TJSP 06/11/2012 - Pág. 883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
883
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CAETANO LAGRASTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉA SIQUEIRA
NUNES MANTRIPRAGADA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ AMBRA, SALLES ROSSI, PEDRO DE
ALCÂNTARA e THEODURETO CAMARGO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ BAZÍLIO MARÇAL NETO, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000181-44.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara
- Apte/Apdo: J. B. de M. (Espólio) e outro - Apdo/Apte: M. A. de O. - Deram provimento ao recurso. V. U. provido o recurso do
autor e negado provimento ao da ré - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) (Fls: 335) - Advogado:
Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) (Fls: 335) - Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/SP) (Fls: 588)
0000213-89.2011.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara - Apte/
Apdo: Banco do Brasil S A - Apdo/Apte: Bruno Cursi de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. Recurso adesivo provido,
improvido o apelo da ré. - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 113) - Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) (Fls: 113) - Advogada: Maria Regina Cursi de Carvalho (OAB: 58449/SP) (Fls: 31)
0000219-55.2001.8.26.0009/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargante:
Josiane Cardoso Pires - Embargado: Cecília Lebrão de Abreu Pires (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Suely Lebrão
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dino Ferrari (OAB: 62333/SP) (Fls: 1446) - Advogada: Cassia Bianca Lebrão
Cavalari Ferreira (OAB: 146690/SP) (Fls: 983) - Advogado: Henrique Felipe Ferreira (OAB: 154275/SP) (Fls: 983) - Advogada:
Cassia Bianca Lebrão Cavalari Ferreira (OAB: 146690/SP) (Fls: 1484)
0000521-22.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara
- Apelante: Durvalino Alexandre da Silva e outros - Apelado: Ildo Miguel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Roberto Vieira da Costa (OAB: 153066/SP) (Fls: 182) - Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP)
(Fls: 19)
0000688-59.2010.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargante: Paulo
Mendes (Assistência Judiciária) - Embargado: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Jean Carlo Missi (OAB: 242799/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13/14) - Advogado: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: 178403/
SP) (Fls: 43)
0001419-60.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi - Apelante: Prósaúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Apelado: Claudineide Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP) - Advogado: Ricardo Andrade de Lima
(OAB: 269541/SP) (Fls: 12)
0001548-06.1986.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara Apelante: Rubens da Silva Burdim e outro - Apelado: Ademar Pedroso de Carvalho e outro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Celso Luis Marra (OAB: 122675/SP) (Fls: 85) - Advogado: Milton Jose Aparecido Minatel (OAB:
92243/SP) (Fls: 100)
0001671-48.2006.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi - Apelante: G.
C. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. Y. da S. ( G. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Adelaide Margarida Lucatelli Pires (OAB: 222776/SP) - Advogado: Luiz Carlos Serradela Batista (OAB: 114049/SP)
0002378-31.2007.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi - Apelante: Lourival
de Freitas Ricarte (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Farina Imóveis S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcos Rodrigues (OAB: 171014/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) - Advogado: Reinaldo Antonio Bressan (OAB:
109833/SP) (Fls: 50)
0002642-73.2003.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara - Apelante:
Supermercados Kawakami Ltda. - Apelado: Sinara Fonseca Altero Santos (Por Si E) (Representando Menor(es)) e outros Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Andre Luiz Camargo (OAB: 74317/SP) (Fls: 61) - Advogada: Thais
Laura Rezende Mirallas (OAB: 279688/SP) (Fls: 226)
0002898-88.2009.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Salles Rossi - Embargante: Petróleo
Brasileiro S.a. - Petrobrás - Embargado: Evandro Alves Barbosa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Marcelle Vieira de Mello Moreira (OAB: 298643/SP) - Advogado: Joao Sampaio Meirelles Junior (OAB: 99947/SP) - Advogado:
Eduardo Gomes de Oliveira (OAB: 56904/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria de Fátima Oliveira (OAB: 290914/SP)
0002988-88.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara Apelante: L. C. G. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. P. da S. R. (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Angela Scandar Lippi (OAB: 39093/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9) - Advogado: Raphael Lopes Ribeiro
(OAB: 232004/SP) (Fls: 31)
0003081-35.2005.8.26.0566 (990.10.042817-9) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro
de Alcântara - Apelante: Neusa Aparecida Soares - Apelado: Sebastião Marcos de Souza Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP) (Fls: 146) - Advogado: Marcius Milori (OAB: 95112/
SP) (Fls: 45)
0003238-88.2009.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Ambra, Revisor: Des.: Salles Rossi - Apelante: R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º