TJSP 16/10/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
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FERNANDO MAGALHÃES LEME OAB/SP 224957
101.01.2009.004600-0/000000-000 - nº ordem 139/2009 - (apensado ao processo 101.01.2004.002770-8/000000-000 - nº
ordem 183/2004) - Embargos à Execução Fiscal - TEREZINHA GARCIA PENA X FAZENDA NACIONAL - Intimem-se as partes a
dizer, em 5 dias, se desejam mais provas, especialmente em audiência, facultado, ao ensejo, aduzir alegações, visto que não se
afasta a possibilidade de julgamento de plano, na conclusão próxima dos autos. Int. - ADV ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 99930
101.01.2009.000576-5/000000-000 - nº ordem 152/2009 - (apensado ao processo 101.01.2009.000242-0/000000-000 - nº
ordem 71/2009) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SIMOLDES PLÁSTICOS
INDÚSTRIA LTDA X PLASTIRECICLADOS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA - Recebo o recurso apresentado pela embargante, em seus regulares efeitos. Vista ao Recorrido para
contrarrazões. Com ela nos autos, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as cautelas de estilo e nossas
homenagens. Int. - ADV EDUARDO HIZUME OAB/SP 93229 - ADV LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/SP
250335 - ADV DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES OAB/SP 250738 - ADV JAQUELINE BALDISSERA OAB/PR 43958
101.01.2009.001753-4/000000-000 - nº ordem 427/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTOS SILVESTRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a Autora para, no prazo
de trinta (30) dias, atender ao requerido pelo Perito Judicial. Int. - ADV CLAUDIR CALIPO OAB/SP 204684 - ADV ROBERTO
CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
101.01.2009.002134-8/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Mandado de Segurança - TÂNIA ELVIRA DA SILVA X PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO BATISTA DAS
DORES JUNIOR OAB/SP 134840 - ADV WAGNER RODOLFO FARIA NOGUEIRA OAB/SP 125486
101.01.2009.002223-6/000000-000 - nº ordem 544/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. C. X J. C. C. - Processo
nº 544/09 Convoco as partes para comparecerem perante este Juízo no próximo dia 22 de outubro de 2012, às 15:00 horas.
Ciência ao MP. Int. - ADV JOSÉ ANGELO GONÇALVES OAB/SP 255161 - ADV GUILHERME GIOVANELI OAB/SP 251290 - ADV
JOSÉ ANGELO GONÇALVES OAB/SP 255161
101.01.2009.002311-1/000000-000 - nº ordem 573/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AMARILDO
ANTÔNIO DE ALMEIDA X PAULO SANTO MILANEZ E OUTROS - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do
Exeqüente; após, aguarde-se, por 05 dias, manifestação sobre a suficiência do depósito, implicando o silêncio em aquiescência
tácita ao pagamento efetuado. Int. - ADV ELIAS SERAFIM DOS REIS OAB/SP 117986 - ADV SIMONIDE LEMES DOS SANTOS
OAB/SP 94779 - ADV CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES OAB/SP
80069 - ADV ROSANO PIERRE MAIETO OAB/SP 179251 - ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468
101.01.2009.002745-1/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MATHEUS OLIVEIRA ZOCARE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso apresentado pelo
Réu, em seus regulares efeitos. Vista ao Recorrido para contrarrazões. Com ela nos autos, subam os autos ao Egrégio Tribunal
competente, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV LUCIANA BORGES OAB/SP 212993 - ADV ANDREIA
DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281 - ADV LUCIANA BORGES OAB/SP 212993
101.01.2009.002740-8/000000-000 - nº ordem 683/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A
(BRASIL) X FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA - Considerando que a penhora de ativos financeiros vem sendo efetuada
através do BACEN-JUD, tornem os autos à Exeqüente, para que apresente o valor atualizado do débito. Apresentado o valor
atualizado da dívida, penhore-se conforme requerido. Int. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 - ADV
ANNA CHRISTINA FRANCISCO LOPES CANELAS OAB/SP 230504
101.01.2009.004654-9/000000-000 - nº ordem 1158/2009 - Interdição - Capacidade - H. A. D. S. X M. A. M. - Processo nº.
1158/09 Lavre-se o termo definitivo; após, arquivem-se os autos. Int. (Comparecer e cartório para assinatura do Termo). - ADV
JOCELINO LUIZ FERREIRA OAB/SP 124421 - ADV NADIA MARA VAZ FERREIRA BIACCHI OAB/SP 112786
101.01.2009.005507-0/000000-000 - nº ordem 1369/2009 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS X LUIZ EDUARDO DE PAULA MARCELINO - PROC. 1369/09 - Manifeste o autor sobre a pesquisa de
endereço realizada e anexada aos autos. (precatória para oitiva da testemunha, devolvida negativa e juntada aos autos, sem
carimbo de remessa.). - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV RENATO COSTA CAMPOS OAB/SP
276136 - ADV MARCOS GÖPFERT CETRONE OAB/SP 175309
101.01.2009.007161-8/000000-000 - nº ordem 1772/2009 - Monitória - RODOLFO DE BRITO BATALHA X FERNANDA
APARECIDA DE MATOS E OUTROS - Diga a parte interessada sobre as informações negativas no tocante ao endereço do
executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 213595 - ADV ANDRÉ
LUIS VALÉRIO SIMÃO OAB/SP 184585 - ADV GLAUCO SPINELLI JANNUZZI OAB/SP 202106
101.01.2009.007169-0/000000-000 - nº ordem 1776/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BENEDITO
PEDROSO X MARIA BENEDITA DA SILVA PEDROSO - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação
levada a efeito às fls.72/74 destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de MARIA BENEDITA DA SILVA
PEDROSO, salvo erro ou omissão e resguardados direitos de terceiros. Fornecidas as peças necessárias e apresentando o
formal de partilha, adite-se nos termos legais, após, arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES
OAB/SP 229531
101.01.2010.000196-2/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - MAURO MARCONDES MACHADO X MENALLI & ARRUDA TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 37/38: não vinga
a exceção posta pela executada, conquanto, ainda que se possa admitir eventual compensação de créditos, aqueles autos - de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º