TJSP 04/10/2012 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
2247
SILVIO PANEGASSI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 285 - Cumpra-se o V. acordão.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Int. - ADV JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP 94347 - ADV LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA OAB/SP
129567 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.1996.000455-5/000000-000 - nº ordem 1278/1996 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos IRINEU MICHILIM E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 267 - Cumpra-se o V. acordão.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Int. - ADV JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP 94347 - ADV LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA OAB/SP
129567 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.1997.000307-6/000000-000 - nº ordem 52/1997 - Execução Fiscal - Cofins - FAZENDA NACIONAL X PORCELANA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA - Fls. 217 - Processo n° 52/97 Cumpra-se na forma do artigo 659 e parágrafos seguintes.
Int. - ADV PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY OAB/SP 109768 - ADV SILVIO
JOSE BROGLIO OAB/SP 114368 - ADV ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI OAB/SP 271682 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/
SP 285870
435.01.1997.000064-6/000000-000 - nº ordem 943/1997 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - EQUITEL NORTE SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
TELECOMUNICAÇÕES X MAXCELL COMERCIO DE CELULARES LTDA E OUTROS - (Partes manifestarem sobre petição de
fls. 1383/1384 da parte Aroldo Laranjeira Ferreira, bem como da petição de fls.1393/1399 de Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A, bem como da petição de fls.1400/1401 da requerida Janaina de Moura) - ADV ELZA MEGUMI IIDA OAB/SP
95740 - ADV CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES OAB/SP 100878 - ADV REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO
OAB/SP 117591 - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV ROBERTO YUZO HAYACIDA OAB/SP
127725 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV
JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV ELY DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 201008 - ADV TATIANA CARMONA FARIA
OAB/SP 199991 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO
OAB/SP 281573 - ADV MARIA MARCELA BATAGLIOLI OAB/SP 282181
435.01.1997.000514-0/000000-000 - nº ordem 973/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X PLÍNIO PARÍZIO E OUTROS - Fls. 217 - Fls. 216: defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 791,
do CPC. Ao arquivo até nova provocação da credora. Int.. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 ADV ADRIANA MACHADO ESTEVAM ROCHA OAB/SP 247552 - ADV FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 297200 - ADV
ROQUE ALEXANDRE MENDES OAB/SP 276854
435.01.1998.000047-5/000000-000 - nº ordem 374/1998 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental ANTONIO DE MORAES PINTO E OUTROS X MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - Fls. 2313 - Fls. 2312: aguarde-se, pelo tempo
necessário, a manifestação do DEPRE. Int. - ADV RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO OAB/SP 92255 - ADV MARIA FARISA
CHAIB DE MORAES OAB/SP 116185 - ADV NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO OAB/SP 117234 - ADV FABIANO AUGUSTO
RODRIGUES URBANO OAB/SP 229207 - ADV CARLOS EDUARDO MIGUEL OAB/SP 251007
435.01.1999.000223-4/000000-000 - nº ordem 949/1999 - Procedimento Ordinário - Duplicata - CLINICA SAO LUCAS S/C
LTDA X INTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA E OUTROS - Fls. 522 - O edital deverá trazer a qualificação das
pessoas a serem citadas. Adeque a autora, em cinco dias a minuta apresentada, sob pena de arquivamento dos autos caso não
o faça. No silêncio, arquivem-se até provocação da parte interessada. Int. - ADV JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA OAB/
SP 62429 - ADV VAGNER OSCAR DE OLIVEIRA OAB/SP 259503 - ADV ANA CELINA FRANCA RIBEIRO OAB/SP 132764 - ADV
CÉSAR SILVEIRA MANCINI OAB/SP 156316
435.01.2000.000622-9/000000-000 - nº ordem 130/2000 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- FAZENDA MUNICIPAL DE PEDREIRA X ALEXANDRE ANCONA - Ante o pedido da exequente, JULGO EXTINTA, com
fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, a presente Ação de Execução Fiscal, face ao pagamento do
débito. Levante-se eventual penhora. Custas processuais no valor de R$ 108,56. Intime-se para o recolhimento. Não havendo
recolhimento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa. Fls. 27/28: Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as devidas comunicações. P. R. I. e C. - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV FÁBIO GARIBE
OAB/SP 187684 - ADV RAMON MOLEZ NETO OAB/SP 185958 - ADV ANDREA BERNARDI SORNAS OAB/SP 142781 - ADV
ADRIANA MUTERLE OAB/SP 201319 - ADV ANDRE FERNANDO JULIANI OAB/SP 236720 - ADV NATHÁLIA GARIBE OAB/SP
318760
435.01.2001.002595-7/000000-000 - nº ordem 399/2001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Ineficácia de atos em relação à massa - BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA X R.M.T. POLIDORO ME - Fls. 1118 - Fls. 1113: Razão assiste à serventia. Assim, mantenho a nomeação. Intime-se para que providencie o necessário
para alienação do bem. Int. (leilão do veículo) (Síndico se manifestar sobre oficio enviado pela Prefeitura informando que no
dia 24/08 foi constatado que no local indicado não existe qualquer bem depositado) - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 ADV PAULO HEITOR COLICHINI OAB/SP 126679 - ADV WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR OAB/SP 95226 - ADV
GILBERTO CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV ANDRE ZALCMAN
OAB/SP 254698 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573
435.01.2001.001717-7/000000-000 - nº ordem 506/2001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X FLAVIA
MARIA BARBIN E OUTROS - Fls. 125 - Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se para a
apresentação de contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens de praxe. Int. - ADV PAULO
ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI OAB/SP 271682 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/
SP 285870
435.01.2001.001718-0/000000-000 - nº ordem 507/2001 - (apensado ao processo 435.01.2001.001717-7/000000-000 - nº
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