TJSP 08/11/2012 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1903
404.01.2002.002234-9/000000-000 - nº ordem 2606/2002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ROSANGELA LASARI X ADEMIR CAETANO E OUTROS - Vistos. Fls. 139: defiro a carga dos autos ao patrono dos requeridos
pelo prazo de dez dias. Int. Orlândia, 25 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota
do Cartório: Dr. Thiago dos Santos Carvalho) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV THIAGO DOS SANTOS
CARVALHO OAB/SP 309929
404.01.2002.004033-0/000001-000 - nº ordem 982/2002 - Execução Fiscal - Outros Incidentes não Especificados - TANIA
ROSA DE LIMA SANTOS X A UNIÃO - Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze)
dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos. Int. Orlândia, 26 de setembro
de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Ademir Carlos Acorci atenda
o item 2. no prazo determinado, logo após, vista a UNIÃO...) - ADV ADEMIR CARLOS ACORCI OAB/SP 261976
404.01.2003.001370-0/000000-000 - nº ordem 995/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ESPÓLIO DE ANTONIO SANCHES TOSTA - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 407: Desentranhe-se a carta precatória de fls. 376/390, capeando-a por ofício para integral cumprimento,
devendo o patrono comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se. (Nota do Cartório: Dr.(a)Júlio, retirar a
precatória p/ distribuição) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/
SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277
404.01.2003.004080-8/000001-000 - nº ordem 2855/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ESPÓLIO
DE EZILDA MARIA PAULO ROMANGUEIRA X MUNICIPIO DE ORLANDIA - Vistos. 1. De fato, falta a habilitação do cônjuge
da falecida Ezilda, Sr. Carlos Luís da Silva Romagueira (fls. 149). 2. Providencie a parte autora, em cinco dias. Int. Orlândia,
26 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dra. Carmen
Mastracouzo providencie) - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2003.005403-0/000001-000 - nº ordem 3473/2003 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA X FRANCISCO DE SOUZA LIMA - Vistos. Consta na certidão o
nome do Administrador Judicial da Massa Falida e seu endereço (fls. 76). Manifestem-se as partes, em cinco dias. Após, ao MP.
Int. Orlândia, 25 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores
atendam no prazo determinado) - ADV WILLIAN DAVID FERREIRA OAB/MG 42176 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/
SP 147990
404.01.2003.005547-9/000000-000 - nº ordem 2293/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano O MUNICIPIO DE ORLANDIA X ESPÓLIO DE ELVIRA DANDALO ZAMANA - Fls. 57 - Em face de todo o exposto, efetuado o
pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil)
e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução fiscal. Custas e despesas processuais: indevidas,
diante do benefício concedido a fls. 51. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito: providencie a serventia, oficiando-se, e
sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora e desbloqueio de bens. Com interesse, defiro
o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Feitas as comunicações e anotações de estilo,
depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. - ADV PEDRO
MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV LAURA MARIA BENINE OAB/
SP 294378
404.01.2004.000118-3/000000-000 - nº ordem 451/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - FRANCISCO DAL
POGETTE X MUNICIPIO DE ORLANDIA E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 264/267, em
ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Intime-se e cumprase. Orlândia, 27 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório:
Dr. Flávio Casarotto atenda o item 2. no prazo legal) - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV FLAVIO
CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2004.000219-0/000000-000 - nº ordem 73/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JORGE
DONISETI PAULA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do cartório: Dra. Divina, manifestar-se
em cinco dias, sobre a resposta do ofício enviado ao INSS). - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV
FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2004.003371-1/000000-000 - nº ordem 1792/2004 - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural - FMC
QUIMICA DO BRASIL LTDA X JOAO BOSCO GARCIA FERREIRA - (Nota doc artório: Dr. JUlio foi deferido o sobrestamento
pelo prazo de 60 dias para providenciar o endereço do executado). - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV
VANESSA DUTRA JUNQUEIRA OAB/SP 176501 - ADV LUCILADY FERREIRA TANNOUS OAB/MG 110025
404.01.2004.003972-3/000001-000 - nº ordem 2183/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X EULER GOMES MAGALHAES - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 305: Expeça-se certidão para registro da penhora. 2. Após, manifeste-se a exequente para prosseguimento.
Intime-se e cumpra-se.( Dr. Júlio) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP
155277 - ADV DANIELA ALVES RIBEIRO OAB/SP 167605 - ADV GENIZON DO CARMO E CARVALHO OAB/GO 5740
404.01.2004.003973-6/000001-000 - nº ordem 2184/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLANDIA-CAROL X ALAOR CARLOS MARCAO - Vistos. Processo em
ordem. 1. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27 de setembro
de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio Christian Laure - item 1.
em cinco dias) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
- ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV PERICLES
LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 240943
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º