TJSP 01/11/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
2009
334.01.2006.001778-8/000000-000 - nº ordem 757/2006 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- CÉLIA MÁRCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 704 - Defiro a penhora
on-line. Junte-se aos autos comprovante de protocolamento. Após, decorridos cinco dias, tornem os autos conclusos para
acompanhamento. Int. - ADV ALBERTO DUTRA GOMIDE OAB/SP 133141 - ADV LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO
OAB/SP 135223 - ADV MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242922 - ADV RENAN DRUDI GOMIDE OAB/SP 266982 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
334.01.2006.001807-4/000000-000 - nº ordem 769/2006 - (apensado ao processo 334.01.2007.000077-6/000000-000 - nº
ordem 35/2007) - Cautelar Inominada - Inadimplemento - MARLY LUCAS DA SILVA MACEDO X BANCO UNIBANCO - UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS - Fls. 75 - Fls. 74: Defiro. Anote-se e observe-se, Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
334.01.2007.000125-7/000000-000 - nº ordem 63/2007 - Procedimento Ordinário - Bancários - DAGOBERTO ALONSO RAIA
E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA - Fls. 1619 - Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes. - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
334.01.2007.001353-7/000000-000 - nº ordem 633/2007 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - MADERLENE APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA X RIMAQ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E
OUTROS - Fls. 290 - Sobre o resultado negativo da pesquisa de eventuais bens junto ao sistema ARISP, manifeste-se a
requerente. Int. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV
PAULO CESAR ARRUDA CASTANHO OAB/SP 22489
334.01.2008.000703-0/000000-000 - nº ordem 29/2008 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X LUIZ GONZAGA DE CARVALHO
- Fls. 93 - Proc. nº 29/08 Fls. 92: o executado foi regularmente citado (fls. 33). Intime-se o executado da penhora “on line”
realizada nos autos, para querendo, opor embargos no prazo de 30 dias, na forma determinada as fls. 83. Int. - ADV MARCIA
LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 - ADV JERRY ALVES DE LIMA OAB/SP 276789
334.01.2009.000916-9/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. F. S. X V. P. S. Considerando a certidão de fls. 142 verso, expeça-se ofício solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de
prisão expedido nos autos. Int. - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293 - ADV PATRICIA GALANTE
PAPARELI VALERO OAB/SP 159708 - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORTOLETO OAB/SP 188293
334.01.2009.001302-2/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - O
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EVAIR JOSÉ MENEGUINI - Fls. 83 Proc. nº 46/09 Fls. 81/82: manifeste-se o exequente. Int. - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
334.01.2010.000291-0/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Procedimento Ordinário - APARECIDA DULCE COELHO DA SILVA
X BANCO BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. Fls. 273/275: Trata-se de impugnação ao cumprimento
de sentença apresentada por BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de APARECIDA DULCE COELHO DA
SILVA, alegando, em síntese, que o deposito efetuado a fls. 241 é suficiente para satisfazer a condenação imposta nestes autos,
suscitando, nesse quadro, excesso de execução. A parte impugnada manifestou-se a fls. 280/281, requerendo o desacolhimento
da resistência. Brevemente relatados, DECIDO. A presente impugnação deve ser rejeitada. Ao que se observa, a planilha
de cálculo apresentada pela exeqüente, ora impugnada, a fls. 235 abrange exatamente as verbas condenatórias impostas à
executada, ora impugnante, nos itens “c” e “d”, do dispositivo da r. sentença de fls. 145/147, a elas aplicando os índices de juros
e correção monetária estabelecidos no aresto. Vale frisar que, não havendo nos autos demonstração de que a determinação
constante no item “e”, do dispositivo da aludida sentença, tenha sido devidamente cumprida, mostrou-se correta a inclusão
na conta elaborada pela exequente, ora impugnada, dos valores referentes à taxas de emissão de boleto relativas a todas as
parcelas do financiamento, montante não considerado na planilha colacionada a fls. 276, pela executada, impugnante. Assim,
tem-se que o quantum apresentado pela exequente, ora impugnada, não comporta reparo, devendo ser mantido. Diante do
exposto, REJEITO a impugnação de fls. 273/275, apresentada pela executada. Tratando-se de mero incidente processual, deixo
de fixar ônus de sucumbência. Verificando que o montante depositado a fls. 278 liquida o débito exequendo, após a preclusão
desta decisão, com o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, ou com o julgamento do recurso eventualmente
interposto, tornem conclusos para extinção e para a autorização do levantamento em favor da exequente. Int. Macaubal, 26
de outubro de 2012. Luís Gonçalves da Cunha Júnior Juiz Substituto - ADV GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA OAB/
SP 281371 - ADV EUNICE NOVAIS PEREIRA OAB/SP 72961 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
334.01.2010.000316-0/000000-000 - nº ordem 151/2010 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) IVONICE DA SILVA SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Reitere-se a intimação e
aguarde-se a prestação de contas por mais 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
334.01.2010.000374-6/000000-000 - nº ordem 175/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S.A. X COMAVE ESCAVAÇÕES LTDA - Fls. 108 - Fls. 107: Carta precatória já retirada as fls. 100.
Aguarde-se comprovação da distribuição e preparo junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Int. - ADV MARIA LUCILIA
GOMES OAB/SP 84206
334.01.2010.000529-0/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Usucapião - ZULEICA BORÇATO NAVARRO - Fls. 152 - Reiterese a intimação e aguarde-se por mais 30 dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo até futura provocação do interessado.
Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV ALEXANDRE GONÇALVES LARANGEIRA OAB/SP 273277
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º