TJSP 16/10/2012 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
1293
Nº 0307241-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Percinandes de Carvalho Rocha - Paciente: Carlos
Antonio dos Santos - Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Percinandes de Carvalho
Rocha - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000025-47.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Renato de Brito Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Jair Gomes Rosa
(OAB: 180800/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0000997-33.2009.8.26.0142 - Apelação - Colina - Apelante: Anderson Anselmo da Silva - Apelante: Jeferson Frisoni Leite
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram parcial provimento aos recursos, nos
termos que constarão no Acórdão. V.U. - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo de Oliveira
Machado (OAB: 262462/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001129-50.2011.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Francisco Genival da Silva - Apelante: Walter Luiz de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Após a sustentação oral do Ilmo. Dr.
Renato Antônio Pappotti, e uso da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - Ricardo Balthazar Campi (OAB: 265711/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001324-35.2011.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: André Reginaldo de Almeida Albano - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fábio Augusto Delgado (OAB: 171457/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0001627-62.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apte/Apdo: A. A. L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Pedro Menin - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001670-83.2009.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Adilson Santana de Figueiredo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rogerio Takeo Hashimoto (OAB: 195605/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0001731-26.2008.8.26.0495 - Apelação - Registro - Apelante: W. P. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivan Laurindo Matarazzo da Silva (OAB: 108696/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0001818-12.2010.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Apelante: Wanderson Donizeti de Paiva - Apelante: Edgreison
Rodrigues Resende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Dirceu Barbosa (OAB: 116335/SP) (Defensor Dativo)
- Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP) - Suzy de Cassia Silva Siqueira (OAB: 281227/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0002384-49.2011.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Antonio Araujo Correia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Isaias de Matos Pego (OAB: 127629/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0002537-64.2011.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Felipe Puertas Anjona - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advs: Fernando da Fonseca E Castro (OAB: 82644/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0002600-38.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Fabiano Calazans Augusto - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jaqueline Coutinho Sastre
(OAB: 254310/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0002980-23.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Adair Junior Tostes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
- Advs: Julio César Delefrate (OAB: 262095/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0003657-86.2011.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Ataide Soares de Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advs: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004018-49.2009.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Apelante: I. V. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Giuseppe Dilettoso (OAB: 88793/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004776-72.2011.8.26.0191 - Apelação - Poá - Apelante: Sérgio Ronaldo Miliano - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º