TJSP 08/11/2012 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1743
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI OAB/SP 201443
383.01.2003.001692-0/000000-000 - nº ordem 1311/2003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO ESTADO SAO PAULO X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls.
176 - CONCLUSÃO Aos 30 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente, _____________ Proc. N. 1311/03 Vistos.
Tendo em vista a manifestação de fls. 146, e diante do pagamento das custas em aberto (fls.175), JULGO EXTINTA a presente
ação de RESCISÃO CONTRATUAL c.c. REINTEGRAÇÃO DE POSSE, feito n. 1311/03 - Of. Judicial, movida pela COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU em face de LUIZ ANTONIO
DOS SANTOS E OUTROS, e o faço com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e
comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 30 de outubro de 2012. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV CLOVIS CAFFAGNI NETO OAB/SP 100163 - ADV ALEXANDRE DO
AMARAL VILLANI OAB/SP 124365 - ADV FRANCIANE GAMBERO OAB/SP 218958 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI
OAB/SP 197127
383.01.2003.003085-8/000000-000 - nº ordem 314/2003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - EDUARDO
GOMES LAGOEIRO X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA GRUPO SANTANDER BANESPA - Fls. 478 - Proc. n. 314/03
Vistos. Intime-se o Banco-exequente para manifestação acerca do valor bloqueado, via “on line” (R$ 32,60 - fls. 476/477). Prazo:
10 dias. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV MARCELO DE LUCCA
OAB/SP 137649 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
383.01.2003.003085-8/000000-000 - nº ordem 314/2003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - EDUARDO
GOMES LAGOEIRO X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA GRUPO SANTANDER BANESPA - Fls. 474 - Feito n. Feito
n. 314/03 Solicite-se o bloqueio de valores até o limite do débito apontado pelo exequente, junto ao sistema Bacen Jud 2, em
contas correntes e aplicações financeiras em nome do executado. Protocolado o pedido, aguarde-se por quarenta e oito horas,
resposta do sistema e retornem conclusos. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JORGE RAIMUNDO
DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP
79653 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
383.01.2004.000743-1/000000-000 - nº ordem 891/2004 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - SIMONI REGINA ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183 - Feito n.891/04
Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o Instituto no prazo de dez dias. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV FERNANDO
SOUBHIA OAB/SP 123827 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2005.000722-0/000000-000 - nº ordem 784/2005 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA E OUTROS
- Fls. 217 - Proc. n. 784/05 Vistos. Requeira o autor a que de direito. Int. Int. - ADV PAULO SERGIO CAETANO CASTRO OAB/
SP 97151 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
383.01.2005.003246-1/000000-000 - nº ordem 1354/2005 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- BELARMINA MARIA DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 156 - Feito n. 1354/05 Cumpra-se
o v. acórdão. Manifeste-se a autora observando-se a Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal, no prazo dez dias. Int.
- ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137
383.01.2006.002108-0/000000-000 - nº ordem 773/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - APARECIDO RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 183 - Feito nº.
773/06 Fls. 181: Anote-se. Intime-se para juntada da taxa CPA. Prazo: 10 dias. Int. (substabelecimento da autora) - ADV MARCIA
REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
383.01.2006.003115-1/000000-000 - nº ordem 1213/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. L. A.
R. X E. C. D. S. - Fls. 159 - Feito nº. 1213/06 Fls. 157: Intime-se o requerido. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o
necessário e arquivem-se os autos. Int. - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV VALDEMAR
DO CARMO OAB/SP 79861
383.01.2007.000088-2/000000-000 - nº ordem 53/2007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. W. L. D.
S. X V. C. R. - Fls. 124 - Feito n. 53/07 Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/
SP 162849 - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587
383.01.2007.000137-6/000000-000 - nº ordem 74/2007 - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - ANÍSIO MARIANO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 182 - CONCLUSÃO Aos 24 de outubro de 2012, faço estes autos
conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP.
O Escrevente, _____________ Proc. N. 74/07 Vistos. Tendo em vista o efetivo pagamento do débito, bem como a certidão de fls.
181, JULGO EXTINTA a presente ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO(Execução de Sentença), feito n. 74/07 - Of. Judicial,
em que figura como requerente ANISIO MARIANO e como requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS),
e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo
e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 24 de outubro de 2012. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO Juíza de Direito - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV VALDELIN DOMINGUES
DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2007.000419-8/000000-000 - nº ordem 214/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SEBASTIAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º