TJSP 25/10/2012 - Pág. 633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
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Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Fábio
Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) - Fábio Tadeu
Destro (OAB: 190930/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022477-34.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria do Carmo
Nascimento Santos (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB:
129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022546-11.2010.8.26.0451/50000 - Embargos Infringentes - Piracicaba - Embargante: Arlete Pinto de Almeida Cordeiro
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Silvia Helena Machuca (OAB:
113875/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022779-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Duraveis Equipamentos de Segurança Ltda - Apelado:
Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja
(OAB: 68655/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022782-27.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Afonso Paulo da Costa (E outros(as)) - Apelante: Alex
Rodrigues de Camargo - Apelante: Claudinei Fernandes - Apelante: Edson Roberto Oliveira Mendes de Moura - Apelante:
Jurandir Ferreira Soares - Apelante: Paulo Sergio Dionisio Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Prado
Castro (OAB: 236092/SP) - Luciana Prado Castro (OAB: 236092/SP) - Luciana Prado Castro (OAB: 236092/SP) - Luciana Prado
Castro (OAB: 236092/SP) - Luciana Prado Castro (OAB: 236092/SP) - Luciana Prado Castro (OAB: 236092/SP) - Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022955-17.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sao Paulo Previdencia - Spprev
- Embargado: Helena Rosa - Embargado: Maria Cristina Leone Rodrigues - Embargado: Maria Angela Mauricio - Embargado: Luiz
Antonio de Oliveira - Embargado: Lilian Pereira Assis - Embargado: Joao Roberto Bettoni Nogueira - Embargado: Ivone Rodrigues
Lima Vascao - Embargado: Maria Lais Caputo de Barros Serra - Embargado: Fabiana de Jesus Sobrinho Lemos - Embargado:
Daniel Cardoso Filho - Embargado: Antonio Gonzaga dos Santos - Embargado: Antonio Chinytsi Oride - Embargado: Antonia
Alves de Alcantara - Embargado: Adriano Roefero Simois - Embargado: Maria Albertina Pinto - Embargado: Isamar Aparecida
de Oliveira - Embargado: Paulo Bortniuk - Embargado: Vera Regina Petrocini - Embargado: Vera Beatriz Ferreira Gualtieri Embargado: Toyomi Nakashima Tajima - Embargado: Teresa dos Santos Antonio - Embargado: Sylvia Maria Ellero - Embargado:
Regina Celi Fernandes - Embargado: Maria Lucia Ketelhut - Embargado: Patricia Antonia Estima Abreu de Aniz - Embargado:
Odisseia Narloch - Embargado: Monica Spadafora Ferreira - Embargado: Mathilde Biagiolli Rodrigues - Embargado: Marlene
Aparecida Mani - Embargado: Maria Nechet - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) - Helena Ribeiro Córdula Esteves
(OAB: 205951/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023009-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Regina Marçal de Lorena Storniolo (Justiça Gratuita)
- Apte/Apdo: Angela Aparecida de Oliveira Cardoso Pimentel - Apte/Apdo: Ofelia Proença Branco de Goes - Apte/Apdo: Mariza
Zeponi Fernandes de Mello - Apte/Apdo: Sandra Cristina Marcello Rosa Castanho - Apte/Apdo: Maria Filomena dos Santos
- Apte/Apdo: Luciana Casari Vizzon - Apte/Apdo: Roseli Correa - Apte/Apdo: Ariane Aparecida Proença - Apte/Apdo: Silvia
Helena Octaviano Messina - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º