TJSP 05/10/2012 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
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RAMOS COSTA (fls. 103), em R$.553,06 (70% - cód. 301). Expeça-se certidão para cobrança. Diante da pena aplicada a
prescrição retroativa ocorrerá em 29 de março de 2.024. Nos termos do item 13.1, do capítulo V, das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça, determino seja anotada na capa do processo o termo final da prescrição retroativa. Remetamse os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens.
Intimem-se. Pac., 10.09.2012. Adv. Dr. RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA, OAB 139.204.
Processo Crime nº 411.01.2010.001110-4/000000-000 - Controle nº 510/2010. JP X ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES.
Despacho de fls. 116: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento
do feito (art. 397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando
da prolação da sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 18/10/2012, às 14:00 horas.
Expeça-se mandado para intimação das testemunhas da acusação/defesa; requisitando-as, se necessário. Intime-se o acusado
Rogério dos Santos Rodrigues. Ciência ao MP e a defesa. Pac., 07.08.2012. Adv. Drª. RAFAELA MIYASAKI, OAB 286.313.
Processo Crime nº 411.01.2011.003195-6/000000-000 - Controle nº 1567/2011. JP X DENNYS RODRIGO FERREIRA SILVA.
Despacho de fls. 57: Vistos. Diante da certidão de fls. 56, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa
do réu. Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação.
Pac., 11.09.2012 (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação de resposta à acusação pelo defensor do réu).
Adv. Dr. ADALBERTO MARTINS FERREIRA, OAB 100.507.
Processo Crime nº 411.01.2012.000348-7/000000-000 - Controle nº 138/2012. JP X SERGIO MARTINS DA GAMA. Despacho
de fls. 97: Vistos. Diante da certidão de fls. 96, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa do réu.
Após a juntada do ofício, dê-se vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação. Pac.,
11.09.2012 (Os autos encontram-se em cartório aguardando apresentação de resposta à acusação pelo defensor do réu). Adv.
Dr. ANDRÉ LUIZ BOLZAN AMARAL, OAB 287.799.
Processo nº 002/2008-III (Execução de Sentença). Em relação ao sentenciado JUNIOR CESAR PEREIRA. Despacho de fls.
247: Vistos. Designo audiência de justificação para o dia 30/10/2012, às 14:15 horas. Expeça-se mandado para intimação do
condenado. Ciência ao MP. Pac., 30.08.2012. Adv. Dr. TOSHIHIDE NAGAO, OAB 57.789.
Processo Crime nº 411.01.2011.000246-9/000000-000 - Controle nº 141/2011. JP X LEONE LAFAIETE CARLIN. Despacho
de fls. 238: Vistos. Designo audiência de instrução, em continuação, para o dia 18/10/2012, às 15:30 horas. Expeça-se mandado
para intimação da testemunha José de Castro Aguiar Filho e do acusado Leone Lafaiete Carlin. Ciência ao MP e a defesa. Pac.,
17.09.2012. Adv. Dr. LEONE LAFAIETE CARLIN, OAB 298.060.
Processo Crime nº 411.01.2012.001793-5/000000-000 - Controle nº 967/2012. JP X ELVIS FERNANDO MILITÃO DOS
SANTOS e Outros. Despacho de fls. 168: Vistos. Acolho o pedido de fls. 159 e designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 25/10/2012, às 13:30 horas. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 107, independente
de cumprimento. Intimem-se e requisitem-se os acusados. Ciência ao MP e a defesa. Pac., 17.08.2012. Adv. Drª. TATIANA
TOZZI CALVENTO, OAB 247.884, Dr. CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR, OAB 208.074 e Dr. DIEGO FELICIANO, OAB
302.748.
Processo nº 026/2006 (Execução de Sentença). Em relação ao sentenciado PAULO APARECIDO AZEREDO DA SILVA.
Despacho de fls. 106: Vistos. Defiro a cota de fls. 105. Elabore-se o cálculo da PSC e digam. Pac., 12.06.2012 (Os autos
encontram-se em cartório aguardando manifestação dos defensores do sentenciado sobre o cálculo de fls. 107). Adv. Dr.
MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES, OAB 118.116 e Drª. CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA, OAB 230.274.
Processo nº 411.01.2012.001363-6/000000-000 - Controle nº 016/2012-Júri. JP X AILSO GUABERTO DE SOUZA. Despacho
de fls. 132: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito
(art. 397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da
prolação da sentença.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2012, às 15:20 horas. Expeça-se
mandado para intimação da vítima e das testemunhas da acusação e da defesa; requisitando-as, se necessário. Depreque-se
a oitiva das testemunhas de fora da terra. Intime-se e requisite-se o acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pac., 17.09.2012. Adv.
Dr. CRISTIANO PINHEIRO GROSSO, OAB 214.784.
Proc. crime nº 411.01.2011.001274-0/000000-000-Controle nº 012/11-Júri - JP X IVO RICARDO DE SOUZA e outro Despacho de fls. 385: Vistos. Arbitro os honorários devidos ao(s) advogado(s) nomeados aos réus, Drs. VALDIR DE ALMEIDA
TOVANI e LUIZ VIVALDO SHMIDT (FLS. 129 E 185), em R$.916,69(70% - cód.314). Expeçam-se certidões para cobrança.
Recebo o recurso de apelação fls. 367. Processe-se. Int. Pac. 04.09.2012. Adv. Dr. VALDIR DE ALMEIDA TOVANI, OAB 96.242
e Dr. LUIZ VIVALDO SHMIDT, OAB 95.543.
Proc. crime nº 411.01.2012.000195-8/000000-000-Controle nº 078/12 - JP X PAULA JULIANA FERREIRA CALADO Despacho de fls. 105: Vistos. Depreque-se o interrogatório da acusada, frente à Comarca de Tupi Paulista-SP. Ciência ao MP e
a defesa. Pac. 25.09.2012. Adv. Dr. ANTONIO ARAÚJO SILVA, OAB 72.368.
Proc. crime nº 411.01.2011.004544-9/000000-000-Controle nº 2190/11 - JP X VALMIR JOSÉ DOS SANTOS - Despacho de
fls. 51: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art.
397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da prolação
da sentença. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia 01/11/2012, às 14:45 horas. Expeça-se
mandado para intimação da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa; requisitando-as, se necessário. Intime-se o
acusado. Ciência ao MP e a defesa. Pac. 24.09.2012. Adv. Dr. MANOEL GRANJA DE CARVALHO, OAB 209.652.
Execução de Sentença nº 028/2011 - JP X PAULO SÉRGIO BERNARDO - Despacho de fls. 42: Vistos. Diante da certidão
de fls. 41, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa do reeducando. Após a juntada do ofício, dê-se
vista dos autos ao(à) advogado(a) nomeado(a) para a manifestação. Pac., 11 de setembro de 2012. Adv: Dr. LEONE LAFAIETE
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