TJSP 01/11/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
201
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:248.01.2012.016645
Nº ORDEM:11.02.2012/000935
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95
ORIGEM:296.01.2008.004
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:VINICIUS FRAGA MORAES
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:248.01.2012.016649
Nº ORDEM:13.01.2012/000550
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/214
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:S. R. D. M. L.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:248.01.2012.016650
Nº ORDEM:13.02.2012/000549
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/4438
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:A. B. R.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:248.01.2012.016655
Nº ORDEM:13.02.2012/000550
CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
ASSUNTO:INJÚRIA
REQUERENTE:S. P. C.
Requerido:S. J. D. S. F.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:248.01.2012.016651
Nº ORDEM:13.01.2012/000551
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/4674
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:A. C. C. F.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
Sr. JOSE EDUARDO DA COSTA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 248.01.2005.016493-8/000000-000 - Controle nº.: 000617/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO JOSE
FERNANDES e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, ABSOLVO MARGARETE ARAÚJO DOS SANTOS, filha de Elesiar Francisco
dos Santos e Sebastiana Araújo dos Santos, da acusação de incurso na norma do art. 180, §1º c.c. art. 29, ambos do Código
Penal, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, ABSOLVO AILSON APARECIDO
DE SOUZA, filho de João Jesusde Souza e Ivone da Silva Souza, da acusação de incurso na norma do art. 180, §1º c.c. art. 29,
ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, ABSOLVO JOÃO
JOSÉ FERNANDES, filho de Geraldo José Fernandes Maria Aparecida Monzato, da acusação de incurso na norma do art. 180,
§1º c.c. art. 29, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - Advogados:
ALEXANDRE SOARES FERREIRA - OAB/SP nº.:254479; AVELINO ROSA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:130023; ROGERIO
NEGRÃO DE MATOS PONTARA - OAB/SP nº.:185370;
Processo nº.: 248.01.2012.001231-5/000000-000 - Controle nº.: 000070/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DIEGO
ALVES DA CUNHA e outros - Fls.: 168 a 179 - IV) DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO DIEGO ALVES DA CUNHA, filho
de Antônio Camilo da Cunha e Ivanilda Alves da Cruz e ABSOLVO FABIANO LOURENSON DOMINGUES, filho de Washington
Ferreira Domingues e Rosana Lourenson, da acusação de incursos na norma do art. 157, § 2°, inciso II, c.c. art. 29 do código
penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código do Processo Penal. Publique-se e registre-se. Intime-se o Ministério
Público. Intimem-se os réus pessoalmente e por meio de seu Defensor. Comunique-se o teor da sentença ao IIRGD. EXPEÇAMSE ALVARÁS DE SOLTURA IMEDIATAMENTE. - Advogados: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/SP nº.:169140;
MARIA APARECIDA ANGARTEN COZZOLINO - OAB/SP nº.:110215;
Processo nº.: 248.01.2012.001231-5/000000-000 - Controle nº.: 000070/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DIEGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º