TJSP 01/11/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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ALMEIDA E OUTROS X NAZARE APARECIDA DA CUNHA DE ALMEIDA - Proc. nº 599/10. Vistos. HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, o arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de NAZARÉ APARECIDA DA
CUNHA DE ALMEIDA, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Transitada esta em
julgado, expeçam-se os alvarás requeridos e o formal de partilha. Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. P.R.I. (NOTA DO CARTÓRIO: Preparo: R$ 1.494,03 - porte e retorno: R$ 25,00 por volume) - ADV ERNESTO JOSE
LANDGRAFF OAB/SP 48788 - ADV MILTON DE MARCHI OAB/SP 158890 - ADV ERNESTO JOSE LANDGRAFF OAB/SP 48788
- ADV MILTON DE MARCHI OAB/SP 158890
318.01.2010.004837-5/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NATALINA
APARECIDA MULLER ROMPATO X LUIZ URBANO ROMPATO - Fls. 54 - Proc. nº 605/10 Defiro aos requerentes os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio NATALINA APARECIDA MULLER ROMPATO para o cargo de inventariante,
independentemente de compromisso. A petição de fls.48/53 não se fez acompanhar do documento que menciona. Providencie a
inventariante a juntada aos autos da declaração de ITCMD. Int. - ADV TATIANA DE CASSIA MORAES OAB/SP 254593
318.01.2010.006058-0/000000-000 - nº ordem 727/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Proc. nº 727/10 Recebo a apelação
de fls.84/89, apenas no efeito devolutivo. Vista para contrarrazões e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV ADRIANA DAMAS OAB/SP 196747
318.01.2010.006313-5/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IVANILDE APARECIDA
MAGALHÃES STEFANI X LUIZ CARLOS STEFANI - Fls. 32 - Proc. nº 779/10 Venha aos autos a partilha e pagamento dos
impostos ou declaração de isenção. Int. - ADV DOUGLAS ANTONIO RANIERI FIOCCO OAB/SP 70732
318.01.2010.007494-7/000000-000 - nº ordem 927/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - GISLENE
CRISTINA DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc.nº 927/10 Vistos. GISLENE CRISTINA DE
CAMPOS, qualificada nos autos, ingressou com Ação Previdenciária em face do INSS, também qualificado, pelos motivos
expostos na inicial. Em fase de execução foram expedidas as requisições de pagamento tendo este sido efetuado e levantados
os valores através de alvarás. Isto posto, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinta a
presente execução e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I.
(NOTA DO CARTÓRIO: Preparo: R$ 150,00 - porte e retorno: R$ 25,00 por volume) - ADV VILMA DE MATOS CIPRIANO OAB/
SP 266101
318.01.2010.007938-9/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUIZ CARLOS PIRES
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117 - Proc. nº 963/10 Recebo a apelação de fls.110/115,
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista para contrarrazões e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV VILMA DE MATOS CIPRIANO OAB/SP 266101
318.01.2010.008569-0/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - HILARIA BOSSONI GUINTHER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Proc. nº 1068/10
Recebo a apelação de fls.135/140, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista para contrarrazões e subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV NICOLE ELIZABETH DENOFRIO
HILSDORF PORTO OAB/SP 136383
318.01.2011.001030-1/000000-000 - nº ordem 119/2011 - Interdição - Capacidade - G. A. D. M. P. X J. L. D. M. - (NOTA DO
CARTÓRIO: manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo médico de fls. 54/56) - ADV ADAYLTON JORGE
HAITER OAB/SP 28868 - ADV JOSE LUIS KAWAMURA OAB/SP 231157
318.01.2011.002315-7/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - MARIA
ANTONIA RODRIGUES GOMES X MARCELO GOMES GONÇALVES - Fls. 31 - VISTOS Desentranhe-se o mandado de fl.
17 para que seja tentada novamente a citação do réu no endereço ali constante. Esclareça no mandado o Meirinho se está
suspeitando ou não de ocultação do réu. Em caso positivo, proceda-se na forma do artigo 227 do Código de Processo Civil.
Após, vista à parte autora. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 34 verso: em cumprimento ao mandado dirigiu-se até o endereço indicado, recebendo a informação da genitora
do requerido que o mesmo reside atualmente na cidade de Campinas/SP, na Av. Andrade Neves, 710 - apartamento 33, tendo
sido a mesma bem concisa em informar o endereço do filho e que, por parte do Sr. Oficial de Justiça, não há suspeita de
ocultação do requerido) - ADV VAGNER JOSE TAMBOLINI OAB/SP 202881
318.01.2011.003427-8/000001-000 - nº ordem 422/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - I. N. S. X
A. L. A. S. - Fls. 27 - VISTOS etc. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 21/22 para que produza seus efeitos.
Em virtude da moratória concedida pela parte exeqüente ao devedor, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo concedido para
pagamento da dívida, com base no artigo 792 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, certifique-se e manifestese a parte exeqüente em cinco dias em termos de prosseguimento. No silêncio, será interpretado pelo Juízo que o acordo fora
comprido e que o débito fora pago regularmente, tornando os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV VERALI
BARBI OAB/SP 143850
318.01.2011.003644-4/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FLAUZINA GUILHERME
PAULINO E OUTROS X GERALDO PAULINO - Fls. 104 - Proc. nº 454/11 Nomeio FLAUZINA GUILHERME PAULINO para o
cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Venha aos autos comprovante da declaração de ITCMD. Após,
considerando a existência de herdeiro incapaz, dê-se vista ao MP. Int. - ADV ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI OAB/SP
175592
318.01.2011.004420-2/000000-000 - nº ordem 546/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS
ANTONIO TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Proc. nº 546/11 Recebo a apelação de
fls.129/162, apenas no efeito devolutivo. Vista para contrarrazões e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
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