TJSP 11/10/2012 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1011
103 - 0134006-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Xavier de Souza - Agravante: Domingos
Silva do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04)
104 - 0001157-56.2009.8.26.0272 - Recurso em Sentido Estrito - Itapira - Relator Xavier de Souza - Recorrente: Marcos
Elias Custodio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fausto Gilberto Laurito Junior (OAB: 146163/
SP) (Fls: 66) - Advogado: Vandré Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP) (Fls: 66)
105 - 0002332-66.2009.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Recorrente: Jose
Oliveira Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Estevão da Rocha (OAB: 178274/SP)
(Fls: 160)
106 - 0002291-06.2011.8.26.0028 - Recurso em Sentido Estrito - Aparecida - Relator Xavier de Souza - Recorrente: Marco
Antonio do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ernesto Von Planckenstein Quissak
(OAB: 109757/SP) (Fls: 218)
107 - 0011167-78.2008.8.26.0278 - Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator Xavier de Souza - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: José Ferreira dos Santos - Advogado: Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 83)
108 - 0015421-03.2001.8.26.0032 - Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Xavier de Souza - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrido: Marco Aurelio Talhacolo - Advogado: Geraldo Salim Jorge Junior (OAB: 224931/SP) (Fls: 04)
109 - 0001464-67.2009.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Xavier de Souza - Apelante: Decio Luis Bruno Pinheiro
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 50)
110 - 9000007-07.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelado: L. dos S. - Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) (Fls: 1264)
111 - 0004142-86.2003.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Bezerra da Silva - Apelado: Arnaldo Dutra dos Santos - Advogado: Otto
Alexandre Weiszflog Giorgi (OAB: 204987/SP) (Fls: 471) - Advogado: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB: 247308/SP) (Fls:
510)
112 - 0001383-80.2010.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Jenivaldo Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Rodrigues de Campos (OAB:
180179/SP) (Fls: ap 04)
113 - 0003338-94.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Antonio de Campos - Advogado: Jaber Tauyl (OAB: 97289/SP) (Fls:
326)
114 - 0013346-75.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: T. H.
F. R. P. - Apelante: R. S. P. - Apelante: M. D. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio Ricardo Ferreira (OAB:
132525/SP) (Fls: 93 - Ap) - Advogado: Marcos Aparecido Simões (OAB: 281689/SP) (Fls: 96 - Ap) - Advogado: Paulo Rogério
Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Fls: 548)
115 - 0004831-98.2003.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Marcos
Antonio Mesquita Roncato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto
(OAB: 92169/SP) (Fls: 227) - Advogado: Olavo Nogueira Ribeiro Junior (OAB: 87044/SP) (Fls: 227)
116 - 0008538-40.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Fernanda Prado Teixeira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sonia Maria Guilhermi (OAB:
107761/SP) (Fls: 229)
117 - 0013063-47.2011.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Giuliano Cezare Canonico - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Moller (OAB: 163547/
SP) (Fls: 26 Ap.)
118 - 0001496-08.2010.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo: Jose
Antonio Vieira - Apelado: Elisangela Andrade Cardoso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Carolina Beduschi (OAB: 200071/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) - Advogada: Katia Hirotsu (OAB: 283383/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 52)
119 - 0001002-85.2008.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: José
Maria Pereira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosilaine Luzia Barizza Balieiro (OAB:
109081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72; 158)
120 - 0005910-43.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
Orisvaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rodrigo da Silva (OAB: 237620/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
121 - 0001173-31.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante:
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