TJSP 01/11/2012 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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0021798-62.2010.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso Duarte de Melo Apelante: Redentor Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Apelado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú
S/A ) - Deram provimento ao recurso para afastar a extinção e julgaram procedente a ação. V.U - Advogada: Noemia Aparecida
Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) (Fls: 13) - Advogado: Valdir Augusto (OAB: 66986/SP) (Fls: 57) - Advogada: Malvina Maria Di
Santo Coltacci (OAB: 188117/SP) (Fls: 56)
0021852-32.2007.8.26.0068 (990.10.197478-9) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: B B Transporte e Turismo Ltda - Apelado: Maria de Lourdes Vicente da Silva (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Jane Alzira Munhoz (OAB: 130085/SP) (Fls: 51) - Advogada:
Denise Esteves Cartolari Panico (OAB: 191968/SP) (Fls: 10)
0023025-43.2008.8.26.0590 (990.10.200872-0) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.:
Tasso Duarte de Melo - Apte/Apdo: Cred-system Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Apdo/Apte: Sueli da Silva Paixão
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) (Fls: 61) Advogado: João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP) - Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) (Fls:
86)
0023293-34.2008.8.26.0320 (990.10.108417-1) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.:
Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Eduardo Prado Francischetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Milena de Luca D´onofrio (OAB: 151399/SP) (Fls: 136) - Advogado:
Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) (Fls: 9) - Advogada: Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP)
0029209-83.2009.8.26.0071 (990.10.296059-5) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Marcel Augusto Farha Cabete - Apelado: Irineu Valerio - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcel Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Joel Pereira de Assis (OAB: 148499/SP) (Fls:
46)
0029719-95.2007.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Jacob Valente
- Embargante: Sérgio Augusto Gouveia Filho - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Laurinda Evaristo (OAB: 87889/SP) (Fls: 91) - Advogado: Alexandre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) (Fls: 290)
0032176-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo Embargante: Antonio Pinheiro Fernandes - Embargado: Banco Panamericano S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 18) - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Fls: 18) Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP)
0033725-65.2008.8.26.0562 (990.10.222473-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Laticínios M Panda de São Vicente Ltda - Apelado: Equipe Assessoria Contábil Ltda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Leme de Magalhães (OAB: 200867/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria
Aparecida Ribeiro de Souza (OAB: 85040/SP) (Fls: 32)
0034228-58.1997.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.: Sandra Galhardo
Esteves - Apelante: Sudmar Antonio Vizeu Todescan (Justiça Gratuita) - Apelado: Leonel Coelho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edmilson Wagner Gallinari (OAB: 105325/SP) (Fls: 09) - Advogada: Maria Conceicao Amgarten (OAB:
125157/SP)
0034383-36.2008.8.26.0224 (990.09.341644-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor:
Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Marcelo Nunes de Almeida Retifica Me - Apelado: Losango Promoções de Vendas
Ltda - Adiado. Adiado a pedido de vista do 3º Desembargador. - Advogada: Renata Capella dos Reis Martinhão (OAB: 171353/
SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
0036018-12.2003.8.26.0100 (990.10.023375-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor:
Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Remaza - Sociedade de Empreendimentos Administração Ltda - Apelado: Ronaldo
Bezerra do Vale e outros - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho
(OAB: 12199/SP) (Fls: 05) - Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
0036840-78.2009.8.26.0071 (990.10.313292-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: José Waldemar Ceregato - Apelado: Retífica de Motores Rodoviária Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Roberto Canova Cardoso (OAB: 53640/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Lucia Assis de Ruediger
(OAB: 151280/SP) (Fls: 41)
0037337-28.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso Duarte de Melo
- Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Damião Roberto João - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0037477-62.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Apelante: Banco Itaucard S/A Apelado: Tatiana Silva Fernandes (Não citado) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB: 278281/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0047796-83.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso Duarte de Melo
- Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Wellington dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane
Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º