TJSP 30/10/2012 - Pág. 2572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1296
2572
1ª Vara
M. Juiza RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 629.01.2009.003500-6/000000-000 - Controle nº.: 000249/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN
DOUGLAS DE SOUZA E OUTROS e outros - Fls.: 98 - Fls. 95/96: Ante o teor do V.Acórdão, expeça-se Alvará de Soltura à corré
Maria Aparecida da Silva. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. - Advogados: AMANDO CAMARGO CUNHA - OAB/
SP nº.:100360; AMANDO CAMARGO CUNHA - OAB/SP nº.:100360; ANTONIO JOSE VIOTTO - OAB/SP nº.:101944; ARNALDO
BENEDITO ORSOLINI FILHO - OAB/SP nº.:189138; JULIO FÁBIO DA SILVA LEITÃO FILHO - OAB/SP nº.:264820; SERGIO
LUIZ PEREIRA LEITE - OAB/SP nº.:45368; SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO - OAB/SP nº.:63452;
Processo nº.: 629.01.2010.002210-9/000000-000 - Controle nº.: 000209/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
CARLOS VAZ - Fls.: 173 - Fls. 170/171: Ante o teor do V. Acórdão, expeça-se Alvará de Soltura em favor do réu Antonio
Carlos Vaz. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. - Advogados: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR - OAB/SP
nº.:203095;
Processo nº.: 629.01.2010.003832-4/000000-000 - Controle nº.: 000350/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X “PEDRO
FIRMINO FILHO” - Autos em Cartório aguardando à defesa apresentar Memoriais escritos. - Advogados: MARIO FERNANDO
DA SILVA - OAB/SP nº.:143064;
Processo nº.: 629.01.2010.004411-1/000000-000 - Controle nº.: 000401/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EZEQUIEL
BARBOSA ROCHA - Fls.: 133 - Oficio Oriundo da Comarca de Penapolis, sendo designado o dia 19/02/201, às 14:20 horas para
audiência de Inquirição de Testemunhas. - Advogados: AMANDO CAMARGO CUNHA - OAB/SP nº.:100360;
Processo nº.: 629.01.2010.005003-0/000000-000 - Controle nº.: 000448/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
MARCELO DE CASTRO CASETO e outros - Fls.: 738 - Fls. 736/737: Já houve determinação às fls. 731 com relação ao pedido
feito pela Autoridade Policial.No mais, aguarde-se por sessenta dias a resposta do ofício expedido às fls. 734. - Advogados:
LUCIANO LEITE DE PAULA - OAB/SP nº.:202890; LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - OAB/SP nº.:312650;
SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO - OAB/SP nº.:63452;
Processo nº.: 629.01.2010.005003-0/000000-000 - Controle nº.: 000448/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
MARCELO DE CASTRO CASETO e outros - Fls.: 741 - Fls. 739/740: Cadastre-se para futuras publicações. - Advogados:
LUCIANO LEITE DE PAULA - OAB/SP nº.:202890; LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA - OAB/SP nº.:312650;
SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO - OAB/SP nº.:63452;
Processo nº.: 629.01.2012.003415-3/000000-000 - Controle nº.: 000295/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. A. D. O. M. - Fls.: 20 - Ao indiciado é imputado a prática do delito descrito no crime relativo a Trânsito- Artigo 306
da lei nº9503/1997.O indiciado foi preso em flagrante mas pagou fiança criminal, a qual foi exibida a o indiciado colocado em
liberdade.Flagrande formalmente em ordem.Aguarde-se a vinda dos autos principais. - Advogados: CRISTINA SON - OAB/SP
nº.:301439;
Processo nº.: 629.01.2012.003415-3/000000-000 - Controle nº.: 000295/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] M. A. D. O. M. Fls. 06 - Fls.: 02/05: Restou prejudicado o pedido, uma vez que o réu encontra-se solto. - Advogados:
CRISTINA SON - OAB/SP nº.:301439;
TREMEMBÉ
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ
Fórum de Tremembé - Comarca de Tremembé
JUIZ:
634.01.1992.000630-0/000000-000 - nº ordem 1919/1992 - Separação Consensual - Dissolução - C. V. D. S. F. E OUTROS Fls. 58 - Vistos. Fls. 56: defiro. Aguarde-se no prazo por 120 dias. Oportunamente, nada sendo requerido, retornem-se os autos
ao arquivo. Int. - ADV DULCE DE FREITAS OAB/SP 91047 - ADV ANTONIO OILSON SANTANNA DE SOUZA OAB/SP 16798
634.01.1995.000140-6/000000-000 - nº ordem 3439/1995 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - GLAUCO ROBERTO LEMES X INCOVALE - INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA E
OUTROS - Fls. 530 - Vistos. Fls. 529: defiro vista dos autos ao advogado Aluísio de Fátima Nobre de Jesus, pelo prazo legal de
cinco dias, após o decurso do prazo concedido a fls. 526. Atente a serventia. Int. - ADV ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS
OAB/SP 104362 - ADV LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OAB/SP 298426 - ADV ROSANA OLIVEIRA DE ARAUJO SOARES OAB/
RJ 48766 - ADV ROSSANA OLIVEIRA DE ARAUJO SOARES OAB/SP 285113
634.01.1995.000642-4/000000-000 - nº ordem 4040/1995 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LEONTINA
NOGAROTO X LEONILDA NOGAROTO - Fls. 76 - Vistos. Fls. 45/74: por primeiro, apresente a inventariante o documento a ser
aditado com a respectiva nota de devolução. Fls. 75: anuência do Procurador do Estado relativo ao recolhimento do valor a título
de imposto causa mortis. Int. - ADV JOSMARA SECOMANDI GOULART OAB/SP 124939 - ADV JOSÉ SECOMANDI GOULART
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