TJSP 05/10/2012 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
992
153 - 0003861-10.2008.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Marco Nahum - Apelante: José dos Santos Júnior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
154 - 0144756-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Marco Nahum - Impetrante: Roseli Rodrigues - Paciente:
Flavia Silva Martins - Advogada: Roseli Rodrigues (OAB: 156261/SP)
155 - 0162104-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Marco Nahum - Impetrante: Adilson Aparecido Ferreira
- Paciente: Claudino Ferreira da Silva - Advogado: Adilson Aparecido Ferreira (OAB: 84729/SP)
156 - 0164589-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Colina - Relator Marco Nahum - Impetrante: Tadeu Alexandre
Vasconcelos Cortes - Paciente: Anderson da Silva Costa - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP)
157 - 0160254-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Panorama - Relator Marco Nahum - Impetrante: Luciana Angelo Almeida
Santos - Paciente: Weverton da Silva Machado - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor
Público)
158 - 0150020-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Marco Nahum - Impetrante: Jose Luiz Maffei Paciente: Michael Douglas Mateus Ribeiro - Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP)
159 - 0168257-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Fabricio Feres Furlan
- Paciente: William Souza Ramos - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público)
160 - 0150149-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Claudia Alice Moscardi Impetrante: Andre Kazuo Massuda - Paciente: Luciano Rocha - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
161 - 0169873-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Marco Nahum - Impetrante: Ricardo Aparecido
Tavares - Paciente: Jarbas Leal Barbosa - Advogado: Ricardo Aparecido Tavares (OAB: 189067/SP)
162 - 0156996-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Impetrante: Cássia
Cilene Gomes Assencio - Paciente: Saul Francisco Correa - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP)
(FUNAP)
163 - 0171229-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Virginia Sanches
Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Maria de Lourdes da Silva de Franca - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
164 - 0151665-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Impetrante: Orlando
Cruz dos Santos - Paciente: Denilson da Silva Batista - Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP)
165 - 0160201-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Relator Marco Nahum - Impetrante: Luis Gustavo de Britto Paciente: Fabio Willian Florino - Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP)
166 - 0167293-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: G. M. T. M. - Paciente:
A. S. dos S. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público)
167 - 0158911-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Marco Nahum - Impetrante: Marcos Roberto
Azevedo - Paciente: Leonardo Aprigio dos Santos - Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP)
168 - 0242951-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Impetrante: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Dorielson da Silva Santos - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
169 - 0154553-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Impetrante: Roseleine
Aparecida da Silva - Paciente: Gabriel Batista Brandão - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor
Público)
170 - 0094299-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Marco Nahum - Imp/Pacien: Dovalino Benedito
Batista
171 - 0026376-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Marco Nahum - Impetrante: Alandeson de Jesus
Vidal - Paciente: Edvaldo Bento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
172 - 0156739-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Paulo Arthur Araujo
de Lima Ramos - Paciente: Anderson Almeida da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público)
173 - 0183485-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Marcelo Garcia Barazal
- Paciente: Paulo Ferreira da Silva - Advogado: Marcelo Garcia Barazal (OAB: 314848/SP)
174 - 0161648-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Marco Nahum - Impetrante: Sergio Sorgi Filho Paciente: Lucérgio Soares de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º