TJSP 14/11/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
2017
JESUS LEITE X HERMENEGILDO FRANCISCO LEITE - Fls. 168 - Vistos. Fls. 167: à inventariante para esclarecimentos,
apresentando, se o caso, novo pedido de rerratificação, no prazo de dez dias. Após, diga a Fazenda Estadual. Intimem-se. ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.1996.005115-1/000000-000 - nº ordem 464/1996 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA AZEVEDO ZAVALONI
E OUTROS X EDSON VILLAS BOAS ZAVALONI - Fls. 492 - Ante a inércia dos herdeiros e certidão de fls.491, digam os
interessados no prosseguimento do feito. Prazo: 20 dias. Intimem-se. - ADV EDSON ROBERTO REIS OAB/SP 69568 - ADV
JOSE LEVY FAGA OAB/SP 47056 - ADV LELIS EVANGELISTA OAB/SP 149894 - ADV HELIO FERNANDES OAB/SP 102652 ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV PAULO GERVASIO TAMBARA OAB/SP 11785
408.01.2000.000112-7/000004-000 - nº ordem 1623/2000 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação - VAGNER ALEXANDRE PEREIRA X RODRIGUES RENOVADORA OURINHENSE DE PNEUS
LTDA - Fls. 42 - Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010 - ADV
ELIAS LOURENÇO FERREIRA OAB/SP 283025 - ADV OLICIO MESSIAS OAB/SP 21888 - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI
OAB/SP 137940
408.01.2000.000112-9/000005-000 - nº ordem 1623/2000 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação - ARLINDO ALEXANDRE BARBOSA X RODRIGUES RENOVADORA OURINHENSE PNEUS
LTDA - Fls. 46 - Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV OLICIO MESSIAS OAB/SP 21888 - ADV CARLA
FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2001.000314-2/000000-000 - nº ordem 1284/2001 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ADJALMA LAGAZZI
E OUTROS X AROLDO MACEDO E OUTROS - Fls. 115 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E
COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: Manifestem-se os Autores sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de
fls.114vº (A Srª Oficiala de Justiça não localizou os bens indicados; que, deixou de proceder a medida vez que não encontrou
os veículos e, em abordagem, pelo réu Airton Macedo foi dito que, há muito, os vendeu, que compra e vende; que, não sabe
informar o paradeiro dos mesmos). - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174
408.01.2002.008032-2/000000-000 - nº ordem 1003/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BUNGE
FERTILIZANTES S/A X MOACIR JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 260 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Manifeste-se a Exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV CELIA CARDOSO OAB/SP 131708 - ADV NADIR CARDOSO
VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA MORALES PONTES OAB/SP 210737 - ADV LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE
OAB/SP 207184 - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
408.01.2003.000322-7/000000-000 - nº ordem 934/2003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
JOILDO DAVI PIRES - Fls. 227 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 219: anote-se. Altere-se o pólo ativo da ação para
doravante constar, por sucessão, o BANCO DO BRASIL S/A. Após, regularizados, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
408.01.2004.001059-7/000000-000 - nº ordem 1394/2004 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético,
Histórico ou Turístico - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X ASDRUBAL DE OLIVEIRA JUNIOR
- Fls. 1002 - Converto o julgamento em diligência para o fim de determinar a expedição de ofício para a Primeira Vara Criminal
da Comarca de Ourinhos para ser informado esse juízo acerca de eventual trânsito em julgado do V.Acórdão reproduzido a fls.
981/990 remetendo, em caso positivo, cópias reprográficas da denúncia e da sentença. Excedi no prazo em razão do acúmulo
de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV SILVIA MARIA GANDAIO OAB/SP 109084 - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/
SP 55563 - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV MANOEL ANTONIO PEREIRA OAB/SP 167757 - ADV
WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849
408.01.2004.001386-3/000000-000 - nº ordem 1433/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELIO
ANTONIO NOGUEIRA X SANDRA REGINA VIEIRA DA COSTA - Fls. 106 - Vistos. Tendo em vista considerável lapso temporal
decorrido desde a avaliação realizada (fls. 84), ao contador para a devida atualização. Sem prejuízo, apresente o exequente
planilha atualizada do débito. Após, retornem-me para apreciação do pleito de fls. 105. Intimem-se. - ADV SILVANA ALVES DA
SILVA OAB/SP 163758
408.01.2005.008160-7/000000-000 - nº ordem 323/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. L. A.
C. X A. L. A. C. - Fls. 83 - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de nova data para realização de exame pericial. Dado
o grande acúmulo de perícias judicialmente requisitadas àquele instituto, aguarde-se resposta por um ano, reiterando-se, após
se o caso. Com a designação de local e data, expeçam-se as intimações para comparecimento pessoal (fls.71v), advertindo-se
as partes que, na hipótese do não comparecimento injustificado, a ausência será militada em seu desfavor, com o alerta das
expressas e peremptórias cominações insertas nos artigos 231 e 232 do Código Civil, a serem reproduzidos textualmente no
mandado. No mais, aguarde-se a remessa do laudo por igual prazo. Intimem-se. - ADV SERGIO BUENO OAB/SP 88807
408.01.2006.005244-7/000000-000 - nº ordem 774/2006 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - JOSE PEREIRA EMPREITEIRA OURINHOS ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 170 - Vistos. Ao
autor para, no prazo de dez dias, adequar o pedido de fls. 167/168 nos termos do artigo 730 do CPC, tendo em vista tratar-se
de execução conta a Fazenda Pública. Sem prejuízo, proceda a serventia o cancelamento do incidente (169). Intimem-se. - ADV
FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2006.005474-7/000000-000 - nº ordem 823/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - SOCIEDADE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS X JOSE PAULINO MACHADO E OUTROS - Fls. 162 - Fls.161: fixo o prazo de
30 dias para que o exequente se manifeste indicando bens para penhora ou exercite a prerrogativa prevista no artigo 791, inciso
III, do CPC, previsão legal que, no silêncio, será presumida, dando ensejo à suspensão da execução e arquivamento dos autos.
Intimem-se. - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 221257 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º