TJSP 08/11/2012 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1729
perícia cardiológica do requerente. Oficie-se solicitando agendamento de datas. Com os agendamentos, intime-se o autor para
comparecer à perícia. Fixo os honorários periciais no valor correspondente ao teto máximo da Tabela, segundo Resolução
541 do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se para pagamento. Int. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP
250561
372.01.2009.005432-6/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE RODRIGUES LIMA X
ALZIRA DOS SANTOS LIMA - Vistos. Aguarde-se, por 30 dias, a vinda da manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV RENATA
NEME MAGNUSSON OAB/SP 48036 - ADV CARLOS ERNESTO MAGNUSSON OAB/SP 44269 - ADV LAURO GUEDES PINTO
FILHO OAB/SP 241536
372.01.2010.003247-1/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. D. S. N. X J. D. N. Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, com cópia para acompanhar a citação. Após, depreque-se a citação
do réu no endereço de fl. 43, nos termos do despacho de fl. 26. Int. - ADV LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 88751
372.01.2010.003742-0/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação TING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X LBS SERVIÇOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - Fls. 105
- 1 - Fls. 102: Uma vez que a testemunha comparecerá independentemente de intimação, aguarde-se a audiência designada.
2 - Int. - ADV LUIS CARLOS PÊGO OAB/SP 204531 - ADV SILVIA MARCIA DOS SANTOS OAB/SP 265049
372.01.2011.000048-7/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. D. O. X C. T. S. D. O. - Fls.
283 - Vistos. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 248/249. Int. - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP
168030 - ADV SERGIO PALACIO OAB/SP 93388 - ADV RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA OAB/SP 225850 - ADV
DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA OAB/SP 231028
372.01.2011.000313-6/000000-000 - nº ordem 73/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO
SANTANDER S/A X EDIVALDO DONIZETE BRISCHI E OUTROS - Vistos. Fl. 58: Defiro o prazo solicitado. Após, sem nova
intimação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS OAB/SP 48544
372.01.2011.000635-2/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário SILVIA CRISTINA RIBEIRO DOS ANJOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 91: Nomeio, em
substituição, para a realização da perícia já deferida, o Dr. ELIÉZER MOLCHANSKI, uma vez inexistir perito especializado
nas áreas pretendidas que esteja devidamente credenciado. Oficie-se solicitando agendamento de data. Com o agendamento,
intime-se a autora para comparecer à perícia. Com efeito, a autora necessita de perícia específica, que demanda considerável
tempo de duração, de modo que fixo os honorários periciais no valor correspondente ao teto máximo da Tabela da Resolução
541 do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se, com urgência, para pagamento. - ADV GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI OAB/SP
253299
372.01.2011.006114-2/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IZAEL
MENDES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, A prescrição levantada não encontra
razão de ser, porquanto somente comporta sustentação em caso de procedência da demanda, em fase de liquidação de sentença,
razão por que é afastada. No mais, partes legítimas e bem representadas. Pedido juridicamente possível, concorrendo ao autor
interesse de agir, tendo em vista demonstrar a necessidade de tutela jurisdicional pretendida, utilizando-se da via adequada
para tanto. Portanto, presentes às condições da ação e os pressupostos da constituição e desenvolvimento válido do processo.
Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por saneado. Tratando-se de matéria fática que depende
de prova pericial defiro a realização de perícia tempestivamente requerida. Para realização da perícia já deferida, nomeio o Dr.
ELIÉZER MOLCHANSKI, uma vez inexistir perito especializado nas áreas pretendidas que esteja devidamente credenciado.
Oficie-se solicitando agendamento de data. Com o agendamento, intime-se a autora para comparecer à perícia. Com efeito, a
autora necessita de perícia específica, que demanda considerável tempo de duração, de modo que fixo os honorários periciais
no valor correspondente ao teto máximo da Tabela da Resolução 541 do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se, com urgência,
para pagamento. O Sr. Perito deve responder aos seguintes quesitos: Se a autora é portadora de algum problema físico ou
mental que lhe retire a capacidade, total ou parcial, permanente ou temporária, para o desempenho de atividade laborativa;
Em caso positivo, dimensionar a incapacidade, se total ou parcial e, se permanente ou temporária, justificando, bem como,
precisando, se possível, o seu termo inicial. Quesitos da autora às fls. 11/12. Quesitos do INSS (fls. 41/42). As partes poderão
indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 dias (CPC, art. 421, par. 1º, incisos I e II). Expeça-se o necessário. Oportunamente,
se o caso, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2012.000370-8/000000-000 - nº ordem 121/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- BANCO BRADESCO S/A X LAERCIO SILVA PORTO ME E OUTROS - Vistos. Fls. 53: Considerando que a penhora online
constitui em meio menos oneroso de execução do débito e que a espécie prefere os bens, defiro a penhora online nas contas
do executado, de acordo com o demonstrativo de débito atualizado, considerando que este foi devidamente intimado e deixou
de pagar ou oferecer bens para garantia do juízo. Deste modo, fica desde já deferida a penhora nos ativos financeiros das
executadas, estando a Diretora do Serviço autorizada a proceder, levando-se em conta o valor atualizado do débito, que deverá
ser apresentado igualmente em 10 (dez) dias. Int. - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
372.01.2012.000559-4/000000-000 - nº ordem 194/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material EDILSON DA SILVA FARIA X PIM MARTELO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua
pertinência, sob pena de desistência tácita, em 10 (dez) dias, sucessivamente, a começar pelo autor. Sem prejuízo, regularize
o patrono do autor a petição de fls. 60/63, sob pena de desentranhamento. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV LETICIA
GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835 - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 - ADV CRISTIANE KEMP PHILOMENO
OAB/SP 223940
372.01.2012.002244-4/000000-000 - nº ordem 553/2012 - Monitória - Locação de Móvel - EDUARDO SOAVE EPP X ANDRE
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