TJSP 01/11/2012 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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383 - 0044605-58.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Francisco Pedro dos Santos - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
384 - 0044720-79.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Antonio Martins Pereira - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador)
(Fls: 16)
385 - 0045208-16.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: H. Barbosa & Cia Ltda. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP)
386 - 0045315-86.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco
Olavo - Apelante: Oswaldo Rodrigues Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos Advogado: Rodrigo Cabrera Gonzales (OAB: 158960/SP) - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Fls: 194)
387 - 0045964-48.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Lucio Macias Madalena - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 22)
388 - 0047071-59.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Francisco Henriques Lopes e S/m - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 22)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
389 - 0047623-53.2000.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Apelado: Acafsa - Associaçao dos Compradores de Apartamento do Floresta Santo Andre Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Advogado: Marcos Tavares Ferreira (OAB: 221260/SP) - Advogado:
Caio Cesar Rodrigues Alves (OAB: 315829/SP)
390 - 0047740-60.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Coopertel Adminis e Com de Telefones Ltda - Apelado: Heder da Silva - Apelado: Luciana Lopes
- Apelado: Ronaldo Lopes - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Fls: 62)
391 - 0048534-81.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Drink S Dipanema Ltda - Apelado: Jose Vicente Ferreira - Apelado: Maria das Graças Toffoli Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP)
392 - 0048724-62.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Iara Silva Fernandes Pedrosa - Apelado: Antonio Penha Maia - Apelado: Maria Aparecida Fernandes
Maia - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
393 - 0048728-36.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Helena Taboada Garcia (E seu marido) - Apelado: Florencio Garcia Barreiros - Apelado:
Silvia Taboada Ramos (E seu marido) - Apelado: Armando Ramos - Apelado: Ruth Taboada de Carvalho - Apelado:
Oswaldo Pinto de Carvalho - Apelado: Joao Vieira - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
394 - 0049141-94.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Potiguar Com de Veic Usados de Sorocaba Ltda - Advogado: Bruno Morais Ferreira
(OAB: 258063/SP)
395 - 0050055-71.1995.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Amadio e Police Ltda - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Fls: 54)
396 - 0050810-16.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Imobiliária Oeste S. A. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 66)
397 - 0051480-49.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro
- Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - S.A.A.E - Apelado: Adelia Batista da Silva (Justiça
Gratuita) e outros - Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) - Advogada: Marina Costa Craveiro Silva
(OAB: 271173/SP) (Defensor Público)
398 - 0051543-51.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba - Apelado: Angel Empreiteira S/c Ltda. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador)
(Fls: 31)
399 - 0051763-09.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Cesario Peres - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 46)
400 - 0052373-69.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Sebastiao Franca - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
401 - 0052661-85.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Luis Caiaffa - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 14)
402 - 0053177-71.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Guendalina Marinangelli Kieffer - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
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