TJSP 07/11/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
2024
PEREIRA DA SILVA OAB/SP 218826 - ADV LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN OAB/SP 264782
390.01.2011.002638-3/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - NEUZA PADILHA DE OLIVEIRA X JOSÉ DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS
- Fls. 57 - Vistos, etc... 1. Homologo a desistência da ação, consoante requerido às fls. 51/52 pela requerente, para os fins
do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem julgamento do
mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. 3. Custas na forma da Lei. 4. Arbitro os honorários do
patrono nomeado à requerente em 70% da tabela do convênio OAB/PGE. 5. Após, transitada em julgado, expeça-se certidão
e arquivem-se. P.R. e I. - ADV EMANUEL ZEVOLI BASSANI OAB/SP 233708 - ADV ANTONIO NELSON DE CAIRES OAB/SP
62239 - ADV HÓRTIS APARECIDO DE SOUZA OAB/SP 194294
390.01.2011.002731-9/000000-000 - nº ordem 1288/2011 - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARIA LUCIA ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 149 - Vistos,
etc... Fls. 99/130: ciência à agravada. Fls. 131/134: manifeste-se a requerida. Fls. 136/148: recebo o recurso e razões de
apelação de fls. 80/96 no efeito devolutivo em relação ao pedido de tutela antecipada concedido e, nos efeitos devolutivo e
suspensivo em relação aos demais pedidos. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. Após, com ou sem
contra-razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça - São Paulo-SP. Prestei informações nesta data. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
390.01.2011.003131-7/000000-000 - nº ordem 1451/2011 - Procedimento Ordinário - Militar - LUCAS ANTONIO DOMINGOS
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 206 - “Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque
tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento porque a irresignação tem caráter infringente. Cabe ao embargante se valer do
recurso de cognição ampla. Int” - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA OAB/SP 304627 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
390.01.2011.003157-0/000000-000 - nº ordem 1467/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - DENIR BORGES
DOS SANTOS X BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Fls. 70 - Vistos. Requeira o interessado o que de direito, em cinco (05) dias. Com
a manifestação tornem conclusos; sem ela arquivem-se os autos. Int. - ADV EMANUEL ZEVOLI BASSANI OAB/SP 233708 - ADV
MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
390.01.2011.003304-3/000000-000 - nº ordem 1530/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. F. M. X V. M. D. C. - Fls.
36 - V. Intime-se o procurador da exequente para assinar o acordo realizado. Int. - ADV JOSE ORILIO GOTTARDI OAB/SP
111625 - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV JOSE ORILIO GOTTARDI OAB/SP 111625
390.01.2011.003462-4/000000-000 - nº ordem 1625/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. E. V. G. E OUTROS X J.
C. G. D. S. - Fls. 48 - Vistos. Fls. 44/47: Manifestem-se os exequentes. Int. - ADV ELIS REGINA TRINDADE VIODRES OAB/SP
150737
390.01.2011.003477-1/000000-000 - nº ordem 1628/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - TELIA
FELIM RIBEIRO DO CARMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “J. Intime-se” (perícia agendada com o
Dr. Ary, para o dia 13/12/2012, às 14:00 horas - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2011.003501-4/000000-000 - nº ordem 1637/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário ANTONIO APARECIDO BITENCOURT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “J. Intime-se” (perícia agendada
com o Dr. Ary, para o dia 11/12/2012, às 14:00 horas - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2011.003807-4/000000-000 - nº ordem 1770/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. X JOÃO BRASILIANO NETTO - Fls. 49 - Vistos. 1.
Providencie a(o) requerente o regular andamento do feito em cinco dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido
e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito,
sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. Int. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
390.01.2011.003809-0/000000-000 - nº ordem 1772/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MÁRCIA FILOMENA MARINHO X A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
112 - Vistos, etc... Fls. 87/101: ciência ao agravado. Fls. 102/104: recebo o recurso e razões de apelação de fls. 75/77 no efeito
devolutivo em relação ao pedido de tutela antecipada concedido e, no efeito devolutivo e suspensivo em relação aos demais
pedidos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem contra-razões, ao Egrégio Tribunal
de Justiça - São Paulo-SP. Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV LUCIANO CARLOS
DE MELO OAB/SP 232647
390.01.2011.003829-7/000000-000 - nº ordem 1787/2011 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - JOSÉ
MILHIN FILHO X JOSÉ SISDELLI - Fls. 270 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o avençado entre
as partes de fls. 268/269. 2. Como consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinta a ação,
com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, c/c artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. 3. Diante da
decisão acima, prejudicada a análise do pedido de fls. 265/266. 4. Pagas eventuais custas em aberto pelo réu José Sisdelli
e após as comunicações, anotações e exclusões devidas, arquivem-se os autos. P.R.I. N.Granada, 22/10/2012 - ADV JOSE
MACEDO OAB/SP 19432 - ADV CRISTIANO GIACOMINO OAB/SP 226524 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 ADV FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO OAB/SP 315889
390.01.2011.003869-1/000000-000 - nº ordem 1799/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. X ADAILTON GUIMARÃES DE SOUZA - Fls. 42 - Vistos.
Diga a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 35: mandado não cumprido. Motivo: não localização do veículo e que
o réu tem problemas mentais e está internado em Catanduva), bem como quanto ao ofício oriundo da CIRETRAN informando a
realização do bloqueio do veículo (fls. 36/37). Prazo: 05 dias. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
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