TJSP 09/10/2012 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
1611
GERAL. - ADV GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA OAB/SP 181102 - ADV CAMILLA ALVES FIORINI OAB/SP 264872
344.01.2009.005387-4/000000-000 - nº ordem 653/2009 - (apensado ao processo 344.01.2010.010117-7/000000-000 - nº
ordem 1098/2010) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. D. O. S. X M. A. F. B. - Expedido a guia de
levantamento nº. 236/2012, no valor de R$ 49.250,00, com prazo de validade de 30 dias a partir da data de expedição; em
cumprimento ao r. despacho/sentença de fls. 548, ficando a mesma a disposição da parte interessada para sua retirada. - ADV
ANTONIO CARLOS DE GOES OAB/SP 111272 - ADV CARLOS EDUARDO NOBREGA OAB/SP 173831 - ADV MARCELO DE
SOUZA CARNEIRO OAB/SP 249088 - ADV VALDINEIA APARECIDA BARBOSA PIEDADE OAB/SP 265732 - ADV LUCIANA
MARTINS RODRIGUES CANESIN OAB/SP 280321 - ADV REGINALDO RAMOS MOREIRA OAB/SP 142831 - ADV MARICLER
BOTELHO DE OLIVEIRA OAB/SP 216633
344.01.2009.024484-8/000000-000 - nº ordem 2830/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. R. D. S. X A. M.
D. S. - Vistos A impugnação prevista no artigo 475-L do CPC, somente pode versar sobre: I - falta ou nulidade da citação, se
o processo correu a revelia; II - inexigibilidade do titulo; III - penhora incorreta ou avaliação errônea; IV - ilegitimidade das
partes; V - excesso de execução; VI - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva de obrigação, como pagamento,
novação, compensação, transação ou prescrição desde que superveniente à sentença. No caso dos autos, não se pode acolher
a impugnação apresentada pelo executado (fls. 83/84), pois o débito está sendo executado de acordo com o titulo judicial que
embasa a presente ação, não estando, pois, presentes, nenhuma das hipóteses acima citadas. Assim, rejeito a impugnação.
Indique o exequente bens passiveis de penhora. - ADV JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA OAB/SP 198783 - ADV ELOISA
MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804
344.01.2009.026449-8/000000-000 - nº ordem 3001/2009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IZABEL CRISTINA
DE LIMA DA SILVA E OUTROS X O JUIZO - ÓBITO DE PAULO CÉSAR VIEIRA DA SILVA - Retirar Formal de Partilha - ADV
RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
344.01.2010.024135-7/000000-000 - nº ordem 2611/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. M. X D. D. S. L. - Fls.
136 - Vistos. Para o primeiro leilão, designo o dia 12/11/2012, p.v., às 13:30 horas, primeiro desimpedido. Em não havendo
licitante na oportunidade, fica desde já designado o dia 22/11/2012, às 13:30 horas, quando serão os bens vendidos pelo maior
lanço oferecido. Expeça-se edital. Intime-se o exeqüente a apresentar a conta de liquidação e avaliação atualizados, bem como
retirar o edital para publicação se for o caso (art.686, § 3º. do CPC). Intimem-se, inclusive o(s) executado(s) nos termos do
artigo 687, § 5º. do CPC. - ADV MARIA JOSE JACINTO OAB/SP 88110 - ADV SILVAN ALVES DE LIMA OAB/SP 251116
344.01.2011.000834-0/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. R. C. X F.
R. F. C. E OUTROS - Vistos, Diante do falecimento do autor e das informações de fls. 294, aguarde-se por 15 dias a habilitação
dos herdeiros do falecido aos autos para o regular prosseguimento. Decorrido o prazo sem a providência, tornem conclusos
para extinção - ADV ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI OAB/SP 103672 - ADV APARECIDO FURLAN OAB/SP 260086
344.01.2011.002587-3/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - ROSÂNGELA TEIXEIRA BRENE DO NASCIMENTO X PAULO SEMÊNCIO DOS SANTOS - Vistos,
Sobre o pedido de fls. 186/187 e certidão do oficial de justiça de fls. 203, manifeste-se a exequente - ADV ROSELI RODRIGUES
OAB/SP 156261 - ADV GIL MAX OAB/SP 239067
344.01.2011.004854-9/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. G. M. X A. G. M. F. - Fls.
130 - Vistos, Fls. 119/129: Nada a prover considerando que o presente feito encontra-se extinto. Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804 - ADV ANDRE GARCIA MORENO FILHO OAB/SP 77031
344.01.2011.009202-5/000000-000 - nº ordem 1010/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. D. F. X C. G. D. F. Fls. 112 - Vistos, Diante do depósito de fls. 110/111, expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. Manifeste-se o
exequente. Int. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 - ADV ULISSES PINHEIRO MENDES DA SILVA OAB/SP 263278
344.01.2011.012721-0/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - VÍTOR CELSO MORAES
CAMPOS X CELSO SILVA CAMPOS (ÓBITO AOS 07.02.2008) - Vistos, Fls. 64/65. Ao inventariante para esclarecer o que
pretende retificar - ADV GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI OAB/SP 226956
344.01.2011.017713-0/000000-000 - nº ordem 2005/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - Í. D. S. R. X M. R. - Feito n.
2005/11 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. A diligência determinada as fls. 57 é de ser entendida como satisfeita, isto
porque, caberia a exequente, nos termos do artigo 238, paragrafo único do CPC, informar ao Juizo a mudança de seu endereço
para futuras intimações, em assim não fazendo, é de se presumir como valida a intimação dirigida ao seu endereço. Declaro,
pois, por sentença, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos, extinta a presente ação, nos termos do Art. 794 - I do
Código de Processo Civil. P.R.I e arquivem-se. Marília, data supra MARCELO DE FREITAS BRITO JUIZ DE DIREITO - ADV
ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804 - ADV DANIEL MARTINS DE SANT ANA OAB/SP 253232
344.01.2011.018087-0/000000-000 - nº ordem 2055/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. S. B. E OUTROS X S. A.
B. - Vistos, Recebo a apelação de fls. 114/119 em ambos os efeitos. Às contrarrazões - ADV WALDOMIRO FLORENTINO RITI
OAB/SP 226310 - ADV ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 164118
344.01.2011.022921-6/000000-000 - nº ordem 2565/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. L. R. E OUTROS X O. J. Retirar Formal de Partilha - ADV LIVIO MIGUEL OAB/SP 218536
344.01.2011.025600-9/000000-000 - nº ordem 2838/2011 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - J. M. D.
X M. P. R. D. E OUTROS - Fls. 133 - Fls. 124/130: Ciência ao embargante. Após, cls. Int. - ADV ROGÉRIO PIACENTI DA SILVA
OAB/SP 166447 - ADV HISSAE SHIMAMURA OAB/SP 143132
344.01.2011.026026-0/000000-000 - nº ordem 2889/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. G. D. S. F. X D. F. - Vistos,
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