TJSP 04/10/2012 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
1999
405.01.2009.020166-6/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. V. P. D. S. X M. J. D.
S. - Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls.108, nos termos de fls.107, instruindo com a documentação necessária,
inclusive as vias originais do mandado de prisão que se encontram na contracapa dos autos. Fls.110 - Defiro a expedição da
certidão, devendo o executado proceder o recolhimento das custas pertinentes, em 05 (cinco) dias. - ADV DIEGO VALE DE
MEDEIROS OAB/RN 6977 - ADV LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 277006 - ADV TIAGO SANTA LÚCIA
LAGOAS OAB/SP 282003 - ADV FERNANDO MARTINS DE FREITAS OAB/DF 24144
405.01.2009.020490-4/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. N. E OUTROS X V. N.
P. - Converto o rito da presente demanda para o de penhora, nos termos do artigo 732, do C.P.C. Defiro a tentativa de penhora
do valor do débito (fls.159) via sistema BACENJUD. Oficie-se ao CIRETRAN-Osasco e ao DETRAN/MG visando a localização de
veículo automotor em nome do executado, procedendo, em caso positivo, o seu bloqueio. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI
OAB/SP 177649 - ADV ROSELI DE CASSIA ALVES OAB/SP 276478 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 ADV ROSELI DE CASSIA ALVES OAB/SP 276478
405.01.2009.032799-0/000000-000 - nº ordem 2109/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - AURINO AMORIM DE SOUZA
E OUTROS X ROZILSER ROSA AMORIM DE SOUZA E OUTROS - O feito encontra-se em vias de ter a partilha de fls. 136/139,
já conferida pelo Partidor Judicial, homologada. Porém, compulsando os autos, verifica-se que até a presente data não foi
juntada a Certidão negativa Municipal, nem protocolo junto ao Fisco relativos as sucessões ocorridas. Assim, providencie o
inventariante o encarte dos protocolos junto ao Fisco relativos as sucessões ocorridas, bem como a certidão negativa municipal.
- ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2010.002888-7/000000-000 - nº ordem 227/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. D. O. C. X C. C. D. S. “Manifeste-se o autor(a), em termos de prosseguimento, tendo em vista a Certidão Negativa do Oficial(a) de Justiça, em 05
(cinco) dias.” - ADV MARCO ANTONIO PEREZ ALVES OAB/SP 128753 - ADV DIEGO GOULART WYDER HERRADON OAB/SP
302727 - ADV NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL OAB/SP 312263 - ADV MARCOS ANTONIO JANUÁRIO OAB/SP 178900
405.01.2010.010135-4/000000-000 - nº ordem 741/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. D. S. X
O. R. C. - 1. A preliminar arguida na contestação no tocante à citação por hora certa restou prejudicada ante a citação pessoal
do requerido às fls. 34. Os alimentos provisórios já foram indeferidos na decisão de fls. 13. 2. Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao requerido. 3. Presentes, assim, as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.
4. Determino a produção de prova pericial e oral, oficiando-se ao IMESC para realização da perícia. Com a designação da
data, intimem-se as partes pelo correio e por seus procuradores, pela imprensa. 5. A audiência de instrução e julgamento será
oportunamente designada. - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV LENILSE CARLOS
PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 85535 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942
405.01.2010.018031-2/000000-000 - nº ordem 1244/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. G. F. X M. D. C. M. - Intimese a requerida, no endereço de fls.321, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2012,
às 16:30 horas, sem prejuízo do diligenciamento das partes por meio de suas Procuradoras, conforme já determinado às fls.319.
Cumpra-se com urgência. - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086 - ADV MARISTELA WADA COSTA OAB/SP
85547
405.01.2010.018907-9/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. C. V. X A. M. V.
- Manifeste-se o exequente, em 48 (quarenta e oito) horas, acerca da proposta de parcelamento do débito (fls.52/57),
apresentando, inclusive, planilha atualizada do débito, observando-se os valores pagos pelo executado. Sobrevindo, tornem
ao Ministério Público. - ADV JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES OAB/SP 264206 - ADV MARIA LUCIA TEIXEIRA DE
CASTRO OAB/SP 215265 - ADV JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES OAB/SP 264206
405.01.2010.026580-6/000000-000 - nº ordem 1875/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - I. C. D. S. C. X L. F. C. Fls.44- Ciência à autora sobre a informação da empresa, noticiando que o requerido não faz mais parte do quadro de funcionário
daquela. Int. aguarde-se por 5 dias; após, tornem ao arquivo. - ADV SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO OAB/SP
290844
405.01.2010.026584-7/000000-000 - nº ordem 1876/2010 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. L. M. M. X R. F. M. nos temos do art 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Providencie o Dr ANDRÉ PAULO FRANCISCO FASOLINO
DE MENEZES, a retirada da Certidão de Objeto e Pé, no prazo de 05 (cinco) dias” - ADV JOAO FRANCISCO DE MENEZES
OAB/SP 86419 - ADV ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES OAB/SP 300939
405.01.2010.032355-4/000000-000 - nº ordem 2288/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - NELSON MARQUES E
OUTROS X LINDOLFO MARQUES E OUTROS - “Os autos estão desarquivados, permanecendo em cartório por 05 (cinco) dias.
No silêncio, retornem ao arquivo” - ADV ANGÉLICA GASPARINI ORLANDI DALIO OAB/SP 196191 - ADV LUCELIA SABOIA
FERREIRA OAB/SP 317970
405.01.2010.037148-7/000000-000 - nº ordem 2657/2010 - Sobrepartilha - Sucessões - MARCIO PEDRO RIBEIRO X
ANA PAULA BARDELLA RIBEIRO - No presente feito, tentada a conciliação através de uma audiência e, posteriormente, com
o sobrestamento do feito, a mesma restou infrutífera, até pela última discordância da requerida com a designação de nova
audiência de tentativa de conciliação (fls. 126/127). Apesar de esta Magistrada ter feito constar que os autos voltariam para
saneamento, se inviável nova tentativa de acordo, compulsando-se os autos verifica-se que não foi aberta oportunidade para
as partes especificarem as provas que pretendem produzir, salientando-se que a requerida menciona a realização de audiência
de instrução e julgamento, mas a critério deste Juízo. Assim, até para se evitar futura alegação de cerceamento de defesa,
as partes deverão informar, em 5 (cinco) dias, se pretendem produzir outra prova além da documental juntada aos autos,
justificando sua pertinência. Após, voltem conclusos para saneamento ou sentenciamento. - ADV EDSON PEREIRA DE SOUZA
OAB/SP 202722 - ADV ADRIANA MESCOA COTRIN OAB/SP 278295
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º