TJSP 06/11/2012 - Pág. 1807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
1807
JUIZ: SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
362.01.2004.005635-5/000000-000 - nº ordem 1585/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROSEMA
REPRESENTACOES COMERCIAIS DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA X FERNANDO FUMIO YASUI - Fls. 200 - Fls 196/198:
defiro. Designem-se datas para primeiro(a) e eventual segundo(a) praça, procedendo-se à(s) intimação(ões) necessária(s),
observando-se o endereço correto do executado. DESIGNAÇÃO Dia 05 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, para 1º(ª)
praça Dia 19 de dezembro de 2012, às 14:00 horas, para 2º(ª) praça - ADV CHRISTIAN GROSSI OAB/SP 198085 - ADV
CLAUDIA RENATA BONI OAB/SP 231885 - ADV ALINDSEN CAMARGO FESTA OAB/SP 290995 - ADV ANTONIO APARECIDO
DE CAMPOS OAB/SP 57460
362.01.2010.013675-4/000000-000 - nº ordem 2396/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material FLAVIO HENRIQUE X ALVIMAR PINTO CORREA E OUTROS - Fls. 281 - Processo nº 2396/2010 Ante as denúncias da lide pela
ré Lima Turismo Ltda (fls. 74/75), no prazo da defesa, determino a citação das denunciadas Agropecuária Campo Alto Ltda e
Nobre Seguradora do Brasil S/A, para, querendo, contestar. A denunciante deverá providenciar a citação no prazo legal. Anotese. - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV WILSON VILELA FREIRE OAB/SP 256020 - ADV VERALDO NUNES
DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 305529 - ADV CLAUDIO FACCIOLI OAB/SP 18065 - ADV CINTHIA LOISE JACOB DENZIN
OAB/SP 156925 - ADV RODRIGO FATINI VENDRAMINI OAB/SP 266083 - ADV ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES OAB/
SP 300598
362.01.2010.013675-4/000000-000 - nº ordem 2396/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material FLAVIO HENRIQUE X ALVIMAR PINTO CORREA E OUTROS - Fls. 294 - 1. Com razão a requerida nas alegações de fls.
287/288. Equivocou-se a Serventia na expedição da carta precatória e do mandado de citação juntados a fls. 282/286, posto
que expedidos para citação dos requeridos e não das denunciadas, conforme determinado no despacho de fls. 281. Assim
sendo, torno sem efeito os atos de citação, praticados a fls. 286 e 292vº. 2. Fls. 287/288: defiro. Expeçam-se cartas precatórias
para citação das denunciadas: Agropecuária Campo Alto Ltda e Nobre Seguradora do Brasil S/A., nos termos determinados no
despacho de fls. 281, corretamente. - ADV CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV WILSON VILELA FREIRE OAB/
SP 256020 - ADV VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 305529 - ADV CLAUDIO FACCIOLI OAB/SP 18065 - ADV
CINTHIA LOISE JACOB DENZIN OAB/SP 156925 - ADV RODRIGO FATINI VENDRAMINI OAB/SP 266083 - ADV ALEXANDRE
EDUARDO BEDO LOPES OAB/SP 300598
362.01.2010.013675-4/000000-000 - nº ordem 2396/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material FLAVIO HENRIQUE X ALVIMAR PINTO CORREA E OUTROS - Retirar carta precatória e comprovar distribui9ção - ADV CELINA
CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV WILSON VILELA FREIRE OAB/SP 256020 - ADV VERALDO NUNES DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 305529 - ADV CLAUDIO FACCIOLI OAB/SP 18065 - ADV CINTHIA LOISE JACOB DENZIN OAB/SP 156925 ADV RODRIGO FATINI VENDRAMINI OAB/SP 266083 - ADV ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES OAB/SP 300598
362.01.2011.010122-7/000000-000 - nº ordem 1842/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - FRANCISCO DE PAULA VITOR BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 284 - Aprovo o rol de testemunhas arroladas pelo autor a fls 282/283, as quais compareceram independentemente de
intimação. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a audiência designada (dia 27.11.2012, às 16:00 hs). ADV OSVALDO JOSE GONÇALVES DE MESQUITA OAB/MG 33269 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.000261-5/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LAERCIO
CAMPOS DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 81 - Partes legítimas, com regular representação
processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro
provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Para realização de perícia médica no(a) autor(a), nomeio perito o Dr.
CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES. Aprovo os assistentes técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu a fls 56, e pelo
autor a fls 74/78. Oficie-se ao perito requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de quinze
(15) dias para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e
cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.
O laudo deverá ser apresentado nos 30 (trinta) dias subseqüentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos
termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167
- ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.000261-5/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LAERCIO
CAMPOS DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 86 - Fls 85: ciência a(s) parte(s). (E-Mail do Perito,
DR Claudio Pereira das Neves, designando a perícia para o dia 22.11.2012, às 14:00 horas, na Rua José Renato Martini,
143, Pq Cidade Nova, nesta). O(s) procurador(es) deverá(ao) providenciar o comparecimento da(s) parte(s), SOB PENA DE
PRECLUSÃO DA PROVA. Cumpra-se integralmente o despacho de fls 81. Após, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo
de sessenta (60 dias) após a realização da perícia. - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.000312-4/000000-000 - nº ordem 96/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA HELENA
NUNES DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 74 - Aprovo o rol de testemunhas arroladas
pela autora a fls 72/73, as quais deverão ser trazidas pela autora, independentemente de intimação, sob pena de preclusão da
prova. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a audiência designada (dia 06.12.2012, às 14:30 hs). - ADV
HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2012.000307-4/000000-000 - nº ordem 358/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LUZIA BRAMBILA
DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 79 - Retifico a sexta parte do despacho de fls 75, para
o fim de determinar que o procurador promova o comparecimento da autora, independentemente de intimação, ocasião em
que prestará depoimento pessoal, ficando inalterada as demais determinações. Aprovo o rol de testemunhas arroladas pela
autora a fls 77/78, as quais deverão ser trazidas pela autora na audiência, independentemente de intimação, SOB PENA DE
PRECLUSÃO DA PROVA. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a audiência designada (dia 26.03.2013, às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º