TJSP 09/11/2012 - Pág. 2196 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
2196
de Justiça - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), FATIMA TEIXEIRA DE
ALMEIDA (OAB 54678/SP)
Processo 0006668-40.2012.8.26.0010 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação São Paulo - Francisca Genilce
Gomes - - Maria Cleonice Coelho - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 54/56 e 58, JULGO EXTINTO o processo em fase
de execução, na forma do artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção.
Arquive-se oportunamente, anotando-se P.R.I. São Paulo, 05 de novembro de 2012. Ana Lucia Romanhole Martucci Juíza de
Direito - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA ALENCAR DE ANDRADE SILVA (OAB 290437/SP)
Processo 0006836-76.2011.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Glauco Primo Barboza - Vistos. Fls. 66 - Expeça-se ofício. Int. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0006922-13.2012.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. V. Fianceira
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Adeilto Antonio de Andrade - Ciência ao autor dos ofícios resposta de fls. 45 e
60/62. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0007162-17.2003.8.26.0010 (010.03.007162-3) - Procedimento Ordinário - João Maurício da Rosa - Motorgás
Preparação de Motores A Gás Ltda. - - Rodagás Equipamentos Automotivos A G.l.p.ltda. - Vistos. Fls. 428: ciência ao requerido
da resposta do ofício encaminhado à DRF, para exame em Cartório, sem extração de cópias, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após,
serão destruídos os documentos (conforme § 2º do art. 4º do Prov. 293/86). Fls. 429/430: o pedido fica prejudicado, tendo em
vista não haver comprovação, até o momento, da alteração do estado econômico da parte autora beneficiária da justiça gratuita,
para início da fase executiva. Int. - ADV: DURVAL JOSÉ ANTUNES (OAB 187489/SP), CRISTHIANE SANTOS ALEJANDRO
(OAB 199168/SP), ANTONIO MARCOS NUNES UNGRI (OAB 136185/SP), IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP)
Processo 0007429-71.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Agnaldo
José Scalanti Mateos ME - - Agnaldo José Scalanti Mateos - Recolha a diligencia do oficial de justiça. - ADV: RONALDO JOSE
DA COSTA (OAB 107051/SP)
Processo 0007574-30.2012.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Indústria e Comércio Chavantes Ltda Maxitrate Tratamento Térmico e Controles Ltda - Vistos. Digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de
conciliação ou especifiquem outras provas a produzir. Int. - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), LUÍS EDUARDO
VEIGA (OAB 261973/SP), JOSÉ RICARDO BARBOSA (OAB 293096/SP)
Processo 0007738-92.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Residencial Caminho do Mar
- Fabio Alexandre Amadeu Gennari - Vistos. Fls. 66/67 - Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os seus
legais efeitos e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente ao arquivo,
anotando-se. Incumbe às partes noticiar o cumprimento para fins de extinção. P.R.I. São Paulo, 05 de novembro de 2012. Ana
Lucia Romanhole Martucci Juíza de Direito - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP), JOSE LUIS CALIXTO (OAB
146180/SP)
Processo 0007783-33.2011.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Manoela Gomes dos Santos Vistos. Fl. 64 - Homologo a desistência da presente ação devendo a mesma ser extinta sem julgamento do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar de fl.27. Arcará a parte referida com pagamento das
custas e despesas processuais. Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. São Paulo, 01 de novembro de 2012
Ana Lucia Romanhole Martucci Juíza de Direito - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0007885-21.2012.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palazzo
Santorini - Everson de Abreu e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação (fls. 81/83). - ADV: DANIEL MEIELER (OAB
182157/SP), CLAUDIA GHIROTTO FREITAS (OAB 129642/SP), MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP)
Processo 0008012-90.2011.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alaide Muller Miguel - Marcos Felix dos Santos - Vistos. Cumpra-se o artigo 267, § 1.º, do CPC. Int. - ADV: MONICA MENDONÇA
PIERRO LOGIUDICE (OAB 155951/SP)
Processo 0008192-72.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Fernando dos Reis Fernandes
Montorsi - Monoceros Even Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls.58/139 - Manifestem-se os autores sobre a contestação e
documentos, no prazo legal. Recolha a ré, custas referente à Carteira da OAB, devidamente preenchida, nos termos do Prov.
CG nº. 16/2012 datado de 14-09-2012. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 0008295-94.2003.8.26.0010 (010.03.008295-1) - Procedimento Sumário - Gep Indústria e Comércio Ltda - Trans
- Lix Transportes e Serviços Ltda - Manifeste-se o autor quanto a extinção do feito. - ADV: OTAVIO PALACIOS (OAB 114288/
SP), PRISCILA ABELA (OAB 173483/SP), BENNO MILNITZKY (OAB 18387/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP),
PRISCILA TELIO BONILHA (OAB 175859/SP)
Processo 0008334-76.2012.8.26.0010 - Exceção de Incompetência - Indenização por Dano Material - Comercial de
Combustíveis Denardi Ltda - Guilherme Irineu Maldonado - Apensado ao proc. nº 0005705-32.2012/5(0): “Vistos. COMERCIAL
DE COMBUSTÍVEIS DENARDI LTDA. opôs exceção de incompetência deste juízo para conhecer e julgar a ação de indenização
por danos materiais e lucros cessantes ajuizada por GUILHERME IRINEU MALDONADO, com fundamento no artigo 100, inciso
IV, alínea “a” e inciso V, alínea “a” do Código de Processo Civil, requerendo sejam os autos remetidos para a Comarca de Torres,
no Estado do Rio Grande do Sul. Manifestou-se contrariamente o excepto, apoiando-se no Código de Defesa do Consumidor.
Feito o breve relatório. D E C I D O. Sem razão o excipiente, pois a demanda rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor, o
qual faculta ao autor ajuizar a ação em seu próprio domicílio. Foi o que optou. Posto isso, REJEITO a presente exceção. Int.” ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP)
Processo 0008342-53.2012.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Itaucred Financiamentos S.A. - Vanessa Roschel Dantas - Vistos. Fls. 30 - A providência de localização incumbe primeiramente à
parte interessada, a qual poderá diligenciar diretamente pelos meios próprios (empresas de telefonia fixa, empresas de telefonia
celular - Claro, Nextel, Oi, Tim, Vivo -, Serasa, IIRGD, Junta Comercial - para pessoas jurídicas, Comgás, Detran, Eletropaulo,
outros órgãos públicos e privados não submetidos a sigilo), devendo instruir seu requerimento com os dados necessários à
pesquisa e cópia da presente decisão-alvará, que poderá ser obtida pela internet, já assinada digitalmente, ou em cartório,
com firma reconhecida pela z. Serventia Judicial, e mencionar que eventual resposta deverá ser encaminhada diretamente a
este Juízo. Somente após, em caso de recusa comprovada e esgotadas as tentativas de localização, apreciarei o pedido de
expedição de ofícios. Oficie-se ao Detran. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0008372-25.2011.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aristides Volpi Junior - Sociedade Escola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º