TJSP 12/11/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2000
408.01.2003.005102-1/000002-000 - nº ordem 1886/2003 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - KRB
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA X SANTA PAULA URBANIZACAO E ENGENHARIA S/C LTDA - Fls. 332 - “Manifestem-se as
partes sobre ofício de fls. 331 oriundo do Banco do Brasil S/A informando que o saldo da conta judicial nº 900103477419, em
nome de GSP Urbanização e Engenharia Ltda, em 09.10.2012, é de R$ 2.350,68”. - ADV SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA
OAB/PR 11551 - ADV CARLA CIA VALENTE OAB/SP 173868 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV
ESTHER COPPIETERS OAB/SP 214054 - ADV DANIELA ZANETTE VARALTA TAMURA OAB/SP 241917
408.01.2004.002189-8/000000-000 - nº ordem 119/2004 - Inventário - Inventário e Partilha - ADELAIDE ALVES GUIMARÃES
X JOSE PEREIRA COSTA - Fls. 204 - Vistos. Lavre-se o termo de rerratificação. (ASSINAR TERMO) Após, adite-se a carta de
adjudicação. Decorrido o prazo de 90 dias e nada sendo reclamado, arquivem-se. Int. Cumpra-se. - ADV MARCOS ANTONIO
DE OLIVEIRA OAB/SP 221257 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2004.000159-6/000000-000 - nº ordem 1242/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A X WILSON DE MORAIS - Fls. 180 - Proc. nº
1242/2004: Manifeste a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista os leilões restarem negativos. - ADV ANTENOR
MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740 - ADV GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO OAB/SP 187961
408.01.2005.005539-4/000001-000 - nº ordem 32/2005 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - CONDOMINIO
EDIFICIO BRADESCO DE OURINHOS X MARGARETE INEZ FAGUNDES STIL - Fls. 271/273 - ISTO POSTO e, considerando
o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a exceção de pré-executividade oferecida por MARGARETH INÊS
FAGUNDES STEIL, para o fim de declarar a nula a citação e todos os atos posteriores e em consequência, EXTINGO a presente
execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, combinado com o artigo 794, “caput”, do Código
de Processo Civil, uma vez que “não é exaustivo o elenco das causas de extinção da execução constante no suso referido
dispositivo legal”. Por outro lado, como a requerida já tem ciência da existência deste processo, desnecessária a repetição
do ato citatório, nos termos do artigo 214, § 1º do Código de Processo Civil. Assim, para a garantia da ampla defesa e do
contraditório, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para a requerida contestar a ação, na pessoa de seu advogado, contados a
partir da intimação desta decisão através D.O.E. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455 - ADV MIGUEL FERREIRA
MACHADO FILHO OAB/SP 130059
408.01.2005.007201-7/000000-000 - nº ordem 152/2005 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - JOAO MARIA DE
ASSIS ME X INDUSTRIA E COMERCIO DE CARDANS E PECAS CABECAO - Fls. 270 - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se
o processo em Cartório, pelo prazo de 06(seis) meses, nos termos do art. 475J, § 5º, do CPC, para que o interessado requeira
o que for de direito. Decorrido este prazo, no silêncio, arquivem-se. Int. CUMPRA-SE. - ADV SERGIO LUIS FURGERI OAB/SP
133900 - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
408.01.2005.002313-3/000000-000 - nº ordem 984/2005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA CARMEM
MARCOLINI AVELAR E OUTROS X HERMINIA VICENTE SOARES - Fls. 217 - J. Defiro. (Prazo de 3 meses) - ADV FERNANDO
ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA OAB/SP 223509
408.01.2005.002618-0/000000-000 - nº ordem 1041/2005 - Declaratória (em geral) - JOSE APARECIDO BIASI X ANTONIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA - Fls. 196 - Tratando-se de conta onde a receita é exclusiva para depositar o salário, conforme
extrato apresentado, defiro o desbloqueio do valor apreendido - ADV HELIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP 67279 - ADV ANDRÉ
LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2005.002729-1/000000-000 - nº ordem 1066/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. S. A.
X M. D. G. - Fls. 85 - “Manifestem-se as partes sobre o laudo do exame de D.N.A. de fls. 77/83 dos autos”. - ADV ROBERTO
FERREIRA OAB/SP 63134 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156
408.01.2005.005269-0/000000-000 - nº ordem 1573/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - SAMUEL
ANTONIO SALES X OSMAR APARECIDO BARBOSA E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 103
(recolher diligências necessárias), uma vez que inexiste previsão de levantamento de penhora através do sistema ARISP.
Após, ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640 - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806 - ADV
JUSCELINO GAZOLA OAB/SP 79817 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV JOSE ANTONIO
ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV AIRTON GARNICA OAB/SP 137635
408.01.2006.002804-3/000000-000 - nº ordem 31/2006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. A. B.
X P. D. D. C. B. - Fls. 152 - Vistos. Regularizados, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV ADRIANO CARLOS OAB/SP
119355 - ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633
408.01.2006.002508-0/000000-000 - nº ordem 259/2006 - Monitória - Compra e Venda - DROGACENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA X S HONORIO DROGARIA ME - Fls. 199 - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos
nº 293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações das declarações do imposto de renda da pessoa física Saulo
Honório, tendo como resultado negativa, conforme relatório juntado em frente. - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP
155277 - ADV IVAN JOSE BENATTO OAB/SP 52785
408.01.2006.003208-2/000000-000 - nº ordem 404/2006 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - PATRICIA DE OLIVEIRA
HOLSTEGE X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 217 - Proc. nº 404/2006: Apresente o
patrono da requerente a memória discriminada de cálculo da verba sucumbencial e da ação principal separadamente, a fim de
serem promovidas as respectivas execuções. - ADV DAVID SANCHES FILHO OAB/SP 114205 - ADV MARCO ANTONIO DOS
SANTOS OAB/SP 200361 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2006.003703-1/000000-000 - nº ordem 503/2006 - Procedimento Ordinário - FLORISVALDO FELIX DA SILVA X
COMERCIAL DE VEICULOS FREIRE LTDA - Atento à certidão supra, com as anotações e cautelas de praxe, aguardem-se a
presente petição em cartório até a vinda dos autos, uma vez que o processo encontra-se no EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º