TJSP 09/10/2012 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
1427
337.01.2012.002757-1/000000-000 - nº ordem 1415/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A SÃO PAULO X THAIS RAFAELA CRISPIM - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor
para manifestar em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Oficial de Justiça entrou em
contato por telefone com a requerida na qual marcou o local e a hora para a entrega do veículo, porem ninguém compareceu ao
local combinado, sendo assim o prazo do mandado venceu e foi devolvido em cartório). - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
337.01.2012.002895-5/000000-000 - nº ordem 1487/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) MARIA ZENAIDE DE BRITO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Nota de Cartório: Vistas dos autos
ao autor para manifestar sobre o decurso do prazo para o requerido contestar. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP
184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949
337.01.2012.003029-0/000000-000 - nº ordem 1560/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF X EGN EMPRESA GERENCIADORA DE NEGÓCIOS LTDA E OUTROS - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para
manifestar em 05 dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (Oficial de Justiça deixou de citar
a co-executada Iva Maria Moya Gannuny tendo em vista a informação que ela se encontra residindo na cidade de Araraquara.
Se caso a autora tiver interesse na tentativa de penhora, deverá recolher as despesas de condução do oficial relativa conforme
as normas em vigor). - ADV SUELI FERREIRA DA SILVA OAB/SP 64158 - Número do Processo Origem: 234/2012 - Vara
Deprecante: JD.COMARCA DA 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP
337.01.2012.003149-1/000000-000 - nº ordem 1633/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - ARETHA TABORDA DA SILVA X
ADILSON ALVINO DA SILVA - Nota de Cartório: Vistas dos autos ao autor para manifestar em 05 dias sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. (Oficial de Justiça deixou de citar e intimar pessoalmente o requerido, devido
não localizar o nº 116, e os moradores indagados desconhecem o requerido). - ADV DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE
CAMARGO OAB/SP 241175 - Número do Processo Origem: 1962/2012 - Vara Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Indaiatuba
337.01.2012.003278-4/000000-000 - nº ordem 1710/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CREUZA ROSENDO
- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Providenciem a usucapiente a vinda para os autos certidão do Registro de
Imóveis, passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento
que conste a descrição do imóvel tal como consta da inicial e memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo
não se encontra transcrito ou registrado em seus nomes, dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, deve
juntar certidões negativas cíveis em seus nomes e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou
não de ações possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendo. A seguir, dê-se vista ao CRI. - ADV
SUELEM CRISTINA BARROS OAB/SP 293896
337.01.2012.003295-3/000000-000 - nº ordem 1721/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- P. C. D. C. O. X A. C. D. O. - Cite-se o executado para pagamento, no prazo de 03(três) dias, sob pena de prisão. Conste
do mandado a advertência do artigo 733, do CPC. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária. - ADV ANTONIO
MARCOS DOS REIS OAB/SP 232041
337.01.2012.003315-9/000000-000 - nº ordem 1731/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E. G. P. B.
X D. A. P. - Consoante orientação jurisprudencial, que se adota, “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a
maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos” (Súmula 358 do STJ). Nessas
condições, indefiro o pedido liminar e determino a citação do(a)s requerido(a)s, com as advertências legais. Intme-se o autor
para fazer prova de sua alegada hipossuficiência. Int. - ADV SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO OAB/SP 274200
337.01.2012.003429-8/000000-000 - nº ordem 1789/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TEREZA OLIVEIRA
DE CAMARGO - Providencie a usucapiente a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis, passada com base nos
Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste a descrição do imóvel
tal como consta da inicial e memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo não se encontra transcrito ou
registrado em seus nomes, dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, deve juntar certidões negativas cíveis
e seu nome e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou
reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendo. A seguir, dê-se vista ao CRI. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Int. - ADV LUIZ ROBERTO LORATO OAB/SP 91211
337.01.2012.003494-0/000000-000 - nº ordem 1809/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JAASIEL QUIRINO
DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 29 - Providenciem os usucapientes a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis,
passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste
a descrição do imóvel tal como consta da inicial e memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo não se
encontra transcrito ou registrado em seus nomes, dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, devem juntar
certidões negativas cíveis em seus nomes e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não
de ações possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendo. A seguir, dê-se vista ao CRI. - ADV
LUIZ ROBERTO LORATO OAB/SP 91211
337.01.2012.003537-0/000000-000 - nº ordem 1838/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.
C. D. S. C. X P. S. C. - Fls. 11 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 28 de novembro 2012, às 13h30min. Cite-se o réu com as advertências legais, anotando-se que o prazo
de contestação é de quinze dias e fluirá a partir da audiência, caso não haja composição amigável. Int. - ADV DIOGO KAWAI
OAB/SP 62944
337.01.2012.003541-8/000000-000 - nº ordem 1840/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W. F. C. E
OUTROS X S. F. C. - Fls. 11 - Defiro à(o)s requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os
alimentos provisórios, “initio litis”, em quantia correspondente a 30% dos vencimentos líquidos mensais do requerido, os quais
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