TJSP 09/11/2012 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
2191
435.01.2008.003571-1/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - CARLOS
EDUARDO GONÇALVES X MUNICÍPIO DE PEDREIRA - Fls. 222 - Fls. 220/221: ciência às partes. Aguarde-se o pagamento
referente ao exercício de 2013. Providencie a Serventia o encerramento deste volume, abrindo-se novo. Int..” - ADV GILBERTO
CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283 - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661
435.01.2009.000393-7/000000-000 - nº ordem 161/2009 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA X MARIO LUIZ DE SANTI ME - Fls. 124 - Procedo nesta data ao protocolamento da minuta elaborada.
Int. (ciência a exequente de que foi negativa a pesquisa de valores para penhora on line Bacen) - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
435.01.2009.000459-3/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. V. G. X
P. P. - Fls. 167 - Diante dos esclarecimentos de fls. 164/165, inviável a homologação do acordo juntado às fls. 148/149, em razão
da dúvida acerca da autenticidade da assinatura do requerido. Assim, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento
do feito. Int.. - ADV CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES OAB/SP 100878 - ADV PAULO ROBERTO TONELOTTI OAB/SP
247246
435.01.2009.000502-0/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA SA X JONATA OSEIL GERMANO - Despacho de fls. 109: “Vistos, etc. Requeiram as partes o que de direito.
No silêncio arquivem-se os autos.” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
435.01.2009.000770-0/000000-000 - nº ordem 338/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
DA PENHA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho de fls. 199: “ Vistos, etc. . Diga o requerido.” ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756
- ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA OAB/MG 112065
435.01.2009.001496-5/000000-000 - nº ordem 589/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. F. D. L.
X R. L. D. S. - Fls. 69 - Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Int.. - ADV GILBERTO CARLOS ALTHEMAN
OAB/SP 52283
435.01.2009.001534-2/000000-000 - nº ordem 598/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANDREIA
FERREIRA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 154 - Despacho de fls. 154: “ Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados a fls. 146 dos autos, haja vista a
concordância do requerido (fls. 153). Tendo em vista o valor da obrigação, expeça-se ofício requisitório para pagamento no
prazo legal. Int.” (“Requerente providenciar o que requerido para expedição de oficio precatório em favor do requerente (Numero
de Meses Exercícios Anteriores Quando o assunto da requisição for referente a Rendimentos do Trabalho ou Aposentadorias
e Pensões e for enquadrado como RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, ou seja,rendimentos referentes a varios
meses e que serão recebidos em uma única parcela, conforme Art 12-A da Lei 7713/88, o IRPF será calculado com a aplicação
da Tabela Progressiva da Receita Federal e para que esse cálculo seja possível, serão necessárias algumas informações
adicionais, entre elas o número de meses relatívo a Exercícios Anteriores que compõem o cálculo de liquidação. Esse cálculo
reduzirá em muito o valor do IRPF cobrado quando do saque do valor do PRC/RPV, pois o montante a ser pago será dividido
pelo número de meses e aplicado a Tabela Progressiva) - ADV JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS OAB/SP 240620 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447
435.01.2009.002988-5/000000-000 - nº ordem 1040/2009 - Declaratória (em geral) - ULYSSES DA ROCHA CAVALCANTI
E OUTROS X MARLENE PELEGRINE COSTA CAVALCANTI E OUTROS - Fls. 152 - Fls. 150/151: defiro. Expeça-se mandado
para citação dos requeridos Marlene e André. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 141/144, para cumprimento
no endereço informado a fls. 151, item b. Int. - ADV JOSE EMILIO PIRES BERGAMASCO OAB/SP 77072 - ADV FERNANDO
PINTO CATAO OAB/SP 145211 - ADV IGOR VINICIUS BACCARELLI DE CAMPOS SOUZA OAB/SP 206444 - ADV RÔMULO
AUGUSTO ARSUFI VIGATTO OAB/SP 200507
435.01.2009.002988-5/000000-000 - nº ordem 1040/2009 - Declaratória (em geral) - ULYSSES DA ROCHA CAVALCANTI
E OUTROS X MARLENE PELEGRINE COSTA CAVALCANTI E OUTROS - Fls. 169 - Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV JOSE EMILIO PIRES BERGAMASCO OAB/SP 77072 - ADV FERNANDO PINTO CATAO
OAB/SP 145211 - ADV IGOR VINICIUS BACCARELLI DE CAMPOS SOUZA OAB/SP 206444 - ADV RÔMULO AUGUSTO
ARSUFI VIGATTO OAB/SP 200507
435.01.2009.003111-0/000000-000 - nº ordem 1075/2009 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Tratando de esclarecimento acerca do laudo elaborado,
intime-se, pessoalmente, o Sr. Perito para se manifestar sobre a impugnação apresentada, instruindo-se com cópias de fls.
94/96. Int.. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV LIGIA PETRI GERALDINO PULINI OAB/SP 273602 ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2010.000120-2/000000-000 - nº ordem 5/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X INÊS APARECIDA CONTI - Fls. 67 - Aguarde-se em arquivo provocação da
parte interessada. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
435.01.2010.000241-7/000000-000 - nº ordem 65/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS ALBERTO
BORELLI X JOÃO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 192 - Manifeste-se o Oficial do Registro de Imóveis. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV LUCIANO JOSE LENZI OAB/SP 130418 - ADV RODOLFO VINICIUS LENZI OAB/SP 289931 - ADV JOSÉ VALÉRIO
DE SOUZA OAB/SP 22590 - ADV MORGANA ELMOR DUARTE OAB/SP 83421 - ADV RODINEI PAVAN OAB/SP 155192 - ADV
ALINE NERY SERVILHA BONETTO OAB/SP 231199 - ADV SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA OAB/SP 238901
435.01.2010.000501-6/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Locação / Permissão /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º