TJSP 10/10/2012 - Pág. 1735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
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concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo
794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifiquese acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas
eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRP, 13 de setembro de 2012. Marcelo de Moraes
Sabbag Juiz de Direito obs: guia já retirada - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS
SANTOS OAB/SP 160715
576.01.2010.025076-6/000000-000 - nº ordem 1216/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - PERI MARCON DA SILVA TONELLI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 98 - 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu
valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeçase o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência
de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRP, 13 de setembro de 2012. Marcelo de Moraes Sabbag Juiz de Direito
obs: guia já retirada - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP
131113
576.01.2010.028594-7/000000-000 - nº ordem 1272/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - UDIA IRIA MENEGAZZO DO NASCIMENTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 110 - Processo nº 1272/10 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte
credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato
no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora.
Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente,
solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRP, 13 de setembro de 2012. Marcelo de
Moraes Sabbag Juiz de Direito obs: guia já retirada - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2010.058571-0/000000-000 - nº ordem 6595/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JULIA SECAFIM X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 129 - Processo
nº 6595/10 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, em fase de cumprimento de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando
com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do
CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. O ente Público é
isento de custas. Levantado o valor, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC SJRP, 11 de setembro de 2012. Marcelo de
Moraes Sabbag Juiz de Direito guia já retirada - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2010.063384-2/000000-000 - nº ordem 6921/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - HERMINIA GALASSI SANCHES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134
- Processo n. 6921/2010 1ª Vara da Fazenda Pública Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por HERMINIA GALASSI
SANCHES contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de cumprimento de sentença, tramitando perante
do Juizado Especial da Fazenda, vinculado a esta Vara. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordou com
seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC.
Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Sem custas em primeira
instância. Oportunamente, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRPreto, 12 de setembro de 2012. Marcelo de Moraes
Sabbag Juiz de Direito obs: guia já retirada - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2010.064519-5/000000-000 - nº ordem 7017/2010 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - SARA TEREZINHA DAUD GUTIERRE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 132 - Processo nº 7017/10 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora,
concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo
794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifiquese acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas
eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRP, 13 de setembro de 2012. Marcelo de Moraes
Sabbag Juiz de Direito obs: guia já retirada - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE
GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2011.064056-7/000000-000 - nº ordem 636/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - ADRIANA JESUS DA SILVA BRITO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 109 - Recebo o
recurso INOMINADO interposto pela parte REQUERIDA, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões, no prazo legal. Ser
for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.
Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2011.038345-7/000000-000 - nº ordem 8038/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material SINESIO JOSE FARIA ROSA X ALINE SCHNEIDER FOSSALUZA E OUTROS - Fls. 222 - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 218,
intimando-se os correqueridos Alice e Vanderlei a comprovarem a necessidade de representação e a interdição de Aline. Prazo:
10 dias. 2. Após, ao Ministério Público para Parecer sobre todo o processado. Int-se - ADV WILLIAM GIRARDI OLHÊ OAB/SP
215093 - ADV LUCIANA DE MARCO BRITO GONÇALVES OAB/SP 218910 - ADV BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP 95501 ADV LUIS FERNANDO BONGIOVANI OAB/SP 131267 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º