TJSP 09/10/2012 - Pág. 1175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
1175
DA SILVA Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO - M.V. Adv. SANDRA MARIA
TOGNETTI.188812.
Proc. 31/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 1174/11. LEANDRO FRANCO DE OLIVEIRA X
MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - NEGARAM PROVIMENTO - V.U. Adv. FRAMIR
CORRÊA.282583.
Proc. 32/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 297/10. JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS X
MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO - V.U. Adv. DIRCEU
APARECIDO BACCI.83294.
Proc. 36/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 341/12. GABRIEL MARQUES DA SILVA X MINISTÉRIO
PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. SANDRA MARIA TOGNETTI.188812.
Proc. 37/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 2110/09. AMAURI JONAS COVALEIRO X MINISTÉRIO
PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. RODRIGO BIANCHI DAS NEVES.166707.
Proc. 38/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 2144/10. DIOGO JOSÉ CARDOSO X MINISTÉRIO
PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. MILENA DIAS FANUCCI.159920.
Proc. 39/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 2307/10. MINISTÉRIO PÚBLICO X DJALMA
DONIZETE DE AZEVEDO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - ADIADO JULGAMENTO DE 28/09/12 PEDIDO VISTA PELO 2º JUIZ Adv. RENATA FERREIRA ALEGRIA.187156.
Proc. 40/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 789/11. MINISTÉRIO PÚBLICO X ERONIDES DA
SILVA ZU Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. KATIA LOBO DE OLIVEIRA.265548.
Proc. 41/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 1013/11. USSEN ALI CHAHIME X MINISTÉRIO
PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. RENATO LUIZ DIAS.30181.
Proc. 42/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 1976/11. MINISTÉRIO PÚBLICO X EMERSON
BARRETO FERNANDES Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO - M.V. Adv. ADRIANA
B. MARTINS PAIXÃO.229358.
Proc. 43/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 889/10. JOSÉ MARTINS PARUSSOLO DOS SANTOS
X MINISTÉRIO PÚBLICO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. Adv. ANTONIO PINI.88049.
Proc. 44/12 INOMINADO BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 1100/10. MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO
MOLINA Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. PAULO CÉSAR SIMÕES.100175.
MANDADO DE SEGURANÇA:
Proc. 01/12 MANDADO DE SEGURANÇA BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 1165/07. NEUSA SZEKELY E
OUTROS X MM. JUIZ DE DIREITO DO JEC DA COMARCA DE BRAGANÇA PTA Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final
da súmula - NEGARAM PROVIMENTO - V.U. Adv. LUCIANA NAZIMA.169451.
Proc. 02/12 MANDADO DE SEGURANÇA BRAGANÇA PAULISTA - Autos na origem nº 1165/07. NEUSA SZEKELY E
OUTROS X MM. JUIZ DE DIREITO DO JEC DA COMARCA DE BRAGANÇA PTA Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final
da súmula - NEGARAM PROVIMENTO - V.U. Adv. LUCIANA NAZIMA.169451.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
Proc. 95/12 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 363/11. VANESSA APARECIDA DA CUNHA X BANCO
SANTANDER S/A Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS - V.U. Adv. CLAUDINEY DE ALMEIDA.268889. ENEIDA AMARAL.97945.
Proc. 99/12 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 380/11. BANCO DO BRASIL S/A X EDILSON LUIS DE PAULA
Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - DERAM PROVIMENTO - V.U. Adv. NEI CALDERON.114904. VAGNER
BUENO DA SILVA.208445.
Proc. 184/12 INOMINADO BRAGANÇA PTA - Autos na origem nº 703/11. ROBERTO APARECIDO RODRIGUES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A
SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - V.U. Adv. ELIEZER PEREIRA MARTINS.168735. HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO.249187.
Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º