TJSP 09/11/2012 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
895
feito mediante recibo ou deposito em conta bancária que for informada nos autos, até o dia dez (10) de cada mês. Oficie-se para
abertura de conta bancária, se for requerido. Designo audiência de conciliação no SETOR DE MEDIAÇÃO, sala 107, 1º andar,
Fórum local, para o dia 27 de novembro de 2012, às 9:30 horas. Cite-se o (a) ré (u) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), a fim
de que compareçam à audiência ora designada, acompanhados de seus advogados, ficando certo que, caso não alcançada a
composição, as partes sairão intimadas para audiência de instrução de julgamento, para a qual deverão se fazer acompanhar
de suas testemunhas, importando a ausência do(a)(s) autor(a)(es) em extinção e arquivamento e a do(a) ré(u), em confissão
e revelia. Anote-se que o prazo de contestação é até a data da audiência de instrução de julgamento, inclusive nela. Defiro os
benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP)
Processo 0033042-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033042) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. B. R. P. - E. S. P. Considerando que as partes residem sob o mesmo teto, presume-se a contribuição do réu para o sustento do lar e da família,
de forma que neste momento deixo de fixar os alimentos provisórios. II - Convoco as partes para audiência de tentativa de
conciliação no dia 27 de novembro 2012, às 15:00 horas. III - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), advertindo-o(a) de que terá prazo
de quinze dias para oferecimento de resposta, a partir da audiência, desde que o faça por meio de advogado. IV - Concedo
os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. V - Intime-se o(a) autor(a), pela imprensa, na pessoa de seu Advogado, para
comparecimento a audiência designada. Int. Ciência ao MP. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP)
Processo 0033054-83.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033054) - Inventário - Inventário e Partilha - J. A. L. da S. - A. A. S. 1. Nomeio inventariante JOÃO ANTONIO LELIS DA SILVA, independentemente de compromisso. 2. Aguarde-se a juntada das
primeiras declarações, com a descrição dos bens, créditos e obrigações do espólio e indicação dos sucessores, no prazo de
vinte (20) dias. - ADV: OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), DANIELE CRISTINA BALDO (OAB 306748/SP)
Processo 0033066-15.2003.8.26.0309 (309.01.2003.033066) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.
M. da C. - G. C. - E. G. F. - Processo desarquivado, manifeste a requerente sobre a resposta do ofício - secretaria de Estado
da Segurança da Polícia Militar de Paraíba. - ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS (OAB 5492/PB), SUELY DE
JESUS FASSINA (OAB 54923/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARILU APARECIDA OLIVEIRA (OAB 36914/
SP)
Processo 0033103-27.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033103) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. B. B. e outro - Com
o recolhimento das custas e taxa de procuração, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: TATIANA ROBERTA FERRARI (OAB
201512/SP), JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP)
Processo 0033119-78.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033119) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A. M. C. C. - J. J. C. Apensem-se aos autos do Processo 93/2012. Após, conclusos. - ADV: THEREZINHA JURACI CAMARGO (OAB 80733/SP)
Processo 0033227-10.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033227) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. R. L. N. - J. F. D. N. I - Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. II Considerando que o interesse do filho menor precisa
ser resguardado desde logo, arbitro alimentos provisionais em favor dele, na hipótese de trabalhar o (a) réu (ré) com vínculo
em carteira, em 30% (trinta porcento) dos rendimentos líquidos dele, com desconto em folha de pagamento, oficiando-se à
empregadora e/ou para abertura de conta, conforme o pedido.. Caso desempregado o(a) réu (ré) os alimentos equivalerão a
40% (quarenta porcento) do salário mínimo mensal no dia 10 de cada mês. III - Convoco as partes para audiência de tentativa
de conciliação no dia 04 de dezembro de 2012, às 14:00 horas. IV - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), advertindo-o(a) de que
terá prazo de quinze dias para oferecimento de resposta, a partir da audiência, desde que o faça por meio de advogado. V Concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. VI - Intime-se o(a) autor(a), pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para
comparecimento a audiência designada. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP)
Processo 0033310-26.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033310) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A. V. A. S. - A. V. S. - Defiro a gratuidade da justiça à parte exeqüente. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733
do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo oferecido pela parte autora,
atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0033538-98.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033538) - Inventário - Inventário e Partilha - S. H. G. - I. M. H. - Nomeio
inventariante SIMON HERNAMPEREZ GIL, independentemente de compromisso. 2. Aguarde-se a juntada das primeiras
declarações, com a descrição dos bens, créditos e obrigações do espólio e indicação dos sucessores, no prazo de vinte (20)
dias. 3. Defiro a gratuidade da justiça. - ADV: TANIA MARA BORGES (OAB 72964/SP)
Processo 0033547-60.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033547) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G. M. M. dos S. - V. M. dos S. - Defiro a gratuidade da justiça à parte exeqüente. Cite-se o devedor, nos termos do artigo 733
do Código de Processo Civil, para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo oferecido pela parte autora,
atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. - ADV: ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP)
Processo 0033561-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033561) - Alvará Judicial - Família - M. G. - Em 10 dias, pena de
indeferimento da inicial, comprove-se a interdição da autora e sua regular representação processual. - ADV: REGIS FERNANDO
TORELLI (OAB 119951/SP)
Processo 0033992-78.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033992) - Alvará Judicial - Compra e Venda - A. A. - A. B. A. - Defiro a
gratuidade da justiça. Anote-se que também figura no polo ativo MARIA INES FANTINELLI ALVES (fls.02). Segundo verifico no
documento de fls.21, o imovel não foi adquirido com qualquer participação do menor como condômino. Justifique portanto seu
interesse de agir e junte certidão de óbito de Amauri. Após, conclusos. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP)
Processo 0034051-66.2012.8.26.0309 (309.01.2012.034051) - Procedimento Ordinário - Guarda - B. S. F. - S. F. N. - A. de L. H. F. - - S. J. F. - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Em 10 dias, pena de indeferimento, emende-se a
inicial, devendo figurar no polo passivo apenas a genitora JANAINA MICHELE SOUZA. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI
SANTOS (OAB 214649/SP)
Processo 0035227-17.2011.8.26.0309 (309.01.2011.035227) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. dos S. T. - J. I. T. Despacho - geral - ADV: KATIE LOUISE RIGOLO LOPES (OAB 203798/SP), MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI (OAB
208722/SP), RICARDO DE VASCONCELLOS MONGELLI (OAB 290664/SP)
Processo 0036604-91.2009.8.26.0309 (309.01.2009.036604) - Procedimento Ordinário - Revisão - G. A. F. - A. V. F. de
S. - “Fls. 276: Ciência da resposta do ofício da empregadora Vanguarda acostado às fls 267/275”. - ADV: GISELE MATHIAS
NIVOLONI (OAB 157812/SP), KATIE LOUISE RIGOLO LOPES (OAB 203798/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA
(OAB 218871/SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP)
Processo 0036806-78.2003.8.26.0309 (309.01.2003.036806) - Interdição - Capacidade - M. F. da S. - L. F. - Digam as
partes sobre o estudo social. - ADV: LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA (OAB 162635/SP), MAURICIO SANITA CRESPO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º