TJSP 31/10/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
1036
0700132-45.2011.8.26.0579 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo
Alcides - Apelante: J. L. P. - Apelado: L. L. P. e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Virginia Machado
Pereira (OAB: 142614/SP) - Advogada: Michele Adriana de Almeida Santos (OAB: 143562/SP) (Fls: 56)
9000012-66.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Fernando Patricio Lelis
Romao (E outros(as)) e outro - Apelado: Family Prestaçao de Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) (Fls: 83) - Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/
SP) (Fls: 83) - Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) (Fls: 105)
9000722-81.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro - Apte/
Apdo: Luiz Carlos Vieira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaquere Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Ferreira (OAB: 141318/SP) (Fls: 91) - Advogada: Sandra Aparecida Ruzza
(OAB: 75881/SP) (Fls: 17)
9058102-47.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Francisco Loureiro Embargante: Tereza Lucia Rodrigues Pinaffi - Embargado: Unimed Lencçois Paulista e Macatuba Cooperativa de Trabalho
Medico - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - Advogado: Audrey Santos Leite
(OAB: 236305/SP) - Advogado: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP)
9064237-75.2009.8.26.0000 (994.09.279873-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.:
Vito Guglielmi - Apelante: Juvenal Pereira da Silva - Apelante: Rita de Cassia Pereira da Silva - Apelado: Municipalidade de São
Paulo - Apelado: Augusta do Espirito Santo - Apelado: Luzia de Oliveira - Apelado: Jurema de Oliveira Korczel - Apelado: Pedro
Luiz de Oliveira - Apelado: Oscar de Oliveira - Apelado: Luci de Oliveira - Apelado: Antonio de Oliveira - Apelado: Yoshie de
Oliveira - Apelado: Alcides de Oliveira Junior - Apelado: Monica de Oliveira - Apelado: Condominio Paço das Perdizes - Apelado:
Carlos Del Nero Filho - Apelado: Jacqueline Beyruti Del Nero - Apelado: Antonio de Oliveira Filho - Apelado: Clarice Alves
Roemer - Apelado: Rodolfo Roemer - Apelado: Manoel Rezende - Apelado: Antonio Augusto da Silva - Negaram provimento aos
apelos e ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Gualter Carvalho Filho (OAB: 13360/SP) - Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de
Lima (OAB: 107103/SP) - Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP) - Advogado: Grismar Aparecida Reis (OAB:
21001/SP) - Advogado: Rosana Schmidt (OAB: 123995/SP) - Advogado: Carlos Dolacio (OAB: 23257/SP) - Advogado: Marina
Medalha (OAB: 68272/SP)
9087568-91.2006.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.:
Francisco Loureiro - Embargante: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda - Embargado: Carlos Eduardo da Silva - Conheceram e
rejeitaram os embargos infringentes, por maioria de votos.Vencidos o relator Des. Percival Nogueira e 5º juiz Des. Vito Guglielmi.
Acórdão com revisor Des. Francisco Loureiro. Relator vencido Des. Percival Nogueira declara. - Advogado: Eduardo de Lima
Barbosa (OAB: 130663/SP) - Advogado: Fernando Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Advogado: Ilvana Albino (OAB: 67417/
SP) - Advogado: Edemilson Fernandes Costa (OAB: 101614/SP) - Advogado: Manuel Aires Gomes Mesquita (OAB: 58745/SP)
9093247-67.2009.8.26.0000 (994.09.279874-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.:
Vito Guglielmi - Apelante: Augusta do Espirito Santo Almeida - Apelante: Luzia de Oliveira - Apelante: Jurema de Oliveira
Korczel - Apelante: Pedro Luiz de Oliveira - Apelante: Oscar de Oliveira - Apelante: Luci de Oliveira - Apelante: Antonio de
Oliveira - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Juvenal Pereira da Silva Apelado: Rita de Cassia Pereira da Silva - Apelado: Augusta do Espirito Santo Almeida - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP) - Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) - Advogado: Gualter Carvalho Filho (OAB: 13360/SP) - Advogado:
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9099730-55.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Martinópolis - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Embargante:
Dermeval Benedito Carvalho - Embargado: Vanessa Pereira - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa.V.U. - Advogado:
Alvaro Ferri Filho (OAB: 23409/SP) - Advogado: Julio Cesar Manfredi (OAB: 22219/SP) - Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Pimont (OAB: 8611/SP) - Advogado: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) (Fls: 412)
9158925-29.2009.8.26.0000 (994.09.036034-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.:
Francisco Loureiro - Apelante: Condominio Octavio Cesar Godoy - Apelante: Jamil Rezek Junior - Apelante: Eurides Benez Apelante: Eurides Luiz Camargo Benez - Apelante: Jamil Rezek - Apelante: Jamila Rezek - Apelante: Octavio Cesar de Godoy Apelado: Octavio Cesar de Godoy - Apelado: Adelino Ramos Rodrigues - Apelado: Jose Carlos Ramos Rodrigues - Apelado: Silvio
Ramos Rodrigues - Apelado: Octavio Godoy - Apelado: Octavio Cesar Godoy - Apelado: Roberto Frioli - Apelado: Condominio
Octavio Cesar Godoy - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Revisor Des. Francisco Loureiro declara voto vencedor.
- Advogado: Raul Faria de Mello Filho (OAB: 44927/SP) - Advogado: Jonair Nogueira Martins (OAB: 55243/SP) - Advogado: Jose
Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP)
9164103-61.2006.8.26.0000 (994.06.017929-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.:
Francisco Loureiro - Apelante: Francisco Perano Barbosa - Apelante: Lurdes Maria Barbosa - Apelado: Imobiliaria Santa Tereza
S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Noemi Cristina de Oliveira (OAB: 147733/SP) - Advogado: Andre
Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) - Advogado: Eduardo Sebastião da Costa (OAB: 243345/SP)
9189514-09.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides - Embargante:
Rebeca de Souza Cordeiro Toyama - Embargado: Mavie Construções e Consultoria Ltda - Interessado: Reginaldo dos Santos
Chaves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Reginaldo dos Santos Chaves (OAB: 145130/SP) - Advogado: Daniel
Martins Silvestri (OAB: 285599/SP) - Advogado: Fernanda Neves da Cruz (OAB: 232508/SP)
Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º