TJSP 16/10/2012 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
1621
Processo 0055702-77.2011.8.26.0346 - Monitória - Cheque - ANTONIO JOSÉ BETIO - MARCOS BARROCAL RAMOS **autos desarquivados e à disposição em cartório por 05 dias, ficando o(a) interessado(a) advertido(a) que decorrido este prazo
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação - ADV: MILTON FABIO PERDOMO
DOS REIS (OAB 117802/SP)
Processo 0055721-83.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - EDSON SANDALO- ME e outro - Vistos. Fls. 73: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)-Cód.434-1-”Impressão
de Informações do Sistema INFOJUD BACENJUD RENAJUD” - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após,
com a juntada do comprovante, inclua minuta para o bloqueio “on line”, como requerido (BACEN). Efetuado o bloqueio de
valores, aguarde-se a juntada do comprovante de transferência para conta judicial e intime-se o(a) executado (a) para, querendo,
oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º do CPC). Decorrido, sem impugnação, expeça-se mandado
para levantamento da importância, em favor do (a) credor (a). Ato contínuo, intime-se o (a) exeqüente para manifestação em
termos de prosseguimento, quanto a eventual débito remanescente, juntando planilha de cálculo, no prazo de cinco dias. Int. ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0100195-47.2008.8.26.0346 - Monitória - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS S.A. - VANDA LOPES DA SILVA
- Vistos. Fls. 114: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº
170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)-Cód.434-1-”Impressão de Informações do Sistema INFOJUD
BACENJUD RENAJUD” - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante, inclua
minuta para o bloqueio “on line”, como requerido (RENAJUD). Int. - ADV: EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP),
DENISE MONTEIRO (OAB 246074/SP)
Processo 0100284-02.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. A. da S. - M. L. A. da S. - Dr. Angela
- retirar a CH - no prazo de 05 dias. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ROSEMEIRE DA SILVA
PEREIRA (OAB 147490/SP)
Processo 0100375-29.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B. F. dos S. - G. B. - Dr.
Fernando e Dr. Bruno - retirar a CH - no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/
SP), BRUNO GOULART DOLOVET (OAB 263340/SP)
Processo 0100454-08.2009.8.26.0346 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - FRANCELINA GONCALVES
MATHEUS - JOSE CARLOS GONCALVES e outro - *Intimação da autora para depositar os honorários do Sr. Perito, estimado
em R$ 15.000,00 - prazo 10 dias. - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB
218165/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0100476-37.2007.8.26.0346 - Usucapião - ELISA HONORIO NOGUEIRA - ESPOLIO DE JOAO BATISTA NOGUEIRA
- *Intimação da autora para manifestar-se sobre a certidão retro- prazo 05 dias. - ADV: CAMILA VALENTIM GONCALVES (OAB
218165/SP)
Processo 0100638-32.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - PLAUTO SHIGUENOBU
KIMURA - JOAO RAMOS e outro - manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena
de extinção da ação (art. 267, inc. III do CPC). - ADV: EDMAR LEAL (OAB 97832/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP)
Processo 0100711-96.2010.8.26.0346 - Despejo - TEREZA MARQUES DA COSTA - RAQUEL DA SILVA e outro - Vistos.
Arbitro os honorários advocatícios dos(a) patronos(a) dativos das partes, em R$ 365,80 (cód. 111 70%). Expeça-se certidão.
Anote-se a extinção do feito com relação ao requerido João Joaquim de Souza, procedendo-se as baixas necessárias no sistema
informatizado. Anote-se que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, somente com relação à requerida Raquel
da Silva, procedendo-se as anotações de praxe na autuação e sistema informatizado. Fl. 57: Intime-se a devedora acima, via
carta com Ar e mão-própria para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de
cálculo apresentado, sob pena do montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de dez por cento (art. 475-J,
do CPC). No caso de não pagamento, dentro do prazo acima, fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% do valor
da dívida. Decorrido sem o pagamento, intime-se a exequente para apresentação de novo cálculo, no prazo de 05 dias, com
a incidência da multa e honorários advocatícios acima discriminados e efetue-se o bloqueio “on line” de eventuais créditos ou
aplicações bancárias em nome do(a) executado(a), conforme requerido, até o valor do débito cobrado nestes autos, conforme
cálculo a ser apresentado. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), MARJORIE KELLI MULLER
MAIA (OAB 255544/SP)
Processo 0100865-22.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ALTA
PAULISTA - MARINA VIEIRA DA CRUZ e outros - Intimação da exequente, que o mandado de penhora, remoção, avaliação e
intimação, encontra-se com o Oficial de Justiça. - ADV: MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
Processo 0101027-12.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - APARECIDA ARAUJO NERI - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que a Sra. Perita não logrou êxito em esclarecer, de forma adequada, pontos
relevantes para o deslinde justo do feito, acolho a sua sugestão para que seja a autora reexaminada por especialista em
psiquiatria. Oficie-se ao NGA-034, em Presidente Prudente, solicitando a indicação de médico psiquiatra, local, dia e hora para o
exame pericial, comunicando-se a este juízo. Encaminhem-se as cópias necessárias. Com o agendamento, intime-se as partes
e procuradores. Intime-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0101162-24.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS
CIRURGIOES-DENTISTAS E DEMAIS - LUIS ANTONIO SASSO STUANI - *Intimação da exequente para manifestar-se sobre o
ofício de fls. 114/119- prazo 05 dias. - ADV: FABIO ADRIAN NOTI VALERIO (OAB 126866/SP)
Processo 0101163-43.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - MARIA DE FATIMA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária
para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB
135087/SP)
Processo 0101210-17.2009.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. P. J. - L. B. P. - *Intimação do autor para
manifestar-se sobre a contestação apresentada- prazo 10 dias. - ADV: CALIL PEDRO JUNIOR (OAB 108523/SP), ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0101330-26.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - JOSE CARLOS GONCALVES - Vistos. Anote-se que o
feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais), procedendo-se as anotações de praxe
na autuação e sistema informatizado. Fixo os honorários advocatícios da fase executiva em 10% do valor da dívida. Intime-se
o(a) exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova planilha do cálculo do débito atualizado, com a incidência dos
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