TJSP 01/11/2012 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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certidão de honorários - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP 190758
404.01.2012.002113-6/000000-000 - nº ordem 547/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA
JOSINETE DA SILVA X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. Processo em ordem. 1. Intime-se o patrono para atendimento
da determinação de fls. 13, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de setembro de
2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Adalberto Braga atenda) - ADV
ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2012.002749-0/000000-000 - nº ordem 716/2012 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA JOSÉ MARANI
CONRADO E OUTROS X AURELIO CONRADO - ota do cartório: Dra. Shirley, foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 30
dias). - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2012.002932-7/000000-000 - nº ordem 754/2012 - Procedimento Ordinário - Cheque - SEBASTIÃO APARECIDO
DA COSTA X PAULO ROBERTO RISSATO ME - (nota do cartório: Dr. Leonardo, manifeste-se em 05 dias sobre a certidão do
oficial de justiça informando que deixou de citar e intimar o requerido pois o mesmo mudou para a cidade de Jardinópolis, sem
endereço informado nos autos ). - ADV PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA OAB/SP 300492 - ADV LEONARDO CORDARO DIAS
CAMPOS OAB/SP 313329
404.01.2012.003066-3/000000-000 - nº ordem 787/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - R. L. D. N. X J. A. D. N. - Sentença
nº 2235/2012 registrada em 22/10/2012 no livro nº 482 às Fls. 292: Vistos. 1. Diante do falecimento do requerido, julgo extinta a
presente ação sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. 2. Custas, na forma da
lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária. 3. Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e cumpra-se. - ADV DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2012.003646-3/000000-000 - nº ordem 955/2012 - (apensado ao processo 404.01.2010.002913-6/000000-000 - nº
ordem 929/2010) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NELSON SORATI E
OUTROS X PAULO AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP E OUTROS - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido
de justiça gratuita, comprove os embargantes, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de
pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze
meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de
cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de
qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá
acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento
até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). 2. Comprovem os embargantes a penhora dos alugueres
do imóvel indicado pelo próprio executado. 3. Esclareçam se desistem da cautelar anteriormente ajuizada (processo 876/12).
Int.(Dr. Antonino manifeste-se) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV GUILHERME TERRA SAMPAIO OAB/SP
156105 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021 - ADV JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ OAB/SP 197097
404.01.2012.003764-0/000000-000 - nº ordem 987/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - BALBINA DA SILVA COSTA X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - (nota do cartório: Dr. Sebastião
, manifeste-se em 10 dias sobre a contestação apresentada ). - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV
FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2012.003951-7/000000-000 - nº ordem 100/2012 - (apensado ao processo 404.01.2004.004767-8/000000-000 nº ordem 2345/2004) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - JOSÉ AUGUSTO ZAMPIERO X FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte embargante, no prazo de dez
dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus
rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles
provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de
sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade
das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela
declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº
1.060/50). Int. Orlândia, 21 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota
do Cartório: Dra. Roberta Luciana atenda na totalidade e no prazo determinado) - ADV ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
OAB/SP 150187
404.01.2012.004065-6/000000-000 - nº ordem 1079/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - PRÉ MOLDADOS
ORLÂNDIA LTDA ME X RCF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Sentença nº 2237/2012 registrada em 22/10/2012 no
livro nº 482 às Fls. 296: Vistos. O executado efetuou o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente. Diante do
pagamento realizado, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas remanescentes pela
exequente. Honorários inviáveis de fixação, diante do pagamento. Defiro o desentranhamento do título executivo, com o
respectivo instrumento de protesto para ser entregue à executada, mediante cópia, desde que solicitado. Cobre-se a devolução
da segunda via do mandado expedido (fls. 19), sem cumprimento. Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV
JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2012.004460-0/000000-000 - nº ordem 1173/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. B. D. S. X
C. E. P. D. S. - (NOta do cartório: Dra. Marcela, informar o endereço correto do requerido para intimação da audiência). - ADV
MARCELA TEODORO TREVISANI OAB/SP 238157
Centimetragem justiça
2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º