108-manfiestação do MP: que o autor esclareça se a escritura pública a que fez referência a
fls. 93, foi lavrada) - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861 - ADV MARIA ROSA DO CARMO OAB/SP 137899 - ADV
ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2008.001636-0/000000-000 - nº ordem 641/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. G. D. S. X A. G. D.
S. - FLS. 188:-( X )outros: CIÊNCIA ÀS PARTES FLS. 187: OFÍCIO DA PREFEITURA DE RIOLÂNDIA/SP COMUNICANDO A
IMPLANTAÇÃO DO DESCONTO DOS ALIMENTOS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV JULIO
CESAR ROSA OAB/SP 167092
383.01.2008.002016-0/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - M. C. E OUTROS X CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - Fls. 142 - CERTIDÃO
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido a fls. 140. Nhandeara, 01/10/2012. Esc... Feito n. 794/08 Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV APARECIDA
DONIZETTE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 91877 - ADV MARIO JOSE FERREIRA DE SOUZA LEAL OAB/SP 100555
383.01.2008.002066-9/000000-000 - nº ordem 814/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. G. R. X A. F. L. - Fls.
523 - Proc. n. 814/08 Vistos. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça, defiro o segundo parágrafo de fls. 516 e
restabeleço o direito de visitas aos avós paternos todos os sábados, podendo retirar a criança da casa da avó materna às
08h00, devolvendo-a até às 20h00 do mesmo dia, conforme já estabelecido a fls. 110/111. Sem prejuízo, certifique-se o decurso
do prazo para manifestação por parte do requerido, com relação ao terceiro parágrafo da decisão de fls. 519. Após, retornem os
autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO
JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704
383.01.2008.002065-6/000000-000 - nº ordem 841/2008 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRACEMA DOS SANTOS Fls. 121 - Feito n. 841/08 Considerando a citação do interessado Carlos de Oliveira, por edital, oficie-se à OAB solicitando a
nomeação de advogado para funcionar como Curador Especial. Int. - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194
383.01.2008.002381-6/000000-000 - nº ordem 958/2008 - (apensado ao processo 383.01.2009.001340-1/000000-000 - nº
ordem 651/2009) - Cautelar Inominada - Títulos de Crédito - LUIZ MATURANA NETO E OUTROS X ADMINISTRADORA DE
CARTOES DO BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 107 - Feito n.958/08 Fls. 105/106: Anote-se. Defiro vista dos autos pelo prazo
de dez dias, conforme requerido. Sem prejuízo, intime-se o peticionário para juntada do comprovante de recolhimento da taxa
CPA. Prazo: 10 dias. Int. (Dr. Pedro de Negreiros) - ADV ALDA MARIA FRANCISCO A.RHEINLANDER OAB/SP 75414 - ADV
PEDRO DE NEGREIROS OAB/SP 168766 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
383.01.2008.003466-2/000000-000 - nº ordem 1361/2008 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - IRENE BATISTA DE LIMA POLTRONIERI X MUNICIPIO DE NHANDEARA - Fls. 211 - Feito n.
1361/08 Expeça-se guia de levantamento, após manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int.
Nhandeara, d.s. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Em de de 2012, recebi estes
autos. Esc. - ADV FERNANDO AQUINO SCALIANTE OAB/SP 241993 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
383.01.2008.003866-0/000000-000 - nº ordem 1471/2008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - EVALDIL CARLOS BRUNHARO E OUTROS X BRAZ DOURADO E OUTROS - Fls. 186 - Proc. n. 1471/08 Vistos.
Aguarde-se eventual provocação, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º do CPC. Int. - ADV ANDRE LUIZ LAGUNA OAB/SP
230895 - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075 - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP
65084 - ADV MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA OAB/SP 227139
383.01.2009.000187-0/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- DENISE DA SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Feito n. 94/09 Manifestem-se as
partes no prazo sucessivo de dez dias. Int. (fls. 124: manifestação do perito) - ADV REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS
OAB/SP 201984 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.000270-2/000000-000 - nº ordem 133/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) BRISLENA APARECIDA COMERON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Proc. nº.133/09 Vistos.
Considerando a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado não
houve a incidência do Imposto de Renda, manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, esclarecendo: número de meses de
exercícios anteriores; se há deduções individuais; número de meses do exercício corrente; ano exercício corrente; valor do
exercício corrente; e, valor exercício dos anos anteriores. Após, requisite-se o pagamento. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO OAB/SP 267984 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2009.000335-6/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º