TJSP 07/11/2012 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
1096
Nº 0086871-92.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embgte/Embgdo: Companhia Excelsior
de Seguros - Embgdo/Embgte: Monica Cristina de Oliveira Santos - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Ana Rita R. Petraroli (OAB: 130291/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/
SP) - Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP)
Nº 0100809-96.2003.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Goldfarb Comercio e
Construções Ltda - Embargado: Pedro Egberto da Fonseca Filho - Embargado: Eliana Assaf da Fonseca - Magistrado(a) Daise
Fajardo Nogueira Jacot - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS
R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Luciana Saraiva Petty (OAB: 107126/SP) - Roberto Wilson de Renault
Pinto (OAB: 114692/SP) - Daniel Michelan Medeiros (OAB: 172328/SP) - Daniele Claro de Oliveira (OAB: 191864/SP) - Eliana
Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP)
Nº 0110838-69.2007.8.26.0000 (994.07.110838-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Tenorio Cavalcante Apelado: Affonso Costa - Apelado: Sueli Alves Costa - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido em parte o revisor que dava provimento parcial e declarará voto. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Marcio Jendiroba Faraoni (OAB:
164772/SP) - Washington H. A. de Oliveira (OAB: 219432/SP) - Eugenio Roberto Jucatelli (OAB: 44969/SP)
Nº 0128060-84.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargante: H. H. s a - Embargante: P. T. P.
s a - Embargado: P. C. C. B. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB:
132932/SP) - Helena Sampaio dos Santos Andrade Braga (OAB: 127201/SP) - Paulo de Tarso Moura Magalhaes Gomes (OAB:
53393/SP)
Nº 0132273-36.2006.8.26.0000 (994.06.132273-9) - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Luiz Fernando de Oliveira - Apelado:
Mario Luiz de Queiroz - Apelado: Alexandre Padrao - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Vania Aparecida Amaral Balarini (OAB: 99291/SP) - Julio Fernando Galvao Dias (OAB: 97820/SP)
Nº 9071437-75.2005.8.26.0000 (994.05.105755-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Jose Barata - Apelante: Silvia
Maria Sabino Aulucci Barata - Apelante: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp - Apelado: Companhia Metrop.hab.sao
Paulo Cohab Sp - Apelado: Geraldo Jose Barata - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Conheceram em parte do
recurso dos autores e na parte conhecida negaram provimento e deram parcial provimento ao recurso da ré, V.U. Acórdão com o
2º juiz. Declarará voto vencedor a relatora sorteada. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Ana Maria Procopio Romero (OAB: 132576/SP) - Pedro Jose Santigo (OAB: 106370/SP)
Nº 9074119-32.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Rosalia Aparecida da
Sivla - Embargado: Serasa Central dos Serv dos Bancos S A - Magistrado(a) Edmundo Lellis Filho - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jussara Leite da
Rocha (OAB: 98081/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) - Rodrigo Fantozzi
(OAB: 195883/SP)
Nº 9074430-23.2007.8.26.0000 (994.07.018377-0) - Apelação - Mirassol - Apelante: Fuad Sallim Ferez Bucater - Apelado:
Edemar Augusto Delfini - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto
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