TJSP 09/11/2012 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
1323
PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
347.01.2011.006328-6/000000-000 - nº ordem 1213/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS SA X M A DA COSTA FONSECA TRANSPORTADORA ME E OUTROS - Processo já
extinto. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 47, arquivando-se os autos. Int.-se. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI OAB/SP 121994 - ADV JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT OAB/SP 275694 - ADV FABIO MARGARIDO ALBERICI
OAB/SP 97215
347.01.2011.006629-2/000000-000 - nº ordem 1283/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. H. D. F. E OUTROS X
J. C. D. F. - Fls. 32 - O executado José Carlos de Faria devidamente citado a comprovar o recolhimento do débito alimentar ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo, quedou-se inerte (fl.26). Diante disso, não atendendo a determinação judicial, decreto sua
prisão civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado. - ADV JOAO VIEIRA NETO OAB/SP 101133
347.01.2011.006916-4/000000-000 - nº ordem 1332/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
MARGARETE SOLANGE TREVISAN ME E OUTROS - Fls. 33 - VISTOS. (Fls. 31/32) - Defiro a citação através de edital, com o
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS OAB/SP 247904
347.01.2011.006920-1/000000-000 - nº ordem 1333/2011 - Mandado de Segurança - CONTEC CONTABILIDADE 1996 LTDA
ME X FISCAL GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO SP - Remetam-se os
autos à Superior Instância com as homenagens deste juízo aos seus ilustres integrantes. Int. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE
OAB/SP 152418 - ADV MURILO CAMOLEZI DE SOUZA OAB/SP 274157 - ADV ANDREA PISTRINO DONEGA OAB/SP 277165
347.01.2011.007378-0/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução F. G. D. S. X E. C. V. - CONCLUSÃO Aos 17 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao Dr. MARCOS THEREZENO
MARTINS, MM. Juiz de Direito. Dou fé.A Escr________. Proc. N º 1437/2011 Seção Cível. VISTOS. 1. Requer o autor
FLÁVIO GUIMARAENS DE SOUZA conversão da separação em divórcio em face de ELAINE CRISTINA VIEIRA, com base no
cumprimento das condições legais (Fls. 02/05). 2. Houve citação (Fl. 21) e a requerida não se opôs a presente conversão, o qual
se manifestou às fls. 23/28. 3. O Ministério Público não se opôs ao pedido. (fl. 30). É O RELATÓRIO. 3.Conheço diretamente do
pedido (Lei 6.515/77). 4.Julgo a ação procedente, e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226,
parágrafo 6o. da CF, c. c. o artigo 1.580 do Código Civil. 5. Transitado em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se os autos.
Custas “ex lege” Not.-se o MP. P.R.I. M., d.s. JUIZ DE DIREITO - ADV SHEILA MARIA JACINTO OAB/SP 265501 - ADV DINO
MARCOS PORSANI OAB/SP 246985
347.01.2012.000245-6/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADO PALOMAX LTDA X LUIZ
BRAZ ROSSI E OUTROS - Fls. 43 - Ofício expedido ao SERASA, aguardando retirada pela requerida. - ADV MARIA AUGUSTA
FERNANDES OAB/SP 282659 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO OAB/SP 289894 - ADV MARIA AUGUSTA
FERNANDES OAB/SP 282659 - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO OAB/SP 289894
347.01.2012.000407-6/000000-000 - nº ordem 73/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. D. R. L. X
C. C. G. L. - CONCLUSÃO Aos 23 de outubro de 2012 faço estes autos conclusos ao Dr. MARCOS THEREZENO MARTINS,
MM. Juiz de Direito. Dou fé. A Escr________. Proc. n º 73/2012 Seção Cível. VISTOS. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a desistência da ação formulada às fls. 37 pelo autor, e em conseqüência, julgo extinto o feito sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Arbitro os honorários ao advogado nomeado à fl. 06 no
valor máximo fixado na Tabela do Convênio PGE/OAB, expedindo-se-lhe certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. M.,d.s. JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO. Aos___ de __________de 2012, recebi
estes autos em Cartório. Dou fé. A Escr. PUBLICAÇÃO Nesta data faço publicação da r. sentença de fls._______. Dou fé.
Matão, ____/____/2012. A escr. ______Adriana Picchi Salto. CERTIDÃO Certifico que nesta data registrei a r. sentença de
fls._________, em livro próprio n.º_______, a fls.___________, sob o n.º de ordem___________. Dou fé. Matão, ____/____/
2012. A escr. ____.Adriana Picchi Salto CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a r. sentença retro, foi relacionado para publicação
no D.J.E., conforme cópia arquivada em Cartório. Matão, ___/___/2012. O (a)escr. _______________________. CERTIDÃO
- PUBLICAÇÃO Proc.nº_______. Certifico e dou fé que o(a): (x ) sentença de fls._______ ( ) despacho de fls._______. ( )
intimação para manifestação/ciência sobre_____________ _____________________foi disponibilizado(a) no Diário Oficial da
Justiça Eletrônico em___________. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada.
M.,___/___/12. O (a) escr. ___________________. - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740 - ADV MARCOS
ROBERTO GARCIA OAB/SP 132221 - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740
347.01.2012.000609-0/000000-000 - nº ordem 112/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CLOVIS VAZ X
BANCO ITAU SA - Fls. 87 - Manifeste a(o) requerente ante os termos da contestação tempestivamente apresentada, a réplica no
prazo legal. - ADV ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER OAB/SP 151280 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
347.01.2012.001028-3/000000-000 - nº ordem 192/2012 - (apensado ao processo 347.01.2004.005447-2/000000-000 - nº
ordem 1142/2004) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X EDSON MARTINS DE SOUZA - (Fls. 37/38) - Regularize o subscritor a petição. (falta assinatura) Int. - ADV
CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP
178318
347.01.2012.001264-6/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. R. M. X E. G. M. - Vistos.
Diante da cota do M.P. de fls. 13, manifeste-se o requerente. Int. - ADV RONALDO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 305736
347.01.2012.003297-6/000000-000 - nº ordem 652/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AILTON
DONIZETE BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56 - Manifeste a(o) requerente ante os termos
da contestação tempestivamente apresentada, a réplica no prazo legal. - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550
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