TJSP 09/10/2012 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
1736
348.01.2001.007236-0/000000-000 - nº ordem 1012/2001 - Depósito - Depósito - FINANCEIRA ALFA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X JUVENAL DE SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 299: Aguarde-se provocação no
arquivo. P. Int. - ADV LUIZ PAULO TURCO OAB/SP 122300 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV
CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP 169649
348.01.2002.005008-2/000000-000 - nº ordem 689/2002 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - AILTON DE ALMEIDA
CASTRO X MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. Anote-se o nome da subscritora de fls. 168, conforme requerido, para regularidade
das intimações. Sobre o depósito de fls. 164 e manifestação da municipalidade a fls. 167/168, manifeste-se o credor no prazo de
5 (cinco) dias. P. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV JILLYEN KUSANO OAB/SP 246297
348.01.2002.009528-4/000000-000 - nº ordem 1309/2002 - Monitória - Cheque - JONIAS FERREIRA DE SOUZA X SILVIO
PASSOS EVANGELISTA JUNIOR - Fls. 148 - Vistos. Ante a inércia do autor, aguarde-se no arquivo eventual manifestação de
interesse. P. Int. Mauá, d.s. - ADV CINTIA REGINA DA SILVA OAB/SP 141770
348.01.2004.003997-9/000000-000 - nº ordem 489/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARCOS
MANFRINATTO X LAERCIO TORRES DA SILVA - Fls. 168 - Vistos. Fls. 167: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa
ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas pela Receita Federal (pesquisa INFOJUD), nos
termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informandose o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P. Int. - ADV
ROGERIO ANTONIO DA COSTA OAB/SP 239814 - ADV WAGNER MORDAQUINE OAB/SP 94525
348.01.2004.007796-9/000000-000 - nº ordem 1004/2004 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO X ADALBERTO SOARES E OUTROS - Vistos. Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço
de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas por instituições bancárias, nos termos do Provimento CSM
nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). P. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP
73055
348.01.2005.008589-8/000000-000 - nº ordem 754/2005 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - MUNICIPIO DE MAUA X CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - Vistos. Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente
qual ponto com elas pretendem comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como
inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, informem as partes no
mesmo prazo supra, sobre eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. Int. - ADV MARIA DE
FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929 - ADV MAIRA RODRIGUES COSTA GALVANO NASCIMENTO OAB/SP 228132 ADV CAIRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 147302
348.01.2005.010403-0/000000-000 - nº ordem 1077/2005 - (apensado ao processo 348.01.1999.009720-6/000000-000 - nº
ordem 1161/1999) - Alienação Judicial - Alienação Judicial - LINDOLPHO CANIN X APARECIDA DE JESUS TERESA - Vistos.
Anoto, primeiramente, que o documento de fls. 271 e o depósito judicial realizado pelo terceiro interessado na compra do imóvel
objeto da presente ação de alienação judicial não podem preterir o direito de preferência do condômino que manifestou o seu
interesse em adjudicar o bem. Anoto, ainda, que não houve nos autos qualquer determinação para alienação do bem a terceiro.
Assim sendo, e considerando que o valor foi depositado de própria esponte, inexiste amparo legal que possa preterir o direito
da requerida. Assim o é, porque o prazo fixado na decisão de fls. 268 era para que a autora manifestasse o seu interesse na
adjudicação do bem, mediante depósito, e não para que efetuasse, de pronto, o depósito, até porque não se sabe, ainda,
ao certo, qual é o valor da diferença, o que se confirma pela própria impugnação do autor em relação ao cálculo do débito
alimentar apresentado pela ré. Assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o requerente apresente o cálculo do valor que
entende devido. Cumprida a devida providência, remetam-se os autos à contadoria do Juízo, para conferência dos cálculos
apresentados pelas partes, ou elaboração de nova conta, se o caso, observando-se o decidido em audiência (fls. 266/267).
P. Int. - ADV FERNANDO BENYHE JUNIOR OAB/SP 190210 - ADV EDINILSON DE SOUSA VIEIRA OAB/SP 165298 - ADV
MARCELO PEREIRA GUEDES OAB/SP 169790
348.01.2005.013797-4/000000-000 - nº ordem 1241/2005 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - SEVERINO
MAURICIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 36: Defiro vista fora do cartório dos
autos pelo prazo requerido. P. Int. Mauá, d.s. - ADV SANDRA REGINA ULACCO MORENO OAB/SP 159948
348.01.2005.020291-5/000000-000 - nº ordem 1883/2005 - Monitória - COLEGIO BARÃO DE MAUA X JOSE EDUARDO
SILVA LOBO JUNIOR - Vistos. Fixo o prazo de 5 (cinco) dias a fim de que o credor apresente a guia copiada a fls. 166 em sua
forma original. Após, retornem. P. Int. - ADV MARIA DE FATIMA MOREIRA OAB/SP 108273 - ADV LUIS HENRIQUE DE ARAUJO
OAB/SP 104222
348.01.2006.010065-8/000000-000 - nº ordem 928/2006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. B. X M. A. B. B. - Vistos.
Fls.201: Desnecessária a expedição de novo mandado de averbação, haja vista que o mandado anteriormente expedido foi
retirado pelo advogado da parte (fls.185). Desta forma, retornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV FERNANDO DUARTE DE
OLIVEIRA OAB/SP 247436 - ADV MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO OAB/SP 149426
348.01.2006.014828-0/000000-000 - nº ordem 1420/2006 - Procedimento Ordinário - ESTELA CRISTINA VAZ RODRIGUES
X MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. Ante a certidão de fls. 331, aguarde-se a solução dos Embargos à Execução ou eventual
manifestação de interesse. P. Int. Mauá, d.s. - ADV NORIVAL CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 45990 - ADV JILLYEN KUSANO
OAB/SP 246297
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