TJSP 09/11/2012 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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R. L. e outro - Ordem nº 1163/12. Fl. 124: Defiro, oficiando-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o oferecimento de
contestação pela requerida Sheila. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI
FILHO (OAB 258696/SP)
Processo 0018187-85.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018187) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de L. S. - P. S. S. - Ordem
nº 1168/12. Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional
para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Paulo Silvestre Santos, pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o)
por Edital. (X) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP)
Processo 0018275-26.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018275) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - S. R. D. P. - M. P. - Ordem nº 1197/12. Fl. 41: Defiro, expedindo-se novo alvará, com as correções necessárias. Após,
aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0018391-32.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018391) - Inventário - Inventário e Partilha - L. R. R. e outro - A. de
J. R. - Ordem nº 1193/12. Fl. 65: Fixo a remuneração da nobre advogada Dra. Adna Maria Ramos Lamônica, nomeada para
defender os interesses da inventariante, em R$ 624,21 (Cód.201), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de
Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a competente
certidão, após o trânsito em julgado da sentença de fl. 63. Int. - ADV: ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP)
Processo 0019796-40.2011.8.26.0309 (309.01.2011.019796) - Inventário - Inventário e Partilha - A. U. B. das I. de S. V. de
P. de G. - L. K. - Relação: 0011/2012 Teor do ato: Ordem nº 1238/11. Tendo em vista a incidência de imposto sobre o quinhão
transmitido à legatária Yara (fl. 289), manifeste-se a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, quanto às últimas declarações de fls.
267/270. Oportunamente, os autos serão remetidos ao partidor judicial, para a conferência das custas processuais e da partilha
e serão analisados os pedidos de fls. 262/263. Int. Advogados(s): Claudinei Baltazar (OAB 108811/SP) - ADV: CLAUDINEI
BALTAZAR (OAB 108811/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP)
Processo 0020059-38.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020059) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. dos A.
L. - M. F. L. - despacho de fl. 96: Fl. 94: Defiro, oficiando-se à empregadora do requerido para que proceda ao desconto dos
alimentos provisórios da folha de pagamento do mesmo, conforme fixado à fl. 26, e depósito na conta informada. No mais,
aguarde-se a manifestação da requerente, conforme ato ordinatório de fl. 93. Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB
143146/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0020782-57.2012.8.26.0309 (309.01.2012.020782) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer H. C. S. C. - E. C. - Ordem nº 1348/12. Nesta data, procedi ao protocolamento da minuta retro, conforme convênio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo com o Bacen. No mais, diante do relatório retro, indique a exequente, no prazo de 10 (dez) dias,
outros bens em nome do executado passíveis de penhora. Int. - ADV: RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP)
Processo 0021033-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021033) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. F. R. e outro - Ordem
nº 1281/12. HOMOLOGO a renúncia quanto ao prazo recursal manifestada à fl. 38, devendo a serventia certificar o trânsito em
julgado da sentença de fls. 33/35. Int. - ADV: CAROLINA SOARES JOÃO BATISTA (OAB 268515/SP)
Processo 0021427-82.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021427) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - E. D. M. - D. A. L. M. - Ordem nº 1368/12. Nesta data, procedi ao protocolamento da minuta retro, conforme convênio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o Bacen. E, diante dos relatórios de fls. 46 e 47/48, indique o exequente, no
prazo de 10 (dez) dias, outros bens em nome do executado passíveis de penhora. Int. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI
(OAB 203400/SP)
Processo 0022067-22.2011.8.26.0309 (309.01.2011.022067) - Inventário - Inventário e Partilha - T. P. C. - C. J. C. - Ordem
nº 1408/11. Fls. 218/219: Defiro, expedindo-se novo alvará, conforme o pleiteado. No mais, cumpra-se o determinado à fl. 216.
Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP), MARINA HELENA
DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), ALINE APARECIDA TRIMBOLI (OAB 228521/SP)
Processo 0023570-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.023570) - Divórcio Consensual - Dissolução - T. F. L. L. e outro - Nos
termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, ficam intimados os requerentes de que os autos foram desarquivados e estão à
disposição por 30 (trinta) dias, devendo a mesma comparecer em cartório para retirada de certidão de casamento. Decorrido
o prazo, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo e o documento entranhado aos autos. - ADV: CLÁUDIA OLIVEIRA DEL
MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 0024668-74.2006.8.26.0309 (309.01.2006.024668) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. N. S. e outro - M.
S. - Ordem nº 2751/06. Fl. 459: Defiro, convertendo a execução para o rito previsto no artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. Logo, nos termos do artigo 475-J, do CPC, tendo sido ultrapassado o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo,
após o trânsito em julgado e o vencimento da obrigação que tem termo certo, uma vez que a obrigação alimentar é de trato
sucessivo, fixo multa no montante de 10% (dez por cento) do valor da dívida. Apresente o (a) (s) exeqüente (s), no prazo de 10
(dez) dias, planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, bem como indique
bens em nome do executado passíveis de penhora. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP),
CLEIDE AZEVEDO DE BARROS (OAB 116615/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP),
ROSANA PEREIRA THENORIO (OAB 273048/SP)
Processo 0024780-53.2000.8.26.0309 (309.01.2000.024780) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. de C. R. F. - S. F. Intimação à requerente para comparecer em cartório, das 13:00 horas às 19:00 horas, para retirar o aditamento ao formal de
partilha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de recolhimento em pasta própria e arquivamento dos autos. - ADV: VILMA MUNIZ
DE FARIAS (OAB 47284/SP), DIRCE MALITE (OAB 54273/SP), ROBERTO BINOTTO JUNIOR (OAB 126741/SP)
Processo 0025375-32.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025375) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.
D. de A. - R. C. de A. - Ordem nº 1581/12. Tendo em vista que a conciliação restou infrutífera (fl. 34), indiquem os exequentes, no
prazo de 10 (dez) dias, bens em nome do executado passíveis de penhora, ou esclareçam se têm interesse no prosseguimento
da execução. Int. - ADV: SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP)
Processo 0026215-42.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026215) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. G. P. - E. C. P. - Ordem nº
1586/12. Fl. 69: Diante do certificado à fl. 75, inutilize-se a carta precatória expedida à fl. 48, expedindo-se nova carta precatória
para a citação e intimação da requerida, da decisão de fl. 63, devendo ser retirada em cartório e comprovada sua distribuição no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
Processo 0027376-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027376) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.
H. R. de S. M. - F. A. M. - Ordem nº 1692/12. Vistos... Nomeio o (a) Dr(a). Regiane Consuelo Cristiane Rodrigues para patrocinar
os interesses do (a) executado (a), concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.
A justificativa do executado, apresentada às fls. 25/27 não merece acolhimento. A alegação de estar passando por dificuldades
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