TJSP 05/11/2012 - Pág. 3676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
3676
PROCESSO:484.01.2012.003965
Nº ORDEM:13.02.2012/000105
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/88
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:F. M.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2012.003966
Nº ORDEM:13.02.2012/000106
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/91
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. L. D. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2012.003967
Nº ORDEM:13.01.2012/000102
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/93
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:L. C. C.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2012.003968
Nº ORDEM:13.01.2012/000103
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:MAUS TRATOS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/99
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. A. C.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2012.004047
Nº ORDEM:11.02.2012/000425
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:FURTO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/0
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:A. R. T. M. E OUTROS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
Juiz Substituto: WILLI LUCARELLI
Processo nº.: 484.01.2010.000804-8/000000-000 - Controle nº.: 000155/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO RICARDO
DEPICOLI - Fls.: 106 - VISTOS. Tendo em vista o tempo transcorrido entre a data dos fatos e a presente data, acolho a cota
Ministerial retro e o faço para JULGAR EXTINTA a punibilidade de JOÃO RICARDO DEPICOLI, nos termos do artigo 107, inciso
IV, c.c. o art. 109, VI, ambos do Código Penal. Expeçam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando-se em seguida
os autos. P. R. I. e C. - Advogados: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:142931;
Processo nº.: 484.01.2010.002567-5/000000-000 - Controle nº.: 000200/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
SETE - Fls.: 216 a 218 - V. “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO ALESSANDRO
SETE à pena de 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, como incurso nos artigos 129, §1º, inciso III, e §2º, inciso III, por duas vezes,
combinado com o artigo 13, §2º alínea “a”, e artigo 70, todos do Código Penal.” - Advogados: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE
CAETANO - OAB/SP nº.:250598;
Juizado Especial Cível
JUIZ: EDSON LOPES FILHO
484.01.2009.005377-8/000000-000 - nº ordem 1491/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - SILMARCO DOS SANTOS LAURENTINO X H.B.R. RIBEIRO DE BARROS - ESCOLA - Fls. 172
VERSO - Ato: Nos termos do Comunicado 1307/2007 da Corregedoria Geral da Justiça( independentemente de despacho): Fica
o exequente intimado a informar o atual endereço do(a) executado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo,
tendo em vista recebimento de email da comarca de Votuporanga: “certidão do oficial: no local funciona um estúdio de tatuagem,
sendo a firma desconhecida naquele local”. - ADV MARIA INES FERRARESI OAB/SP 159264 - ADV ANTONIO AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º