TJSP 16/10/2012 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
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Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Galati
Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0015998-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Douglas Gregorio dos Santos - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0024403-16.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Marcos Antonio Grigorio de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roberto
Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0037522-28.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudeilton Marcos Alves da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Afastada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso,
tão-somente para diminuir a pena de CLAUDEILTON MARCOS ALVES DA SILVA para 02 anos de reclusão, mais 10 dias-multa,
de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0059664-28.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Rodrigo Braga Rodrigues - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0059876-47.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Anderson Benedito Cruz - Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento ao recurso, para receber
a denúncia, tal como formulada, implicando prosseguimento da ação penal. V.U. - Advs: Tatiana Mendes Simões Soares (OAB:
280839/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0077204-87.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo José Moura dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Augusto
Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0095055-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Thiago Ferreira da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0096449-84.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. dos S. R. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Wilson Barreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs:
Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0113941-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wagner Juzo Alves - Paciente: Francisco
Wemerson Oliveira Sousa - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Wagner Juzo Alves (OAB:
228502/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0137818-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Renato Simao de Arruda - Paciente: Bruno Rodrigues
Borges Cafe - Magistrado(a) Wilson Barreira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Renato Simao de Arruda (OAB:
197917/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0146754-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Orlando
Aparecido Seabra Gomes - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB:
266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0151288-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA
- Paciente: Kenia Fernanda da Cruz - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Magistrado(a) Wilson Barreira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA (OAB:
265933/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0152773-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Oscar Silveira Junior - Impetrante: Ariane
Barrios de Oliveira - Paciente: Adevair Aparecido Mateus - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0159550-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente:
Renata Roberta Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Wilson
Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0170730-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Teresa Bastia Vichi - Paciente: Geisa Vieira
dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Wilson Barreira
- Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0172674-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. J. R. - Paciente: F. N. dos S. - Impetrado: M.
J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/
PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0173411-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rubinei Carlos Claudino - Paciente: Joas Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º