TJSP 05/11/2012 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
1796
Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0221737-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: Willian Silva de Araujo - Magistrado(a) Edison
Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0223570-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Amparo - Impetrante: C. H. C. P. - Paciente: A. F. do R. - Magistrado(a)
Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 0225151-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Ayrton Rodrigues - Paciente: Antonio de Campos
Martins Vieira - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Ayrton Rodrigues (OAB: 87039/SP) João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0225827-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho - Impetrante: Benedito
Alves de Lima Neto - Paciente: Diogo Fernando Oliveira da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente.
V.U. - Advs: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP) - Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) - João Mendes
- Sala 1425/1427/1429
Nº 0228339-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Edivan Santos Lima - Paciente: Elaine
Fernandes da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Edivan Santos Lima (OAB: 318574/
SP) - Karina Suman Pereira (OAB: 323727/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0229371-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impetrante: Carlos Alexandre Ferreira da Silva - Paciente: Pompilio
Manoel da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0229653-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Licínia Perozim Barile - Paciente:
Paulo Sergio Moreira - Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram “in limine”, com recomendação. V.U. - Advs: Licínia Perozim
Barile (OAB: 221863/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000653-22.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Eduardo Rodrigues do Nascimento - Magistrado(a)
Machado de Andrade - rejeitaram a preliminar e indeferiram o pedido revisional. v.u. - Advs: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues
(OAB: 108256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0006396-18.2008.8.26.0000 (990.08.006396-0) - Revisão Criminal - Jundiaí - Requerente: José Reinaldo da Silva Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017382-26.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Garça - Peticionário: Marcio Jose Arruda - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Deferiram parcialmente o pedido, somente para reduzir as penas para 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 diasmulta. V.U. - Advs: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0017387-48.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Wikerson Clayton Camilo - Magistrado(a) Sérgio
Ribas - Indeferiram. V. U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0018617-28.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Vicente - Peticionário: Valdemir Barbosa Silva - Magistrado(a)
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram a presente revisão criminal. V.U. - Advs: Leila Badra Freitas E Silva (OAB:
94255/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0019285-62.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mauá - Peticionário: Rogério Donato Mendes - Magistrado(a) José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 0024473-12.2007.8.26.0000 (993.07.024473-9) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Neide Alves de Macedo Magistrado(a) Sérgio Ribas - Indeferiram. V. U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0031596-22.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Praia Grande - Peticionário: Fabio do Nascimento Fordiani - Magistrado(a)
Pinheiro Franco - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0033516-31.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Catanduva - Peticionário: Bruno Wilson Galesi Vieira - Magistrado(a)
Machado de Andrade - indeferiram o presente o pedido revisional. V.U. - Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0035283-07.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Jailson Domingos Torres Oliveira - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - rejeitadas as preliminares, indeferiram o pedido revisional interposto por Jailson Domingos
Torres Oliveira. v.u. - Advs: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP) - Erick Altheman (OAB: 200178/SP) - Maria
Beatriz Frois Torres (OAB: 86415/SP) - Ivandro Inaba de Sena (OAB: 195035/SP) - Luciana Theodoro Altheman (OAB: 203693/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º