TJSP 11/10/2012 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
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VIDROS E ALUMÍNIOS LTDA X JOSÉ ASSIS DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 186 - Defiro o pedido retro. Expeça-se precatória para
penhora e avaliação no endereço retro. Int. - ADV SANDRA PASSOS GARCIA OAB/SP 122115 - ADV CELESTE APARECIDA
PELOGIA P GUIMARAES OAB/SP 152647 - ADV MARCUS FERNANDES DA SILVA OAB/SP 120614
361.02.2006.001117-3/000000-000 - nº ordem 292/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. D. F. E OUTROS X C. E.
S. F. - Fls. 131 - Comprove o advogado o disposto no art. 45 do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOAQUIM JOAO DA SILVA
OAB/SP 112286 - ADV WILSON DE MARCO JUNIOR OAB/SP 211011 - ADV MICHEL CANESCHI DE SOUZA GOMES OAB/SP
281018 - ADV RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARBOSA OAB/SP 160757 - ADV PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR
OAB/SP 302477 - ADV WILSON DE MARCO JUNIOR OAB/SP 211011 - ADV MICHEL CANESCHI DE SOUZA GOMES OAB/SP
281018
361.02.2006.001168-4/000000-000 - nº ordem 309/2006 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. X. D. S. F. E OUTROS Fls. 58 - Ante a certidão retro, certifique a zelosa serventia se o mandado de averbação expedido às fls. 44/45 foi devidamente
encaminhado, visto que se trata de assistência judiciária gratuita. - ADV ADEMIR PEREIRA DO PRADO OAB/SP 120827
361.02.2006.002914-7/000000-000 - nº ordem 759/2006 - Arrolamento Comum - Sucessões - SONIA MARIA PEREIRA X
DIRCE APARECIDA PLACIDO BARREIRO - Fls. 103 - Cumpra o inventariante integralmente o despacho de fls. 97, juntando
a renúncia por instrumento público ou termo judicial do herdeiro Carlos, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, apresente o
inventariante as últimas declarações. Após, cumpra o inventariante o disposto no artigo 21 do Regulamento do ITCMD, aprovado
pelo Decreto Estadual n. 46.655/02, comparecendo à repartição fiscal para prestar as declarações necessárias, comprovando
nos autos o protocolo do pedido administrativo. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA
OAB/SP 156058
361.02.2007.003878-9/000000-000 - nº ordem 1050/2007 - Usucapião - Propriedade - GILMAR LIMA PEREIRA E OUTROS
X OSMAR SEBASTIAO LUONGO E OUTROS - Fls. 177 - Recebo a petição retro como emenda à inicial. Retifique a serventia o
valor dado à causa, no sistema e na autuação. Cite-se Selma Maria Domingues no endereço indicado. Após o retorno da citação
acima, tornem conclusos para apreciação do pedido de citação editalícia de Roberto Carlos. Int. - ADV ROSANGELA MARIA DE
OLIVEIRA OAB/SP 134157 - ADV THAIS GARCIA BRITO OAB/SP 194145 - ADV RITA APARECIDA MACHADO OAB/SP 220693
- ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 - ADV MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO OAB/SP 126243 - ADV
IVANIRA PANCHERI OAB/SP 131957 - ADV JEAN JACQUES ERENBERG OAB/SP 89587 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS
OAB/SP 202527 - ADV JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES OAB/SP 249113 - ADV MICHELLE NAJARA APARECIDA
SILVA OAB/SP 300929
361.02.2008.000359-3/000000-000 - nº ordem 121/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA X ANDERSON SANTOS
SILVA - Fls. 59 - Para realização de pesquisa junto ao sistema Bacenjud, comprove o autor o pagamento da respectiva taxa no
prazo de dez dias. Int. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
361.02.2008.001766-2/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. R. D. S. X P. S. D. S. - Fls.
61 - Vistos. A prescrição da pretensão para haver prestações alimentares é em 02 (dois) anos, a partir da data em que vencerem
(CC 206, §2º). Cuida-se de obrigação de trato sucessivo: o que prescreve é a sua exigibilidade. Somente resta limitado às
parcelas vencidas antes do prazo fatal, que é de dois anos anteriores à distribuição da execução de alimentos. Neste caso as
prestações que podem ser exigidas em sede de execução de alimentos são as posteriores a abril de 2006. Logo, estão prescritas
apenas as prestações alimentares anteriores a abril de 2006, nos termos do artigo 206, §2º do Código Civil. Anote-se na capa
dos autos. Não há ação de exoneração de alimentos. A citação é válida (fls. 57) e seus efeitos retroagem à data da propositura
da ação, na forma do artigo 219, § 1º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se a empregadora do executado para
que encaminhe cópia das folhas de pagamento do executado do período contado a partir de abril de 2006. Após, apresente a
parte autora cálculo atualizado do débito, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV IVAN FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 210995 - ADV JOSE APARECIDO DE MARCO OAB/SP 124123
361.02.2008.007275-3/000000-000 - nº ordem 1995/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VILA BELA X MAGALI ROSANA GALASTRI - Fls. 56 - Para realização de penhora on line, comprove o exequente
o pagamento da respectiva taxa no prazo de dez dias. Int. - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN OAB/SP 164234 - ADV
CRISTIANE TOMÉ DE ARRUDA OAB/SP 193768
361.02.2009.001728-1/000000-000 - nº ordem 560/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S.A. X SONIA TERCILIA EXPEDITO CORREIA - Fls. 60 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDA
LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
361.02.2009.001757-0/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A X SUELI FRANCO E OUTROS - Fls. 65 - Para realização de pesquisa junto ao sistema Infojud,
comprove o autor o pagamento da respectiva taxa no prazo de dez dias. Int. - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP
103587 - ADV ROBSON SARDINHA MINEIRO OAB/SP 131565
361.02.2009.005481-2/000000-000 - nº ordem 1635/2009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ATAIDES RAMOS DA
SILVA E OUTROS X J.B. FRANCO DO AMARAL - Fls. 110 - Defiro a denunciação à lide feita pelo réu, uma vez que o cessionário
terá seus direitos afetados em caso de procedência da ação. O cessionário Osmar Sebastião Luongo deverá ser incluído no
polo passivo da ação. Retifique a serventia o necessário. Cite-se o cessionário. Int. - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP
27706 - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333
361.02.2010.000930-5/000000-000 - nº ordem 334/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X GILBERTO SPINDOLA - Fls. 57 - Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 60 dias. Ao final do prazo, deverá o autor manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, independentemente
de nova intimação. Int. - ADV SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77133 - ADV LEILA SOLERA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º