TJSP 31/10/2012 - Pág. 3441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
3441
emende a petição de fls. 210/212 para que esta traduza pedido de cumprimento de sentença de verbas alimentares não atuais,
apresentando a memória de cálculo, no prazo de 10 dias. - ADV DANIELLA GAZETA VEIGA OAB/SP 272632 - ADV CESAR
AUGUSTO FONTES MORMILE OAB/SP 196628 - ADV DANIELLA GAZETA VEIGA OAB/SP 272632
586.01.2011.003735-2/000000-000 - nº ordem 950/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
- FABIANO OLIVEIRA SOUZA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Proc. nº 950/11 Visto A fim de possibilitar
a realização da perícia determinada nos autos intime-se a parte autora, por seu advogado constituído nos autos, para
comparecimento ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, sito a Rua Barra Funda, 824, Barra
Funda, São Paulo-Capital, no dia 6 de fevereiro de 2013, às 14:00, devendo se apresentar com 30 minutos de antecedência e
munida de documentos de identificação e todo material de interesse médico-legal que possua (exames laboratoriais, de imagem,
relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), conforme solicitação de fl. 178. Advirto, ainda, a parte autora a ausência na
data aprazada, acarretará a preclusão da prova, tomando-se a eventual ausência do elemento de convicção nos autos em
prejuízo da tese trazida na inicial. Fica ainda intimada a parte ré, por seu advogado, da data designada para a perícia. - ADV
JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
586.01.2011.003762-5/000000-000 - nº ordem 956/2011 - Usucapião - ROSANA DE SOUZA E OUTROS - Proc. nº 956/11
Vistos. Fl. 61: Oficie-se ao CRC conforme requerido. A certidão acerca da existência de inventário deve ser elaborada pela
própria Serventia. - ADV CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID OAB/SP 192404
586.01.2011.003936-4/000000-000 - nº ordem 998/2011 - Execução de Título Extrajudicial - IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE SÃO ROQUE X SIMONE MACHADO DE SOUZA - Número de ordem 998/11 Ação: Execução de Título
Extrajudicial Exequente(s): Irmandada da Santa Casa de Misericórcia de São roque. Executado(a)(s): Simone Machado de
Souza, com endereço na Rua Mieiro, 95, Chácara Portugal Brasil, São Roque - diligência por mandado -. Vistos 1) Fls 70:
Defiro. Proceda o Sr. Oficial de Justiça no domicílio do executado, a constatação, penhora e a avaliação de bens suficiente para
garantia do débito (R$ 1.113,00, em julho de 2011). Efetuada a penhora, intime-se a parte executada do prazo de 15 dias para
oposição de embargos/impugnação. 2) Com os benefícios do art. 172 § 2º do CPC, servirá o presente, por cópia, como mandado
de constatação, penhora e avaliação em relação a(o)(s) executado(a)(s) residentes nesta Comarca e, eventualmente, como
Carta Precatória para constatação, penhora e avaliação, caso a(o)(s) executado(a)(s) venha(m) a ser localizado(a)(s) noutro
foro. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622
586.01.2011.004015-9/000000-000 - nº ordem 1022/2011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REGINA
MARIA SOARES DA SILVA X MARIA PACHOINA ISOLINA SALVETTI DE OLIVEIRA E OUTROS - Proc. nº 1022/11 Vistos
Concedo o prazo de 60 dias requerido na fl. 96, contados a partir da publicação deste despacho. - ADV CAROLINA DE CASSIA
APARECIDA DAVID OAB/SP 192404
586.01.2011.004076-3/000000-000 - nº ordem 1043/2011 - Carta Precatória Cível - PEDRO APARECIDO FRANCO DE
GODOI X VANDERLEI RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS - Proc. nº 1043/11 Vistos Diante da petição e documento de fls.
65/66, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, para os devidos fins. - ADV
MIGUEL BAKMAM XAVIER OAB/SP 69760 - ADV ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO OAB/SP 255064 - ADV OMAR CURCE
OAB/SP 289885 - Número do Processo Origem: 3109-9/2006 - Vara Deprecante: V. Única do Fórum de Águas de Lindóia
586.01.2011.004181-8/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Procedimento Ordinário - JUNIOR DIEGO VIANA X SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Proc. nº 1089/11 Vistos. Recebo a apelação interposta pela parte autora
nas fls. 71/76, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 520, primeira parte, do CPC. Vista à parte contrária
para apresentar contra-razões, no prazo legal. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV WALTER
FRANCISCO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 231835 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
586.01.2011.004430-0/000000-000 - nº ordem 1155/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X ROBISON MARTINS BARCA - Proc. nº 1155/11 Vistos Considerando que o processo ainda
se encontra em fase de citação, reitere-se a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de
desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, inciso IV, do CPC). - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP
211075
586.01.2011.004454-9/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
- GENIVALDO DOS SANTOS FERREIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Proc. nº 1161/11 Vistos. Recebo a
apelação interposta pela parte autora nas fls. 94/100, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 520, primeira parte,
do CPC. Vista à parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO
OAB/SP 192607 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
586.01.2011.004525-5/000000-000 - nº ordem 1180/2011 - Usucapião - CLARA DIAS DE CASTRO PRESTES E OUTROS Proc. nº 1180/11 Vistos 1- Dê-se ciência aos autores da manifestação do Sr. Oficial do CRI de fl. 84. 2- Citem-se pessoalmente
e com as advertências os confrontantes do imóvel, dos termos da ação, com cópia a inicial, nos termos do artigo 942 do Código
de Processo Civil e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados ausentes e desconhecidos, afixando uma via no local
público de costume. Para publicação do edital no DOE e considerando os termos do Provimento nº 1668/09 do CSM, com
nova redação dada pelo Provimento nº 1758/10 do CSM, providencie a parte autora o recolhimento da taxa própria, na guia do
Fundo Especial de Despesa do TJSP, código 435-9, cujo valor deve corresponder a 0,12 (doze centavos) por caractere, nos
termos do Comunicado nº 62/09 da Presidência do E. TJSP. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada para providenciar a
publicação do edital na imprensa local, por duas vezes, no prazo de trinta dias contados da retirada (art. 232 inciso III do CPC).
Antes, porém, da expedição do edital, faculto à parte autora apresentação da minuta do edital. Em dez dias. Não apresentada
a minuta, expeça-se o edital. 3- Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), nos termos do artigo 943 do
mesmo diploma legal, para que manifestem eventual interesse da causa, encaminhando-lhes cópia da inicial, planta e memorial
descritivo. 4- Oportunamente será analisada a necessidade de realização de perícia. - ADV RONALDO ROCHA PEREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º