TJSP 19/10/2012 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1491
0487117-18.2010.8.26.0000 (990.10.487117-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: centralube sistemas de lubrificação lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0487336-31.2010.8.26.0000 (990.10.487336-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diptronic Eletrônica Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador)
0487425-54.2010.8.26.0000 (990.10.487425-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind de Peças e Rolamentos Ribeiro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0488536-73.2010.8.26.0000 (990.10.488536-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Offis Acessórios de Escritório Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0490422-10.2010.8.26.0000 (990.10.490422-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Marigo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0494545-51.2010.8.26.0000 (990.10.494545-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Termotec Combustão Ind Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0494792-32.2010.8.26.0000 (990.10.494792-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ind e Com de Bebidas Cajamar Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0494959-49.2010.8.26.0000 (990.10.494959-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rh Moveis e Decorações Ltda Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0495080-77.2010.8.26.0000 (990.10.495080-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora 5 Irmaos Lt - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0495311-07.2010.8.26.0000 (990.10.495311-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Teritex Com Tec Ret e Armarinhos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0495475-69.2010.8.26.0000 (990.10.495475-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Speed Belts Pollas e Correias Ltda - Apelado: Maria Cristina dos Santos - Apelado:
Nadir Conceição dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
0496456-98.2010.8.26.0000 (990.10.496456-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Confeces El Charro Lda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0496485-51.2010.8.26.0000 (990.10.496485-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Profix Parafusos e Fixaes Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0496989-57.2010.8.26.0000 (990.10.496989-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fat Boy Com de Vestuario Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0498429-88.2010.8.26.0000 (990.10.498429-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Artecnica Tecnologia Em Ar Cond Refrig Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0498431-58.2010.8.26.0000 (990.10.498431-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sereia Produtos para Puericultura Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Carlos Alberto Faro (OAB: 132772/SP)
0500545-67.2010.8.26.0000 (990.10.500545-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleliarco-Ar Condicionado Lt - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0504605-83.2010.8.26.0000 (990.10.504605-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Pharbase Ltda Epp - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0523436-82.2010.8.26.0000 (990.10.523436-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º