TJSP 08/11/2012 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1906
404.01.2009.004220-2/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - (apensado ao processo 404.01.2007.005274-0/000000-000 - nº
ordem 1558/2007) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - HOMERO LINO DE GUSMÃO X
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 146/155: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 31 de outubro de 2012. - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIANO
DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2009.004602-9/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- TRANSLINE TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA X AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO
S/A - Vistos. 1. Não havendo interesse na produção de provas (fls. 149 e 151/152), e à vista dos documentos juntados, declaro
encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)
(s) requerente. 3. Depois, conclusos. Int. Orlândia, 25 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de
Direito (Nota do Cartório: Doutores atendam no prazo e forma determinada) - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.2009.006004-8/000000-000 - nº ordem 1929/2009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação MARCELO AUGUSTO MARCATO ME X HSBC BANK BRASIL SA - Vistos. Providencie o requerente certidão de objeto e pé dos
autos nº 2670/08, conforme determinado a fls. 114. Juntada, vista à parte contrária e retornem os autos conclusos. Int. Orlândia,
25 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Marcelo Augusto
Marcato atenda a determinação supracitada) - ADV MARCELO AUGUSTO MARCATO OAB/SP 167635 - ADV AIRES VIGO OAB/
SP 84934 - ADV TADEU ANTONIO BORBA OAB/SP 219647 - ADV NADIA SOARES IZUMI OAB/SP 229850
404.01.2010.000250-0/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato ADRIANA DA SILVA X CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - (Nota do Cartório: Dra. Renata Pinheiro Gamito
foi deferido o seu pedido de dilação de prazo por trinta dias para juntar o termo de confissão de dívida, providencie...) - ADV
GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO OAB/SP 243444 ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
404.01.2010.000921-3/000000-000 - nº ordem 277/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - RODRIGO BOLSONI ROSA
X WANTUILDES PEREIRA ROSA - Fls. 88 - Vistos. 1. Diante da juntada do contrato, nova vista ao Oficial de Registro de
Imóvel local para informar se houve a regularização do empreendimento (fls. 69), bem como providencie a juntada de certidão
atualizada da matrícula do imóvel. 2. Após, conclusos. Int. Orlândia, 19 de outubro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.001111-9/000000-000 - nº ordem 337/2010 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer JARBAS FERREIRA LEPI ORLÂNDIA ME X FRIGELAR COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO S/A E OUTROS - Vistos. 1. Mantenho
a r. decisão de fls. 198/199. 2. Atenda a requerida Frigelar o quanto determinado a fls. 217, item 1, sob pena de preclusão da
prova pericial pleiteada. 3. Atente a serventia para as intimações das partes e testemunhas para a audiência designada a fls.
198/199. 4. Após, conclusos para análise (fls. 209/210). Int. Orlândia, 25 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C.
M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Homero Bellini Júnior atenda o item 2. esclarecendo: “Para verificar a
necessidade da perícia e, considerando que houve a troca dos aparelhos de ar condicionado, esclareça a requerida Frigelar a
situação dos aparelhos, onde se encontram e se houve, após a retirada, a instalação deles.”...) - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM
OAB/SP 57661 - ADV GABRIELA CAMARGO MARINCOLO OAB/SP 288744 - ADV ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR OAB/
SP 112027 - ADV CARMEN LYGIA DIAS DE PADUA YAZBEK OAB/SP 128716 - ADV KARINA MORANDI MOREIRA DE SOUZA
OAB/SP 216061 - ADV HOMERO BELLINI JUNIOR OAB/RS 24304 - ADV IAN GIMENES ROCHA OAB/SP 297242
404.01.2010.003728-0/000000-000 - nº ordem 1198/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. D. S. X C. A. D. S. Retirar certidão de honorários ( os dois) - ADV HERALDO GODOY COSTA DE PAULA OAB/SP 214329 - ADV JOSÉ RICARDO
TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2010.003905-3/000000-000 - nº ordem 1260/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - ACE SEGURADORA
S/A X SILVA & DELEFRATI TRANSPORTADORA LTDA - (Nota do Cartório: Dr. João Antonio Ramalho manifeste-se em cinco
dias sobre o bloqueio de veículos RenaJud de fls. 212/218 que restou-se positivo e através da pesquisa InfoJud, relativo ao
IRRF do(a) executado(a) a mesma encontra-se neste Juízo em pasta apartada, diante do SIGILO FISCAL. As informações
estarão disponíveis para consulta em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do provimento 293/96. Requeira o que
for de direito...) - ADV JOÃO ANTONIO RAMALHO JUNIOR OAB/SP 203560
404.01.2010.004387-6/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. F. D. S. S. X J.
D. C. C. D. S. - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 91: Intime-se o patrono para retirada da certidão. 2. Após, aguarde-se o
término do acordo (20/10/2013). Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 26 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio César Massaro Bucci atenda o item 1. “certidão de honorários da
contracapa dos autos”) - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI
OAB/SP 40100
404.01.2010.004822-3/000000-000 - nº ordem 1549/2010 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA X VILSON JOSÉ DE SOUZA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 131: Diante da impossibilidade de comparecimento
pelo patrono, redesigno a audiência para o dia __05____de__MARÇO_________de_2013, às_16:00_ horas. 2. Providencie a
serventia as intimações necessárias, observando o despacho de fls. 124. Int. (Nota do Cartório: Dr.(a)Cinthia, informar o novo
endereço do requerente Paulo) - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV FERNANDA TRITTO ARAUJO
DE OLIVEIRA OAB/SP 221198 - ADV FRANCISCO MAURICIO PEREIRA OAB/SP 248397
404.01.2010.005405-1/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica UNIÃO X ADRIANO LEMBI DA SILVA & CIA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls. 106: Defiro a inclusão pretendida. Realmente
evidencia-se no caso vertente a hipótese legal da responsabilização tributária (‘o sócio responde pessoalmente pelas obrigações
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