TJSP 31/10/2012 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
1070
Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Maria Antonia Canato Rincon - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 91) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) (Fls: 91) - Advogado: Gilberto Barbosa (OAB: 37778/SP) (Fls: 46)
0075585-78.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) e outro - Embargado: Paulo Felicio - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 96) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) (Fls: 96) - Advogada: Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) (Fls: 52)
0075586-63.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: João Alexandrino da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 88) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) (Fls: 88) - Advogado: Gilberto Barbosa (OAB: 37778/SP) (Fls: 48)
0075590-03.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Roberio Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 102) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP)
(Fls: 102) - Advogado: Rogério de Campos Targino (OAB: 238299/SP) (Fls: 52)
0076376-47.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Alfredo Boccia e outros - Acolheram os embargos, sem
efeito modificativo. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 146) - Advogada: Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 146) - Advogado: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) (Fls: 54/103)
0076382-54.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Alcides Diamantino de Souza - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 103) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Advogado: Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP)
0076392-98.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Paschoal Angotti - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 106) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP)
(Fls: 106) - Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) (Fls: 55) - Advogado: Marcos Antonio Coimbra Uemura (OAB:
248666/SP) (Fls: 55)
0076395-53.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: Hscb Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Embargado: Odair Delgado - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 92) - Advogada: Mayara Broca Costa Gomes (OAB: 263166/SP) (Fls:
50)
0076403-30.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Mauro Amorim - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 108) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP)
(Fls: 108) - Advogada: Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) (Fls: 49)
0076742-86.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: José Aparecido Sgarbi - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 96) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB:
256879/SP) (Fls: 96) - Advogado: Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) (Fls: 51)
0076753-18.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Jose Luiz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 100) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls:
100) - Advogado: Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) (Fls: 52)
0077688-58.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Alexandre Zuanella (Espólio) e outro - Deram provimento em parte ao recurso.
Por maioria de votos. Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade passiva, prescrição, juros
remuneratórios e juros de mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogada: Debora
Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 105) - Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Advogado:
Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) (Fls: 52)
0077693-80.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Marcia Conte - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls:
93,94,95) - Advogado: Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) (Fls: 49)
0078579-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: João Monteiro - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos.
Vencido em parte o 2º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade passiva, prescrição, juros remuneratórios e juros
de mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 98) - Advogada: Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Advogado: Helmo
Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º