TJSP 31/10/2012 - Pág. 5621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
5621
DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967
483.01.2012.003550-8/000000-000 - nº ordem 362/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - NAIR CALDEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Fls. 143/145 - Diga o IPREVEN quanto à petição inicial e cálculos apresentados pela exequente. - ADV CARLOS ALBERTO
PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967
483.01.2012.003756-3/000000-000 - nº ordem 380/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - WALTER
CAYRES DE NOVAES X IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 114/131 Diga o IPREVEN quanto à petição inicial e cálculos apresentados pelo exequente. - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/
SP 143388 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967
483.01.2012.003807-2/000000-000 - nº ordem 387/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras
Indenizações - ALFEU GALVAO DE FRANCA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Fls. 143/144 - Diga o executado quanto à petição inicial de execução e documentos apresentados pelo exequente. - ADV
CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP
243967
483.01.2012.005396-0/000000-000 - nº ordem 548/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR X DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Fls. 59 - Para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 06 de dezembro de 2012, às 14h00. As partes deverão trazer suas testemunhas
independentemente de intimação, as quais serão intimadas, somente em casos excepcionais e prévia justificativa. - ADV
LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA OAB/SP 37475 - ADV PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 160985 - ADV
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
483.01.2012.006343-0/000000-000 - nº ordem 669/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - SONIA MARIA FREITAS MONTEIRO X MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU E OUTROS - Fls. 140 Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela procuradora do IPREVEN às fls. 138/139. Certifique-se o trânsito
em julgado. Em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo o
prazo de trinta (30) dias para a municipalidade e sua autarquia apresentarem o cálculo do valor devido, nos termos enunciados
na sentença. - ADV CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV MARCO AURÉLIO DE
OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 - ADV TACITO ALEXANDRE
DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 - ADV AUGUSTO ALBUQUERQUE MOURA OAB/MS 15712
483.01.2012.006562-3/000000-000 - nº ordem 702/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - LAURA DE SOUZA SÁ X IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
- Fls. 127 - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela procuradora do IPREVEN às fls. 125/126.
Certifique-se o trânsito em julgado. Apresente a autarquia o cálculo do valor devido, nos termos enunciados na sentença, no
prazo de 30 dias. - ADV CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE
BORGES OAB/SP 243967
483.01.2012.006563-6/000000-000 - nº ordem 703/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - GILEUZA NONATO DE ALMEIDA X IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU - Fls. 137 - Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela procuradora do IPREVEN às fls. 135/136.
Certifique-se o trânsito em julgado. Em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura
como réu, concedo o prazo de trinta (30) dias para a autarquia apresentar o cálculo do valor devido, nos termos enunciados
na sentença. - ADV CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE
BORGES OAB/SP 243967
483.01.2012.006615-8/000000-000 - nº ordem 718/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - JOÃO NUNES DE OLIVEIRA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU Fls. 137 - Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela procuradora do IPREVEN às fls. 135/136. Certifique-se
o trânsito em julgado. Em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu,
concedo o prazo de trinta (30) dias para a autarquia apresentar o cálculo do valor devido, nos termos enunciados na sentença.
- ADV CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/
SP 243967
483.01.2012.006831-3/000000-000 - nº ordem 738/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem
de Tempo Especial - JOSÉ HENRIQUE VIEIRA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU Fls. 221 - 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2012, às 11h00 horas. Testemunhas na
forma da Lei 9.099/95. A prova que se deve produzir diz respeito ao período anterior ao ingresso no serviço público municipal.
2. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 dias para que o autor indique, nos termos do anexo do Decreto nº 53.831/64, a
categoria da atividade exercida antes do ingresso no serviço público ou os agentes físicos a que estava exposto nesse mesmo
período. 3. No mesmo prazo de 10 dias, o autor deverá juntar certidão de sua vida funcional, com informação acerca do período
em que recebeu adicional de insalubridade. Int. P.V., 19 de outubro de 2012. TATYANA TEIXEIRA JORGE Juíza Substituta
RECEBIMENTO Em 19 de outubro de 2012, recebo estes autos em cartório, com o r. despacho. Eu,_______(ª) Paulo Sérgio
Kobayashi, mat. 309123-9, Escrev., subscrevi. - ADV SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191068 - ADV CHRISTIANO
CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967
483.01.2012.008747-0/000000-000 - nº ordem 831/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - MARIA
REGINA RODRIGUES PEREIRA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Fls. 41 - Designado o dia 28 de novembro de
2012, às 16h30min, para realização de audiência de conciliação entre as partes. - ADV GLEISON MAZONI OAB/SP 286155
483.01.2012.008767-7/000000-000 - nº ordem 839/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º